J\u00e1 n\u00e3o bastasse os bloqueios do WhatsApp, agora, pode ser a vez do\u00a0Facebook.<\/p>\n
O Facebook tirou do ar um perfil an\u00f4nimo que publicava conte\u00fados para atacar o candidato a prefeito de Joinville Udo D\u00f6hler (PMDB). O caso ocorreu ap\u00f3s a Justi\u00e7a Eleitoral de Joinville, no Norte de Santa Catarina, determinar que a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) suspendesse a rede social por 24 horas em todo pa\u00eds por “desobedi\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral” caso a ordem n\u00e3o fosse cumprida.<\/p>\n
Na decis\u00e3o de quarta-feira (5), o juiz eleitoral Renato Roberge determinou ainda que durante a suspens\u00e3o, o Facebook precisaria informar aos usu\u00e1rios que estaria inoperante por “desobedi\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral”. O\u00a0G1\u00a0entrou em contato com o Facebook, que afirmou que n\u00e3o vai se pronunciar oficialmente sobre o caso.<\/p>\n
Os advogados do candidato de Joinville pediram a remo\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina \u201cHudo Caduco\u201d, de autor an\u00f4nimo, que montava fotos com o rosto do candidato e publicava conte\u00fados ofensivos. No fim de semana a p\u00e1gina j\u00e1 n\u00e3o estava mais no ar, por\u00e9m foi criado o perfil “Hudo Caduco Cover”, com conte\u00fado semelhante. Sobre esta segunda p\u00e1gina n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
O juiz determinou a exclus\u00e3o do perfil durante o per\u00edodo eleitoral e que o Facebook forne\u00e7a o IP ou informa\u00e7\u00f5es que permitam a identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela p\u00e1gina.<\/p>\n
Caso a medida fosse descumprida, a multa seria de R$ 30 mil por dia. A decis\u00e3o determinava ainda multa por transgress\u00e3o aos artigos 57-D e 57-F da lei 9.504\/97, suspens\u00e3o do Facebook por 24 horas em todo o pa\u00eds e direito de resposta do candidato.<\/p>\n
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