H\u00e1 duas semanas, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o presidente interino Michel Temer e l\u00edderes empresariais, Andrade disse a jornalistas que o Brasil deveria “estar aberto” a mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Ele citou o exemplo da Fran\u00e7a, onde o governo adotou uma reforma no setor.<\/p>\n
“A Fran\u00e7a, que tem 36 horas, passou agora para 80, a possibilidade de at\u00e9 80 horas de trabalho semanal e at\u00e9 12 horas di\u00e1rias”, afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Na verdade, a mudan\u00e7a no pa\u00eds europeu prev\u00ea 60 horas em casos excepcionais. Logo corrigido pela pr\u00f3pria CNI, o equ\u00edvoco de Braga foi o suficiente para levantar discuss\u00e3o sobre poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es nas leis trabalhistas e suas consequ\u00eancias.<\/p>\n
Na quarta-feira, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que o governo vai enviar ao Congresso at\u00e9 o final do ano tr\u00eas propostas na \u00e1rea, entre elas a atualiza\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). A ideia \u00e9 abrir a possibilidade de flexibilizar jornada e sal\u00e1rio.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 BBC Brasil um dia antes do an\u00fancio do ministro, Andrade defendeu a mesma flexibilidade para acordos entre patr\u00f5es e empregados, onde as duas partes possam acertar as condi\u00e7\u00f5es do expediente. E negou que seja necess\u00e1rio diminuir ou aumentar a carga hor\u00e1ria de trabalho no pa\u00eds.<\/p>\n
Sobre a pol\u00eamica, Andrade disse que por tr\u00e1s da resist\u00eancia e das cr\u00edticas a mudan\u00e7as nas regras estaria o “corporativismo das centrais sindicais”.<\/p>\n
Para o presidente da CNI, \u00e9 uma “vis\u00e3o atrasada” acusar empres\u00e1rios de querer se aproveitar de m\u00e3o de obra barata. “Hoje voc\u00ea quer pagar bem o trabalhador, porque isso aumenta a produtividade, o interesse, a motiva\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Leia abaixo os principais trechos da entrevista.<\/p>\n
BBC Brasil – No come\u00e7o do m\u00eas, ap\u00f3s reuni\u00e3o com Temer, o senhor falou da import\u00e2ncia de uma reforma trabalhista. Na ocasi\u00e3o, citou o exemplo da Fran\u00e7a, dizendo que seriam 80 horas semanais de trabalho, quando na verdade eram 60. O senhor foi bastante criticado. Por que h\u00e1 resist\u00eancia quando se fala em mudar essas regras?<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>Acho que \u00e9 o corporativismo das centrais sindicais. Essa \u00e9 a principal quest\u00e3o. Talvez tenha um vi\u00e9s de setores ligados ao governo passado, que t\u00eam uma vis\u00e3o atrasada sobre as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas. Na verdade, aquilo foi uma deturpa\u00e7\u00e3o das coisas que eu falei.<\/p>\n Quem gera emprego \u00e9 quem produz, \u00e9 quem investe. Se voc\u00ea n\u00e3o tiver produ\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tiver investimento, voc\u00ea n\u00e3o gera emprego. Central sindical n\u00e3o gera emprego, justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o gera emprego e o pr\u00f3prio governo de esquerda n\u00e3o gera emprego.<\/p>\n Quando voc\u00ea tem muitos obst\u00e1culos que s\u00e3o colocados para os empreendedores, a tend\u00eancia \u00e9 reduzir os empregos e o que n\u00f3s estamos precisando no Brasil \u00e9 de motivos para criar empregos, e de qualidade.