{"id":10501,"date":"2016-08-01T11:51:43","date_gmt":"2016-08-01T14:51:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/?p=10501"},"modified":"2016-08-01T11:51:43","modified_gmt":"2016-08-01T14:51:43","slug":"divergencias-entre-empresarios-trabalhadores-e-governo-adiam-debate-de-regras-da-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/noticias\/divergencias-entre-empresarios-trabalhadores-e-governo-adiam-debate-de-regras-da-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Diverg\u00eancias entre empres\u00e1rios, trabalhadores e governo adiam debate de regras da aposentadoria"},"content":{"rendered":"<p>Definida como uma das prioridades do presidente interino Michel Temer, a reforma da Previd\u00eancia perdeu urg\u00eancia e dever\u00e1 ser discutida somente depois das elei\u00e7\u00f5es municipais \u2014 quando enfrentar\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o redobrada das centrais sindicais. Entre as raz\u00f5es para esse recuo, est\u00e3o as profundas discord\u00e2ncias entre o que cogitam o governo e o empresariado, de um lado, e o que admitem sindicatos e trabalhadores, de outro.<\/p>\n<p>Os principais pontos de diverg\u00eancia incluem temas como estabelecimento de idade m\u00ednima de aposentadoria, equipara\u00e7\u00e3o de regras entre homens e mulheres e desvincula\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio do sal\u00e1rio m\u00ednimo, entre outras pol\u00eamicas.<\/p>\n<p>No mesmo dia em que Temer tomou posse no Planalto, em 12 de maio, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, garantiu que reformar a Previd\u00eancia seria uma medida quase imediata. A pressa era justificada pelo rombo de R$ 85,8 bilh\u00f5es registrado no ano passado e pela perspectiva de agravamento do desequil\u00edbrio financeiro, j\u00e1 que a popula\u00e7\u00e3o brasileira se aposenta, em m\u00e9dia, aos 58 anos, mas o aumento da expectativa de vida leva a uma explos\u00e3o no n\u00famero de idosos que t\u00eam direito ao benef\u00edcio. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 de crescimento de 218% na quantidade de pessoas com mais de 65 anos no pa\u00eds at\u00e9 2050. Ao mesmo tempo, a redu\u00e7\u00e3o da natalidade limita a for\u00e7a de trabalho que financia o sistema.<\/p>\n<p>\u2014 Essa reforma \u00e9 das primeir\u00edssimas porque n\u00e3o h\u00e1 mais d\u00favida de que tem de ser feita \u2014 declarou Padilha em maio.<\/p>\n<p>Um primeiro grupo de trabalho recebeu 30 dias para esbo\u00e7ar uma proposta, mas o prazo se encerrou sem qualquer acordo. Em raz\u00e3o disso, foi criado um segundo grupo com participa\u00e7\u00e3o de representantes de trabalhadores, empres\u00e1rios e governo, sem prazo para alinhavar um plano consensual. A fim de evitar desgastes pol\u00edticos \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 improv\u00e1vel que ocorram avan\u00e7os at\u00e9 outubro.<\/p>\n<p>A discord\u00e2ncia dos representantes sindicais com as ideias cogitadas pelo governo e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que representa os empregadores no comit\u00ea, \u00e9 o maior freio ao a\u00e7odamento inicial de Temer. A For\u00e7a Sindical \u00e9 o interlocutor de maior peso do Planalto, j\u00e1 que a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) n\u00e3o participa por n\u00e3o reconhecer a legitimidade da gest\u00e3o interina.<\/p>\n<p>\u2014 N\u00e3o concordamos em nada. Poderemos at\u00e9 partir para um enfrentamento, com greve geral organizada pelas centrais sindicais. N\u00e3o estou dizendo que vamos fazer, mas vamos mobilizar os trabalhadores para pressionar o governo, e poderemos at\u00e9 chegar \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o \u2014 avisa o secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a, Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves.<\/p>\n<p class=\"embed-content\"><iframe loading=\"lazy\" src=\"http:\/\/videos.clicrbs.com.br\/rs\/zerohora\/videonews\/159245\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Um dos pontos de discord\u00e2ncia \u00e9 uma das prioridades do governo federal e do empresariado: a institui\u00e7\u00e3o de idade m\u00ednima de aposentadoria, que chegou a ser estimada em 65 anos em conversas iniciais.<\/p>\n<p>\u2014 N\u00e3o definimos uma idade, mas as experi\u00eancias internacionais mostram que ela costuma ficar entre 65 e 67 anos. \u00c9 fundamental que o sistema tenha equil\u00edbrio porque o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia \u00e9 financiado pela sociedade \u2014 argumenta o gerente-executivo de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica da CNI, Fl\u00e1vio Castelo Branco.