O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), em S\u00e3o Paulo, informou que entrou na \u00faltima na sexta-feira, dia 19, com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a TAM Linhas A\u00e9reas S\/A. O MPT-SP acusa a TAM de “n\u00e3o fornecer condi\u00e7\u00f5es adequadas ao repouso de pilotos e copilotos de revezamento, que podem passar at\u00e9 15 horas em voo alternando pilotagem e descanso”.<\/p>\n
Sob a alega\u00e7\u00e3o de que a pr\u00e1tica gera danos morais coletivos pelos riscos que representa “\u00e0 sa\u00fade mental da tripula\u00e7\u00e3o, com consequente risco de cat\u00e1strofe a\u00e9rea”, o MPT-SP pede na a\u00e7\u00e3o indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es \u00e0 companhia a\u00e9rea.<\/p>\n
De acordo com o MPT-SP as investiga\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ap\u00f3s den\u00fancias an\u00f4nimas informando sobre as condi\u00e7\u00f5es de repouso de trabalhadores nos intervalos que fazem durante voos de longa dist\u00e2ncia nas aeronaves Airbus A330.<\/p>\n
“Durante o inqu\u00e9rito civil, um laudo t\u00e9cnico comprovou que os pilotos e copilotos s\u00e3o obrigados a realizar o turno de descanso em poltronas com desn\u00edveis e que n\u00e3o reclinam totalmente, como exigido por lei. Outro problema encontrado foi que apenas uma cortina separa os trabalhadores em descanso da \u00e1rea dos passageiros, trazendo barulho e luminosidade constantes, acima dos valores recomendados para condi\u00e7\u00e3o de descanso no trabalho, de acordo com o laudo”, diz o MPT-SP.<\/p>\n
De acordo com o Sindicato dos Aeronautas, que tamb\u00e9m foi ouvido, as aeronaves do modelo A330 s\u00e3o vendidas pelo fabricante com op\u00e7\u00e3o de “compartimentos pr\u00f3prios para descanso horizontal”. A suspeita, segundo os procuradores, \u00e9 de que a empresa tenha tentado ganhar espa\u00e7o nas aeronaves ao encomend\u00e1-las sem esses compartimentos.<\/p>\n
Para o MPT-SP, \u201ca neglig\u00eancia da TAM n\u00e3o \u00e9 ocasional, e sim reiterada e cont\u00ednua, colocando em risco n\u00e3o s\u00f3 a sa\u00fade mental dos pilotos e copilotos como tamb\u00e9m todas as pessoas a bordo da aeronave\u201d. Os promotores dizem ainda que a TAM teria se recusado a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta para \u201ccorrigir as irregularidades\u201d, e por isso a decis\u00e3o de abrir o processo.<\/p>\n
Procurada, a TAM informou que ir\u00e1 se manifestar apenas por meio dos autos do processo.<\/p>\n