<\/p>\n O que eu quis mostrar \u00e9 que o mundo inteiro hoje tem uma rela\u00e7\u00e3o entre empreendedores e trabalhadores muito mais flex\u00edvel. N\u00e3o de tirar benef\u00edcios dos trabalhadores, mas de voc\u00ea negociar com o trabalhador, que hoje \u00e9 uma pessoa preparada, instru\u00edda, capaz. E n\u00e3o existem empreendedores hoje que querem se aproveitar do trabalho, de um custo baixo do trabalho. Isso \u00e9 uma vis\u00e3o atrasada. Hoje voc\u00ea quer pagar bem o trabalhador, porque isso aumenta a produtividade, o interesse, a motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quis mostrar que pa\u00edses que sempre tiveram uma postura mais r\u00edgida sobre a justi\u00e7a trabalhista, a rela\u00e7\u00e3o empresa-trabalhador, est\u00e3o vendo isso de maneira mais flex\u00edvel. Com a rigidez antiga n\u00e3o conseguem gerar produtividade nem competitividade. Voc\u00ea come\u00e7a a perder empresas e empregos para outros pa\u00edses que s\u00e3o mais competitivos.<\/p>\n BBC Brasil – \u00c9 o caso da Fran\u00e7a, que o senhor citou?<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>\u00c9 o caso da Fran\u00e7a. Ent\u00e3o voc\u00ea come\u00e7a a perder empresas, empregos, para outros pa\u00edses que s\u00e3o mais competitivos. Com a entrada na Uni\u00e3o Europeia de pa\u00edses como Bulg\u00e1ria e Pol\u00f4nia, onde tem uma qualidade do trabalhador muito bem preparada… \u00c9 um trabalhador preparado, mas a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 mais flex\u00edvel. Esses pa\u00edses est\u00e3o atraindo as empresas com muito mais facilidade. Com isso, pa\u00edses como a Fran\u00e7a e a Espanha come\u00e7am a rever essa rela\u00e7\u00e3o entre o empreendedor e o trabalhador.<\/p>\n BBC Brasil – Seria uma tend\u00eancia mundial, na sua opini\u00e3o? E no Brasil?<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>N\u00f3s temos no Brasil uma legisla\u00e7\u00e3o que fala em 44 horas semanais. Acho que essa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 adequada. Agora, tem empresas que trabalham menos de 44 horas semanais. Na CNI, trabalhamos 40 horas semanais. As montadoras trabalham menos de 40 horas semanais, mas as produtoras de autope\u00e7as trabalham 44. Voc\u00ea n\u00e3o pode ser r\u00edgido, tem que ter flexibilidade.<\/p>\n Falam ‘n\u00e3o pode terceirizar’. Poxa, mas o mundo inteiro terceiriza. Prevalece o negociado sobre o legislado. Isso quer dizer o seguinte: voc\u00ea valoriza o acordo sindical. Se chamo um sindicato de trabalhadores para negociar com um sindicato de empregadores e eles chegam a um acordo, isso tem que ser respeitado pela Justi\u00e7a do Trabalho, e a Justi\u00e7a n\u00e3o respeita.<\/p>\n BBC Brasil – O senhor acha que aumentar a carga hor\u00e1ria, como fez a Fran\u00e7a, \u00e9 um caminho para sair da crise?<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>Olha, n\u00e3o analisei o caso da Fran\u00e7a. Talvez essa mudan\u00e7a tenha servido para eles. Acho que, no caso do Brasil, n\u00e3o faz nenhum sentido aumentar ou diminuir a carga hor\u00e1ria.<\/p>\n BBC Brasil – Por que n\u00e3o faz sentido?<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>Porque n\u00f3s j\u00e1 temos uma carga hor\u00e1ria de 44 horas semanais que \u00e9 adequada. Agora, o que estou dizendo \u00e9 que deve haver uma flexibilidade. Vou te dar um exemplo. Voc\u00ea vai construir uma usina hidrel\u00e9trica em Rond\u00f4nia. E, para essa usina, voc\u00ea precisa de dez mil trabalhadores. Esses trabalhadores s\u00e3o especializados, formados em sondagem, em concreto. Voc\u00ea busca esses trabalhadores em outros Estados e leva para Rond\u00f4nia.