O presidente da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), Robson Braga de Andrade, gerou pol\u00eamica ao defender mudan\u00e7as nas leis trabalhistas\u00a0e citar como exemplo o caso da Fran\u00e7a, afirmando\u00a0que o pa\u00eds aprovou a jornada de trabalho de at\u00e9 80 horas semanais.<\/p>\n
“N\u00f3s aqui no Brasil temos 44 horas de trabalho semanais. As centrais sindicais tentam passar esse n\u00famero para 40. A Fran\u00e7a, que tem 36 horas, passou agora para 80, a possibilidade de at\u00e9 80 horas de trabalho semanal [na verdade, s\u00e3o 60 horas] e at\u00e9 12 horas di\u00e1rias de trabalho”, afirmou.<\/p>\n
Depois das declara\u00e7\u00f5es, a CNI divulgou nota dizendo que o presidente da confedera\u00e7\u00e3o n\u00e3o defendeu o aumento da jornada de trabalho no Brasil.<\/p>\n
Como citado por Andrade, centrais sindicais j\u00e1 fizeram campanhas pela redu\u00e7\u00e3o de jornada para 40 horas, um limite que \u00e9 recomendado, tamb\u00e9m, pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), bra\u00e7o das Na\u00e7\u00f5es Unidas que trata do tema.<\/p>\n
40 horas por semana<\/strong><\/p>\n Em 1919, a OIT adotou sua primeira conven\u00e7\u00e3o, definindo que a jornada de trabalho n\u00e3o deve ultrapassar 8 horas por dia e 48 horas por semana. Esse limite\u00a0foi ratificado apenas por 52 pa\u00edses.<\/p>\n Em 1935, \u00e9poca\u00a0em que o mundo ainda sofria as consequ\u00eancias da crise de 1929, a ag\u00eancia adotou uma nova conven\u00e7\u00e3o, com um limite menor: 40 horas semanais. Um dos motivos citados foi a preocupa\u00e7\u00e3o com o desemprego, em alta naquela \u00e9poca. Apenas 15 pa\u00edses ratificaram esse novo limite at\u00e9 hoje.<\/p>\n Em 1962, a OIT lan\u00e7ou, ainda, a\u00a0“Recomenda\u00e7\u00e3o de Redu\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho”, citando as 40 horas semanais como “um padr\u00e3o social a ser alcan\u00e7ado por etapas, se necess\u00e1rio”.<\/p>\n As recomenda\u00e7\u00f5es da OIT, como o nome diz, n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias. Quando um pa\u00eds ratifica uma conven\u00e7\u00e3o da OIT, ele se compromete a colocar as regras dela em pr\u00e1tica –o que\u00a0geralmente acontece dentro de um ano, segundo a entidade.<\/p>\n O Brasil n\u00e3o ratificou nenhuma das duas conven\u00e7\u00f5es. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabeleceu a jornada de trabalho de 44 horas por semana, v\u00e1lida at\u00e9 hoje.<\/p>\n Mais de 50 horas faz mal \u00e0 sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Segundo o estudo “Dura\u00e7\u00e3o do Trabalho em Todo o Mundo”, publicado pela OIT em 2009, 50 horas por semana \u00e9 o limite m\u00e1ximo de trabalho saud\u00e1vel. Depois disso, segundo os autores do estudo, ele se torna insalubre.<\/p>\n “O limite de 40 horas, no entanto, n\u00e3o tem sido visto apenas como um est\u00edmulo para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, mas tem sido reconhecido como contribui\u00e7\u00e3o para um conjunto maior de objetivos, inclusive, em anos recentes, o aprimoramento do equil\u00edbrio trabalho-vida”, afirma o estudo.<\/p>\n