O governo federal prop\u00f4s que o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que serve de refer\u00eancia para mais de 48 milh\u00f5es de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 945,80 a partir de janeiro de 2017, com pagamento em fevereiro do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O percentual de corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, pela proposta, ser\u00e1 de 7,47%. Se confirmado, esse \u00edndice dever\u00e1 cobrir apenas a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 aumento real do m\u00ednimo.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o consta na proposta de or\u00e7amento federal para 2017 encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31), \u00faltimo dia do prazo legal para o envio do documento. Na LDO, a proposta era de que o sal\u00e1rio m\u00ednimo fosse para R$ 946 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
A proposta de or\u00e7amento de 2017 n\u00e3o prev\u00ea alta de impostos. Para n\u00e3o precisar elevar tributos, o governo conta principalmente com o crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem, al\u00e9m do ingresso de receitas de concess\u00f5es e permiss\u00f5es, segundo afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao detalhar os n\u00fameros da proposta.<\/p>\n
O governo informou que a proposta j\u00e1 contempla o teto para gastos p\u00fablico e prev\u00ea que os gastos com Sa\u00fade cres\u00e7am abaixo da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Confira a seguir outros destaques e previs\u00f5es do Or\u00e7amento 2017: Formato de corre\u00e7\u00e3o do\u00a0 m\u00ednimo<\/strong> Como o Produto Interno Bruto (PIB) teve uma forte contra\u00e7\u00e3o de 3,8% em 2015 \u2013 ano que serve de par\u00e2metro para o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2017 \u2013 a corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo no ano que vem levar\u00e1 em conta, pela f\u00f3rmula adotada, somente o valor da infla\u00e7\u00e3o deste ano. Com isso, n\u00e3o haver\u00e1 alta real (acima da infla\u00e7\u00e3o) do sal\u00e1rio m\u00ednimo no ano que vem.<\/p>\n Segundo dados do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Econ\u00f4micos (Dieese), pelo menos desde 2003 os reajustes autorizados vem garantindo aumento real no sal\u00e1rio m\u00ednimo. Em 2016, o ganho foi de 0,36% acima do INPC.<\/p>\n De 2002 a 2016, o sal\u00e1rio m\u00ednimo aumentou 77,18% acima da infla\u00e7\u00e3o, segundo o Dieese, passando de R$ 200 para R$ 880.<\/p>\n Valor ainda pode mudar<\/strong> Sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio<\/strong>
\n–\u00a0 alta de 1,6% do PIB
\n– rombo fiscal de R$ 139 bilh\u00f5es
\n– arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 24 bilh\u00f5es com concess\u00f5es e permiss\u00f5es
\n– corte de R$ 5,3 bilh\u00f5es em gastos e receitas adicionais
\n– corre\u00e7\u00e3o de 5% na tabela do IR
\n– n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos
\n– reajustes para os ministros do STF e outras carreiras de servidores
\n– d\u00e9ficit de R$ 181,2 bilh\u00f5es para Previd\u00eancia
\n–\u00a0 gasto com sa\u00fade crescer\u00e1 abaixo da infla\u00e7\u00e3o <\/em><\/em><\/p>\n
\nHoje, para chegar ao percentual de corre\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, soma-se a varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes. O objetivo \u00e9 proporcionar ganhos reais \u2013 acima da infla\u00e7\u00e3o \u2013 aos assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.Essa f\u00f3rmula tinha validade at\u00e9 o ano passado, mas o governo enviou uma Medida Provis\u00f3ria ao Congresso – depois aprovada – estendendo este formato de corre\u00e7\u00e3o at\u00e9 2019.<\/p>\n
\nEsse valor proposto para o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2017 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos par\u00e2metros estabelecidos para sua corre\u00e7\u00e3o (crescimento do PIB do ano de 2015 e da infla\u00e7\u00e3o, medida pelo INPC, deste ano). O PIB de 2015 n\u00e3o vai mudar, mas a estimativa de infla\u00e7\u00e3o para este ano pode ser alterada at\u00e9 o fim de 2016.<\/p>\n
\nSegundo c\u00e1lculo do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) o sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio para suprir as despesas de uma fam\u00edlia de quatro pessoas com alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, higiene, transporte, lazer e previd\u00eancia deveria ser de R$ 3.992,75 em julho deste ano.<\/p>\n