<\/p>\n Voc\u00ea poderia fazer um contrato de trabalho em que eles trabalhassem as 44 horas semanais e poderiam fazer um n\u00famero de horas extras – hoje o Brasil permite duas por dia, com uma certa limita\u00e7\u00e3o por semana. Mas voc\u00ea poderia n\u00e3o ter essa limita\u00e7\u00e3o e faz\u00ea-los trabalhar mais duas horas por dia, tr\u00eas horas por dia. Porque esse trabalhador que foi para Rond\u00f4nia n\u00e3o foi l\u00e1 para passear, n\u00e3o foi para transferir o domic\u00edlio. Ele foi para ganhar dinheiro, guardar dinheiro e trazer o dinheiro de volta para a fam\u00edlia. Ent\u00e3o, ele n\u00e3o est\u00e1 l\u00e1 para trabalhar apenas oito horas e trinta. Est\u00e1 para trabalhar dez, doze horas por dia, porque ele foi l\u00e1 para isso.<\/p>\n A Justi\u00e7a do Trabalho e o MPT n\u00e3o aceitam esses acordos e isso \u00e9 um erro. Porque desestimula o trabalho, encarece o custo da obra e traz um retorno negativo para o cidad\u00e3o, porque encarece a energia, por exemplo.<\/p>\n BBC Brasil – Mas essas institui\u00e7\u00f5es zelam por direitos conquistados do trabalhador…<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>N\u00e3o acho que deva tirar nenhum benef\u00edcio do trabalhador, mas acho que tem que ter mais flexibilidade na forma de contrata\u00e7\u00e3o e no acordo entre o sindicato dos trabalhadores e dos empregadores, e que esse acordo seja respeitado pela Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n BBC Brasil – Na sua opini\u00e3o, o MPT e a Justi\u00e7a do Trabalho s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que entravam essas rela\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a Justi\u00e7a chegam e dizem ‘n\u00e3o aceito esse acordo que foi feito entre os sindicatos’. Isso \u00e9 um absurdo, n\u00e3o aceitar um acordo entre as partes. Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 criando nenhuma penaliza\u00e7\u00e3o para o trabalhador.<\/p>\n BBC Brasil – A Fran\u00e7a, citada pelo senhor, sempre foi conhecida por suas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas avan\u00e7adas e protetivas dos trabalhadores. No Brasil temos uma cultura de trabalho diferente?<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>Falei da Fran\u00e7a porque \u00e9 um pa\u00eds que sempre esteve na vanguarda das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e de prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador. E agora ela est\u00e1 vendo que tem que mudar porque est\u00e1 perdendo mercado e empregos. Mas s\u00f3 citei a Fran\u00e7a porque foi feita uma mudan\u00e7a recente l\u00e1. N\u00e3o estou dizendo que tenha que ser feito igual na Fran\u00e7a.<\/p>\n A procura pela competitividade leva as empresas a buscarem automa\u00e7\u00e3o, processos que usem menos pessoas, e a Justi\u00e7a acaba levando a esse impedimento, porque vai criando dificuldades e, com isso, voc\u00ea busca solu\u00e7\u00f5es independentes.<\/p>\n O que estou dizendo \u00e9 o seguinte: o Brasil tem uma m\u00e3o de obra muito boa, o trabalhador brasileiro \u00e9 uma pessoa fant\u00e1stica, que veste a camisa da empresa, est\u00e1 sempre dispon\u00edvel, e n\u00f3s estamos \u00e9 atrapalhando.<\/p>\n BBC Brasil – Como o senhor v\u00ea a atua\u00e7\u00e3o das centrais sindicais nesse contexto? Elas t\u00eam uma demanda por redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de 44 para 40 horas.<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>Voc\u00ea est\u00e1 insistindo muito na quest\u00e3o de 44 horas, 40 horas, e j\u00e1 falei, n\u00e3o \u00e9 essa a discuss\u00e3o que queremos. At\u00e9 porque essa discuss\u00e3o sobre 40 horas, 44 horas, j\u00e1 acabou. As 44 horas est\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o e t\u00eam que ser respeitadas.<\/p>\n BBC Brasil – Mas minha pergunta \u00e9 sobre o papel das centrais sindicais e sua rela\u00e7\u00e3o com a ind\u00fastria.<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>Depende do setor. Acho que tem que haver uma mudan\u00e7a nas centrais sindicais e nos sindicatos, tanto os patronais quanto os dos trabalhadores. Ambos s\u00e3o atrasados.