A proposta de reforma da Previd\u00eancia que o presidente Michel Temer tem em m\u00e3os prev\u00ea o aumento da idade m\u00ednima para al\u00e9m dos 65 anos fixados inicialmente.<\/p>\n
O texto, elaborado pela equipe t\u00e9cnica do governo, prop\u00f5e um gatilho que permitir\u00e1 aumentar o piso da idade \u00e0 medida que tamb\u00e9m subir o tempo m\u00e9dio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).<\/p>\n
A “calibragem” evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenci\u00e1ria acompanhando o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Caber\u00e1 a Temer a decis\u00e3o de deixar ou retirar esse dispositivo. Os t\u00e9cnicos, por\u00e9m, defendem o instrumento como necess\u00e1rio para que os efeitos da reforma, de alto custo pol\u00edtico, sejam de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente j\u00e1 decidiu, por\u00e9m, que a proposta de reforma s\u00f3 ser\u00e1 enviada ao\u00a0Congresso em novembro, ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 mais um recuo do governo que, inicialmente, encaminharia o texto ainda este m\u00eas. Em jantar oferecido nesta ter\u00e7a-feira, 27, por Temer a ministros e l\u00edderes dos partidos da base aliada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que a prioridade do governo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
A PEC chegou a ser classificada como “o Plano Real do governo Temer” por parlamentares presentes \u00e0 reuni\u00e3o.<\/p>\n
Mudan\u00e7a<\/b><\/p>\n
A f\u00f3rmula para o acionamento do gatilho da idade leva em conta mais de um cen\u00e1rio, mas ainda est\u00e1 sendo definido o intervalo que levar\u00e1 ao aumento. Atualmente, a expectativa de “sobrevida” para quem tem 65 anos \u00e9 de 18 anos. De um ano para o outro, esse n\u00famero chega a aumentar dois meses e meio.<\/p>\n
Atualmente, no Brasil, \u00e9 poss\u00edvel se aposentar por idade ou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Pela regra, \u00e9 poss\u00edvel se aposentar com 65\/60 anos (homens\/mulheres) se o trabalhador tiver pelo menos 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Na aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 idade m\u00ednima.<\/p>\n
A regra diz que \u00e9 preciso ter 35\/30 anos (homens\/mulheres) de contribui\u00e7\u00e3o. Neste momento, o \u00fanico consenso \u00e9 com a rela\u00e7\u00e3o aos 65 anos como idade m\u00ednima para homens e mulheres, com uma transi\u00e7\u00e3o mais suave para mulheres e tamb\u00e9m para professores.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m eleva o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o (atualmente de 15 anos para a aposentadoria por idade) e vincula o pagamento integral do benef\u00edcio a um per\u00edodo maior de contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Uma das hip\u00f3teses \u00e9 aumentar a contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima para 25 anos, sendo que, para ter direito \u00e0 aposentadoria integral, ser\u00e3o necess\u00e1rios 50 anos de contribui\u00e7\u00e3o. As novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos. Acima dessa idade, os trabalhadores ter\u00e3o de trabalhar 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral.<\/p>\n