J\u00e1 ouviu falar em dano existencial? Ele acontece quando a vida pessoal de algu\u00e9m \u00e9 extremamente prejudicada em fun\u00e7\u00e3o do trabalho. Fruto do total desequil\u00edbrio entre vida e carreira, esta situa\u00e7\u00e3o pode render uma indeniza\u00e7\u00e3o na\u00a0Justi\u00e7a, caso seja comprovada.<\/p>\n
Foi o que aconteceu com o motorista de uma transportadora que trabalhava 12 horas seguidas quatro dias por semana em turnos alternados – ora das 5h30 \u00e0s 17h30, ora das 17h30 \u00e0s 5h30 – com descanso de dois dias, em turnos alternados (ora das 5h30 \u00e0s 17h30, ora das 17h30 \u00e0s 5h30). Ficou comprovado o dano existencial e ele vai receber 20 mil reais de indeniza\u00e7\u00e3o, segundo decis\u00e3o do TRT da 15\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a advogada gestora de contratos trabalhistas do escrit\u00f3rio K\u00fcster Machado, Miriam P\u00e9rsia de Souza, o dano existencial \u00e9 imaterial e ocorre quando, por exemplo, o funcion\u00e1rio n\u00e3o consegue, por conta do volume de trabalho praticar atividades recreativas, esportivas, sociais, culturais, afetivas e espirituais. Em suma, quando ele \u201cvive\u201d para trabalhar, impedido de desenvolver seu projeto de vida. E foi exatamente esta reclama\u00e7\u00e3o apresentada por ele \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Ainda que a empresa tenha argumentado que a jornada de trabalho era regida por conven\u00e7\u00e3o coletiva e tinha respaldo do sindicato, a senten\u00e7a foi favor\u00e1vel ao trabalhador.<\/p>\n
\u201cO Tribunal considerou que a norma coletiva \u00e9 nula porque n\u00e3o pode transigir em direitos como jornada de trabalho, ainda que mediante compensa\u00e7\u00e3o\u201d, diz Paulo S\u00e9rgio Jo\u00e3o, professor de Direito Trabalhista da PUC-SP e da FGV.<\/p>\n
A jornada de trabalho imposta ao motorista passava dos limites em dois pontos, segundo explica a advogada do escrit\u00f3rio K\u00fcster Machado: da jornada de revezamento de, no m\u00e1ximo, 8 horas di\u00e1rias e o limite legal da jornada semanal, que \u00e9 de 44 horas semanais. Por semana, o motorista trabalhava 48 horas.<\/p>\n
\u201cA validade dos acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas n\u00e3o podem ultrapassar os limites constitucionais e legais, visto que s\u00e3o princ\u00edpios de ordem p\u00fablica\u201d, diz Miriam. De acordo com ela, a decis\u00e3o do TRT abre um importante precedente ao invalidar a jornada 4×2. Quem reveza o turno de trabalho deve trabalhar 6 horas, podendo chegar a 8 horas di\u00e1rias, no m\u00e1ximo.<\/p>\n
Quem se identifica com a situa\u00e7\u00e3o do motorista e exerce uma jornada extenuante e inv\u00e1lida, de acordo com a advogada deve buscar a Justi\u00e7a. \u00c9 poss\u00edvel pedir que o acordo de compensa\u00e7\u00e3o de horas seja invalidado e a indeniza\u00e7\u00e3o por dano existencial.<\/p>\n
\u201cNeste contexto, pode ainda, requerer horas extras, em decorr\u00eancia da invalidade do acordo, isto porque, ser\u00e3o consideradas como jornada extraordin\u00e1ria, dependendo do caso, as superiores a 6\u00aa ou 8\u00aa hora di\u00e1ria\u201d, diz Miriam.<\/p>\n
Ao laborar em jornada extenuante e inv\u00e1lida, o empregado pode buscar o poder judici\u00e1rio, mediante reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, requerendo a invalidade do acordo de compensa\u00e7\u00e3o de horas e respectiva indeniza\u00e7\u00e3o. Neste contexto, pode ainda, requerer horas extras, em decorr\u00eancia da invalidade do acordo, isto porque, ser\u00e3o consideradas como jornada extraordin\u00e1ria, dependendo do caso, as superiores a 6\u00aa ou 8\u00aa hora di\u00e1ria.<\/p>\n