O empregado que \u00e9 dispensado sem justa causa tem direito de receber o sal\u00e1rio do per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio, a sacar o FGTS, a receber a indeniza\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria, o saldo salarial, as f\u00e9rias vencidas e proporcionais mais um ter\u00e7o do sal\u00e1rio normal (\u201cter\u00e7o constitucional\u201d), 13\u00ba proporcional e seguro desemprego.<\/p>\n
O saldo salarial corresponde aos dias que o funcion\u00e1rio j\u00e1 trabalhou no m\u00eas em que foi demitido. Assim, se a dispensa for realizada na data de hoje (5\/8\/2016), haver\u00e1 quatro dias de sal\u00e1rio de saldo a receber.<\/p>\n
O aviso pr\u00e9vio, por sua vez, pode ser trabalhado ou indenizado. Se todo o per\u00edodo do aviso for trabalhado, n\u00e3o entrar\u00e1 no c\u00e1lculo das verbas rescis\u00f3rias. J\u00e1 quando o aviso pr\u00e9vio for indenizado, passa a integrar esse c\u00e1lculo, inclusive com o aviso pr\u00e9vio proporcional.<\/p>\n
Na rescis\u00e3o do contrato de trabalho tamb\u00e9m devem ser recebidas as f\u00e9rias que o funcion\u00e1rio j\u00e1 poderia ter usufru\u00eddo, assim como a proporcionalidade das f\u00e9rias cujo per\u00edodo aquisitivo ainda n\u00e3o tenha sido completado. Da mesma forma, no momento da rescis\u00e3o, deve ser recebido o 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional relativo ao ano da dispensa.<\/p>\n
Ainda, o trabalhador receber\u00e1 uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de 40% do seu saldo correspondente aos dep\u00f3sitos do FGTS realizados durante o contrato de trabalho.<\/p>\n
Todas essas verbas citadas s\u00e3o pagas diretamente pelo empregador e devem constar discriminadas no momento da rescis\u00e3o (exceto o saque do FGTS e o recebimento do seguro desemprego, que n\u00e3o s\u00e3o pagos pelo empregador).<\/p>\n
Por fim, \u00e9 importante atentar para o fato de que os valores poder\u00e3o sofrer dedu\u00e7\u00f5es, como a correspondente ao IRPF e ao INSS, raz\u00e3o pela qual o valor l\u00edquido a ser recebido pode ser menor do que a soma das verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n