<\/p>\n<p>Gon\u00e7alves sustenta que compara\u00e7\u00f5es entre o Brasil e outros pa\u00edses devem levar em conta que os brasileiros, segundo ele, come\u00e7am a trabalhar mais cedo do que na Europa, por exemplo. A For\u00e7a Sindical defende a manuten\u00e7\u00e3o da regra atual, que prev\u00ea a f\u00f3rmula 85\/95, e exige que o Planalto aumente a receita da Previd\u00eancia por meios como a cobran\u00e7a de tributos do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<p>A pol\u00eamica se estende a outros pontos. Governo e empres\u00e1rios pretendem igualar o m\u00e1ximo poss\u00edvel as regras para aposentadoria, que hoje apresentam diferen\u00e7as entre homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais e categorias profissionais beneficiadas por regimes especiais \u2014 professores e policiais militares, por exemplo, podem deixar a ativa com menos tempo de servi\u00e7o. Uma das possibilidades \u00e9 igualar os prazos para aposentadoria entre homens e mulheres ou, pelo menos, reduzir a diferen\u00e7a atual de cinco anos a menos de trabalho em favor delas.<\/p>\n<div class=\"zh-iframe-wrapper\"><iframe loading=\"lazy\" id=\"EnterIframeMan_1470054852527_0.8319166623888377\" src=\"http:\/\/www.clicrbs.com.br\/sites\/swf\/zh-raio-x-aposentadoria\/index.html?&amp;EI=EnterIframeMan_1470054852527_0.8319166623888377&amp;chamador=http:\/\/zh.clicrbs.com.br\/rs\/noticias\/economia\/noticia\/2016\/07\/divergencias-entre-empresarios-trabalhadores-e-governo-adiam-debate-de-regras-da-aposentadoria-6956555.html\" width=\"640\" height=\"3730\" scrolling=\"no\"><\/iframe><\/div>\n<div class=\"zh-iframe-wrapper\"><\/div>\n<div class=\"zh-iframe-wrapper\">\n<p><b>Aposentadorias especiais podem ter restri\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n<p>Um dos pontos da reforma da Previd\u00eancia que dever\u00e1 motivar debates acalorados \u00e9 a tentativa de endurecer as regras das aposentadorias especiais, que beneficiam profissionais como policiais militares, professores e trabalhadores expostos a situa\u00e7\u00f5es de risco. No Rio Grande do Sul, apenas as duas categorias mais numerosas beneficiadas pelas regras mais favor\u00e1veis \u2014 magist\u00e9rio e Brigada Militar (BM) \u2014 somam 91 mil pessoas na ativa e que poderiam ser afetadas por altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A ideia faz parte da estrat\u00e9gia geral do Planalto de igualar ao m\u00e1ximo poss\u00edvel as regras do sistema previdenci\u00e1rio. Pelo artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o, os professores da Educa\u00e7\u00e3o Infantil ao Ensino M\u00e9dio, por exemplo, podem se aposentar com cinco anos de contribui\u00e7\u00e3o a menos do que os demais trabalhadores. Mudan\u00e7as no sistema dos policiais militares dependeriam de altera\u00e7\u00f5es nas leis estaduais \u2014 que, hoje, n\u00e3o preveem limite m\u00ednimo de idade para deixar a ativa. Bastam 30 anos de servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Mesmo que ainda n\u00e3o existam iniciativas concretas para alterar a aposentadoria militar em Estados como o Rio Grande do Sul at\u00e9 o momento, associa\u00e7\u00f5es de policiais j\u00e1 se mobilizam.<\/p>\n<p>\u2014 Estamos acompanhando esse debate com preocupa\u00e7\u00e3o, porque o risco e o estresse da nossa carreira s\u00e3o muito altos. Estamos em contato com outras entidades de todo o Brasil para garantir nossos direitos \u2014 afirma Leonel Lucas, presidente da Abamf, entidade que representa os servidores de n\u00edvel m\u00e9dio da BM.<\/p>\n<p>Hoje, no Rio Grande do Sul, a Brigada Militar contabiliza 20,3 mil servidores ativos e 23,1 mil inativos. J\u00e1 o magist\u00e9rio re\u00fane 70,7 mil professores na ativa e 93,5 mil aposentados.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/zh.clicrbs.com.br\/\" target=\"_blank\">ZH Not\u00edcias\u00a0<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Definida como uma das prioridades do presidente interino Michel Temer, a reforma da Previd\u00eancia perdeu urg\u00eancia e dever\u00e1 ser discutida somente depois das elei\u00e7\u00f5es municipais \u2014 quando enfrentar\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o redobrada das centrais sindicais. 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