O pagamento da primeira parcela do 13\u00ba aos aposentados e pensionistas em agosto consumir\u00e1 R$ 18,2 bilh\u00f5es, informou nesta segunda-feira, a Secret\u00e1ria da Previd\u00eancia, vinculada ao Minist\u00e9rio da Fazenda. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, mais de 29 milh\u00f5es de pessoas receber\u00e3o a parcela da gratifica\u00e7\u00e3o natalina no m\u00eas de agosto.<\/p>\n
Os dep\u00f3sitos come\u00e7am no dia 25 de agosto para os segurados que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Para aqueles que recebem acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a primeira parcela do abono anual ser\u00e1 creditada a partir do dia 1\u00ba de setembro. O calend\u00e1rio de pagamento vai at\u00e9 o dia 8 de setembro.<\/p>\n
O decreto que autoriza a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da primeira parcela da gratifica\u00e7\u00e3o natalina foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n
De acordo com a lei, tem direito ao d\u00e9cimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benef\u00edcio previdenci\u00e1rio como aposentadoria, pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-acidente, aux\u00edlio-reclus\u00e3o ou sal\u00e1rio-maternidade. No caso de aux\u00edlio-doen\u00e7a e sal\u00e1rio-maternidade, o valor do abono anual ser\u00e1 proporcional ao per\u00edodo recebido. Aqueles que recebem benef\u00edcios assistenciais (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social \u2014 BPC\/LOAS e Renda Mensal Vital\u00edcia – RMV) n\u00e3o t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n
A segunda parte do abono ser\u00e1 creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidir\u00e1 somente sobre a segunda parcela da gratifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A primeira parcela do 13\u00ba tradicionalmente \u00e9 paga em agosto. No ano passado, por\u00e9m, o Minist\u00e9rio da Fazenda, sob o comando de Joaquim Levy, n\u00e3o incluiu o pagamento na folha de agosto sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. A ideia era deixar o pagamento para dezembro, j\u00e1 que a antecipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. A lei prev\u00ea o pagamento no \u00faltimo m\u00eas do ano, mas h\u00e1 nove anos o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto.<\/p>\n
Com a press\u00e3o pol\u00edtica decorrente da decis\u00e3o, o governo decidiu manter o adiantamento, que foi pago em setembro no ano passado. O impacto da antecipa\u00e7\u00e3o foi de R$ 15,8 bilh\u00f5es em 2015.<\/p>\n