Com um contingente de 11,6 milh\u00f5es de desempregados e 623 mil vagas formais fechadas s\u00f3 este ano, a equipe do presidente em exerc\u00edcio Michel Temer estuda formas de tornar vi\u00e1veis duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente.<\/p>\n
As propostas fazem parte da reforma trabalhista que ser\u00e1, ao lado da previdenci\u00e1ria, uma prioridade da agenda econ\u00f4mica caso o impeachment de Dilma Rousseff seja concretizado.<\/p>\n
Tanto no trabalho parcial quanto no intermitente, a jornada de trabalho ser\u00e1 menor do que as 44 horas previstas na legisla\u00e7\u00e3o atual. Os direitos trabalhistas, como f\u00e9rias e 13.\u00ba sal\u00e1rio, seriam calculados de forma proporcional. A diferen\u00e7a entre os dois contratos \u00e9 a regularidade com que o trabalho ocorre.<\/p>\n
No contrato parcial, a jornada ocorre em dias e horas previamente definidos. Por exemplo, a pessoa poder\u00e1 trabalhar em um bar somente nos fins de semana.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos acreditam que esse tipo de contrato vai beneficiar principalmente estudantes e aposentados que precisem complementar sua renda.<\/p>\n
O trabalho intermitente, por sua vez, \u00e9 acionado pelo empregador conforme a necessidade. Um t\u00e9cnico do governo exemplifica: o dono de um buffet pode ter um v\u00ednculo desse tipo com uma equipe de gar\u00e7ons e cozinheiros.<\/p>\n
Nos fins de semana em que houver festa, os trabalhadores s\u00e3o chamados. Quando n\u00e3o houver, o empres\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 custo.<\/p>\n
O contrato parcial de trabalho j\u00e1 existe na legisla\u00e7\u00e3o, mas a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada ruim, o que gera inseguran\u00e7a para o empregador. Por isso, \u00e9 pouco utilizado. A ideia \u00e9 aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O que me preocupa \u00e9 que estamos num momento de desemprego elevado, de economia baixa, e a \u00e1rea empresarial pressiona para o governo colocar na pauta medidas para diminuir os custos, entre aspas, que n\u00f3s consideramos investimento”, disse o presidente da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.<\/p>\n
J\u00e1 para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (Ibre-FGV) Bruno Ottoni, as regras do Pa\u00eds contribuem para aumentar a informalidade e o desemprego. “O mercado de trabalho brasileiro \u00e9 extremamente r\u00edgido e isso acaba gerando distor\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
Ele ressaltou n\u00e3o conhecer as propostas do governo para o trabalho parcial e o intermitente. “Pela experi\u00eancia internacional, a flexibiliza\u00e7\u00e3o tem efeitos positivos. S\u00f3 \u00e9 preciso estudar a natureza dessa flexibiliza\u00e7\u00e3o, pois os trabalhadores temem perder for\u00e7a.”<\/p>\n
\u00c0 frente de uma central que tem em sua base principalmente empregados dos setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, Patah disse ter disposi\u00e7\u00e3o para discutir o trabalho parcial, principalmente para jovens e aposentados.<\/p>\n
No entanto, ele quer garantir que nenhum empregado nessa categoria receba menos do que um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Representantes das centrais sindicais estar\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, 30, com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para discutir a pauta de projetos em tramita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea trabalhista. Patah est\u00e1 preocupado particularmente com o projeto que regulamenta o trabalho terceirizado.<\/p>\n
“Do jeito que est\u00e1, todo trabalhador poder\u00e1 ser terceirizado”, disse. O governo Temer ainda n\u00e3o tem posi\u00e7\u00e3o sobre essa quest\u00e3o. Por enquanto, a ordem \u00e9 deixar o Legislativo discutir e votar como achar mais adequado.<\/p>\n