De acordo com a CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho), \u00e9 considerado empregado quem possui:<\/p>\n
\u2022 habitualidade;
\n\u2022 depend\u00eancia econ\u00f4mica;
\n\u2022 subordina\u00e7\u00e3o;
\n\u2022 pessoalidade; e
\n\u2022 continuidade.<\/p>\n
Portanto, para serem consideradas outras formas de contrata\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os prestados n\u00e3o podem ser exercidos de forma rotineira pelos mesmos profissionais, em hor\u00e1rio pr\u00e9-determinado e controlado.<\/p>\n
No entanto, ainda temos os seguintes modelos de contrata\u00e7\u00e3o que s\u00e3o regidos pela CLT:<\/p>\n
\u2022 Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 o v\u00ednculo empregat\u00edcio \u00e9 entre a empresa contratada e o empregado desta. No entanto, a empresa contratante responde de forma solid\u00e1ria e subsidiariamente por essa rela\u00e7\u00e3o, por isso deve-se observar o arquivo e manuten\u00e7\u00e3o de diversos documentos.<\/p>\n A empresa deve terceirizar as atividades que n\u00e3o est\u00e3o relacionadas \u00e0 sua atividade fim. Atualmente n\u00e3o temos uma legisla\u00e7\u00e3o que especifique a atividade fim, no entanto devemos nos basear na s\u00famula 331 do TST.<\/p>\n \u2022 Tempor\u00e1rios<\/strong> – para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o tempor\u00e1rio \u00e9 obrigat\u00f3ria a celebra\u00e7\u00e3o de contrato escrito entre a empresa de trabalho tempor\u00e1rio e a empresa tomadora de servi\u00e7o ou cliente, devendo constar:<\/p>\n a) O motivo justificador da demanda de trabalho tempor\u00e1rio que deve ser aumento de demanda ou substitui\u00e7\u00e3o de empregado;<\/p>\n b) tipo de remunera\u00e7\u00e3o, onde esteja discriminado o sal\u00e1rio e encargos sociais.<\/p>\n Para fugir do tipo de contrata\u00e7\u00e3o da CLT, podemos contratar os seguintes tipos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os:<\/p>\n \u2022 Aut\u00f4nomo<\/strong> – \u00e9 o trabalhador que exerce sua atividade profissional sem v\u00ednculo empregat\u00edcio, ou seja, por conta pr\u00f3pria, de forma eventual e sem habitualidade para uma ou mais empresas;<\/p>\n \u2022 Representante comercial<\/strong> – \u00e9 o tipo de contrato que exige onerosidade, continuidade. Admite pessoalidade e exclusividade no produto e empresa representados;<\/p>\n \u2022 Cooperados<\/strong> \u2013 \u00e9 uma forma de uni\u00e3o de esfor\u00e7os entre as pessoas para um determinado fim. Os membros da cooperativa n\u00e3o t\u00eam subordina\u00e7\u00e3o entre si, mas vivem num regime de colabora\u00e7\u00e3o;<\/p>\n \u2022 Prestador de servi\u00e7os pessoa jur\u00eddica<\/strong> \u2013 \u00e9 o tipo de servi\u00e7o caracterizado pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo pr\u00f3prio s\u00f3cio, sendo contratado por projeto e o seu trabalho deve ter inicio, meio e fim, para que n\u00e3o seja caracterizado o v\u00ednculo empregat\u00edcio;<\/p>\n \u2022 Estagi\u00e1rios<\/strong> \u2013 \u00e9 o tipo de servi\u00e7o caracterizado por estudantes do ensino regular, institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior, de educa\u00e7\u00e3o profissional, ensino m\u00e9dio. A contrata\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio \u00e9 regida pela Lei no. 11.788\/2008 e n\u00e3o pela CLT.<\/p>\n A formaliza\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es de estagi\u00e1rios \u00e9 representada pelo Termo de Compromisso de Est\u00e1gio, celebrado entre o estudante e a parte concedente, com interveni\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o de ensino. O estagi\u00e1rio far\u00e1 jus a 30 dias de f\u00e9rias para cada ano trabalhado, jornada de 6 horas di\u00e1rias e 30 horas semanais e prazo contratual m\u00e1ximo de 2 anos.<\/p>\n Portanto, como podemos notar, n\u00e3o h\u00e1 como contratar um funcion\u00e1rio sem ser regido pelo regime CLT.<\/p>\n O que as empresas podem fazer \u00e9 contratar servi\u00e7os conforme os modelos de contrata\u00e7\u00e3o descritos acima e se atentar aos itens que estabelecem o v\u00ednculo empregat\u00edcio de acordo com a CLT, pois a contrata\u00e7\u00e3o de um empregado sem registro poder\u00e1 ocasionar muitos transtornos e preju\u00edzos financeiros \u00e0 empresa.<\/p>\n \u00c9 aconselh\u00e1vel estar sempre pr\u00f3ximo a uma empresa de consultoria na \u00e1rea trabalhista e previdenci\u00e1ria visando ajud\u00e1-lo com a an\u00e1lise e planejamento das contrata\u00e7\u00f5es, visando mitigar os riscos relacionados a este processo.<\/p>\n