<\/p>\n Tem que haver uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o sindical. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel continuar como estamos. O trabalhador se desinteressa da vida sindical e o empreendedor se desinteressa pela participa\u00e7\u00e3o na vida sindical do empregador. Os dois tem que ser repensados.<\/p>\n Hoje o Brasil tem 18 mil sindicatos entre trabalhadores e empregadores e tem 2.400 pedidos de novos sindicatos \u00e0 espera no Minist\u00e9rio do Trabalho para serem homologados. \u00c9 um absurdo. A Alemanha n\u00e3o chega a 50 sindicatos dos dois lados.<\/p>\n BBC Brasil – Em outras entrevistas, o senhor disse que a iniciativa privada est\u00e1 ansiosa para que o governo adote medidas “duras, modernas e dif\u00edceis” para a economia. Quais s\u00e3o elas? O governo j\u00e1 fez alguma?<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>O que eu quis dizer com medidas mais duras \u00e9 porque o Brasil precisa fazer uma reforma da Previd\u00eancia. Isso \u00e9 uma medida dura. Porque as pessoas colocam assim ‘ah, mas vai mexer com o direito do trabalhador’. Vamos mexer com o direito do trabalhador se continuar da forma como est\u00e1, insustent\u00e1vel. Daqui a quinze anos, n\u00e3o vai ter dinheiro para pagar o aposentado.<\/p>\n As pessoas acham, e isso tem partido das centrais sindicais e dos partidos de esquerda: ah, aumenta o imposto, cria um imposto novo para financiar a Previd\u00eancia. Se fosse assim, voc\u00ea n\u00e3o precisava cortar nada, \u00e9 s\u00f3 aumentar o imposto.<\/p>\n BBC Brasil – Nos \u00faltimos dois meses, o governo est\u00e1 dando sinais suficientes para o empres\u00e1rio?<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>Para n\u00f3s, da CNI, \u00e9 mais f\u00e1cil colocar essas necessidades que o pa\u00eds tem: desburocratiza\u00e7\u00e3o, mais seguran\u00e7a jur\u00eddica. Agora, para quem est\u00e1 governando, num pa\u00eds democr\u00e1tico, com mais de 30 partidos, voc\u00ea tem que negociar com os partidos, com o Congresso, com os atores da sociedade.<\/p>\n Entendo a necessidade dessa negocia\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m, por outro lado, como empres\u00e1rio, quero ver um ambiente onde eu possa investir mais, gostaria de ver essas coisas mais r\u00e1pidas.<\/p>\n BBC Brasil – Mais r\u00e1pido do que est\u00e3o sendo feitas?<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>Sendo colocadas na pauta, na agenda do governo, do Congresso, de maneira mais \u00e1gil.<\/p>\n BBC Brasil – O senhor fez uma reuni\u00e3o recente com Temer. Como est\u00e1 sendo o di\u00e1logo com o interino? Est\u00e1 melhor?<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>Est\u00e1, isso eu reconhe\u00e7o. O di\u00e1logo que o presidente Michel Temer est\u00e1 desenvolvendo e criando com a sociedade de uma maneira geral…vejo reuni\u00f5es do presidente com as centrais sindicais, mas tamb\u00e9m com empres\u00e1rios da ind\u00fastria, do servi\u00e7o.<\/p>\n Ele est\u00e1 mostrando uma capacidade muito grande de di\u00e1logo e de querer entender quais s\u00e3o as demandas e necessidades de cada setor. Isso \u00e9 fundamental para colocar o pa\u00eds no rumo certo.<\/p>\n BBC Brasil – No caso da presidente Dilma, havia mais dificuldades nesse contato?<\/strong><\/p>\n Robson Braga de Andrade – <\/strong>O di\u00e1logo no governo passado foi rompido. N\u00e3o adianta ter di\u00e1logo comigo e n\u00e3o ter com o Congresso. N\u00e3o adianta ter di\u00e1logo com as centrais, se n\u00e3o tem com os empres\u00e1rios. Ele tem que ser constru\u00eddo com todos os atores da sociedade e isso o presidente Temer est\u00e1 fazendo.<\/p>\n