O governo federal quer lan\u00e7ar at\u00e9 setembro um novo programa para preserva\u00e7\u00e3o de empregos, mas sem uso de subs\u00eddios. O\u00a0plano prev\u00ea\u00a0redu\u00e7\u00e3o da jornada proporcional \u00e0 de sal\u00e1rios, disse uma fonte do Pal\u00e1cio do Planalto com conhecimento do assunto.<\/p>\n
A\u00a0fonte, que pediu para n\u00e3o ser identificada, afirmou que o programa dar\u00e1 amparo para redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% do sal\u00e1rio e da jornada por um per\u00edodo de at\u00e9 seis meses em troca da perman\u00eancia no emprego.\u00a0\u201c\u00c9 para dar tempo at\u00e9 que a economia reaja\u201d, disse.<\/p>\n
A taxa de desemprego brasileira medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua) subiu a 11,3% no segundo trimestre, renovando a m\u00e1xima da s\u00e9rie hist\u00f3rica do indicador, medido\u00a0pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), iniciada em 2012. Com isso, o pa\u00eds fechou o per\u00edodo com 11,58 milh\u00f5es de desempregados.<\/p>\n
Diferentemente do Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE) criado na gest\u00e3o da presidente afastada Dilma Rousseff, o novo plano n\u00e3o envolver\u00e1 subs\u00eddios\u00a0por causa\u00a0da dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o fiscal da Uni\u00e3o. Em\u00a02016, o\u00a0governo central (governo federal, Banco Central e Previd\u00eancia)\u00a0deve\u00a0fechar com rombo prim\u00e1rio de 170,5 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
O PPE j\u00e1 permite a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e dos sal\u00e1rios em at\u00e9 30%, mas com uma complementa\u00e7\u00e3o de 50% da perda salarial bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n
O programa tem validade at\u00e9 o fim\u00a0de 2017. Entretanto, as empresas precisam renovar o interesse em permanecer dentro de suas regras, que incluem estabilidade de emprego aos funcion\u00e1rios por um ter\u00e7o do per\u00edodo em que ficaram sob o PPE.<\/p>\n
Em julho, o presidente da associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane as montadoras de autom\u00f3veis, Anfavea, afirmou que a ind\u00fastria de ve\u00edculos estava tentando convencer o governo a ajustar essas regras, consideradas r\u00edgidas.\u00a0Segundo Antonio Megale, cerca de metade das montadoras filiadas \u00e0 entidade n\u00e3o adotou o regime, e v\u00e1rias das que tinham aceitado as regras est\u00e3o optando por n\u00e3o renovar a participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n