{"id":12458,"date":"2016-11-03T09:36:24","date_gmt":"2016-11-03T12:36:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/?p=12458"},"modified":"2016-11-03T09:36:24","modified_gmt":"2016-11-03T12:36:24","slug":"entenda-a-acao-judicial-que-pode-suspender-o-enem-2016-deste-fim-de-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/noticias\/entenda-a-acao-judicial-que-pode-suspender-o-enem-2016-deste-fim-de-semana\/","title":{"rendered":"Entenda a a\u00e7\u00e3o judicial que pode suspender o Enem 2016 deste fim de semana"},"content":{"rendered":"

A edi\u00e7\u00e3o 2016 do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) acontece neste s\u00e1bado (5) e domingo (6), mas, desde ter\u00e7a-feira (1\u00ba), uma s\u00e9rie de eventos afeta a realiza\u00e7\u00e3o das provas. Na ter\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anunciou que a prova foi adiada para 191 mil candidatos de 18 estados e do Distrito Federal.<\/p>\n

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Mas, na quarta-feira, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Cear\u00e1 entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para suspender o exame deste fim de semana para todos os 8,6 milh\u00f5es de candidatos. O MEC afirmou que j\u00e1 acionou a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) para derrubar a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Veja abaixo as perguntas e respostas sobre o que pode acontecer com o Enem 2016:<\/p>\n

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O Enem 2016 est\u00e1 cancelado?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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N\u00e3o. At\u00e9 a noite desta quarta-feira (2), a \u00fanica decis\u00e3o oficial sobre o Enem 2016 era o adiamento das provas apenas para 191.014 estudantes, que est\u00e3o sendo alertados por e-mail, SMS e pelo site oficial do Enem. Esse grupo de estudantes representa 2,2% do total de candidatos. A raz\u00e3o do adiamento do Enem apenas para eles s\u00e3o ocupa\u00e7\u00f5es estudantis em escolas e universidades. Esses 191 mil candidatos far\u00e3o o Enem 2016 nos dias 3 e 4 de dezembro. Para todos os demais candidatos, a decis\u00e3o, at\u00e9 a noite desta quarta, era que eles dever\u00e3o realizar o Enem neste s\u00e1bado (5) e domingo (6).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Existe uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a que pede a suspens\u00e3o do Enem. A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada nesta quarta-feira (2) pelo MPF-CE, mas, at\u00e9 a noite desta quarta, n\u00e3o havia decis\u00e3o judicial sobre o assunto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Minist\u00e9rio
Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Cear\u00e1 pediu a suspens\u00e3o do Enem na quarta-feira (2) (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O que diz a a\u00e7\u00e3o judicial que pede a suspens\u00e3o do Enem?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O procurador da Rep\u00fablica no Cear\u00e1, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta a suspens\u00e3o do Enem porque considera que adiar as provas para um grupo de pessoas pode ferir a isonomia do exame, ou seja, n\u00e3o oferecer as mesmas condi\u00e7\u00f5es a todos os candidatos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“O MEC aplica a teoria da resposta ao item (TRI) na prova objetiva, o que equilibra o n\u00edvel de dificuldade da prova para todos os candidatos, o que significa que mesmo os que fazem uma segunda prova com quest\u00f5es de conte\u00fado diferente, elas t\u00eam em comum o mesmo grau de dificulldade. Nesse caso, o princ\u00edpio da igualdade est\u00e1 preservado. O mesmo n\u00e3o se d\u00e1 com a reda\u00e7\u00e3o, porque tendo temas diferentes voc\u00ea n\u00e3o tem como dizer que o n\u00edvel de dificuldade seja o mesmo”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O que o MEC diz sobre essa a\u00e7\u00e3o judicial?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Assim que foi informado sobre a a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anunciou que tentaria derrubar o pedido do MPF-CE. Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, o MEC diz que h\u00e1 um “grave equ\u00edvoco na argumenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo procurador do Cear\u00e1”, e que “\u00e9 lament\u00e1vel qualquer tentativa que venha gerar inseguran\u00e7a e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milh\u00f5es de estudantes e seus familiares”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A AGU afirmou que “atuar\u00e1 judicialmente para defender a regularidade das medidas adotadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) e na manuten\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de provas”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na ter\u00e7a-feira, a presidente do Inep, Maria In\u00eas Fini, afirmou que a nova prova do Enem, a ser aplicada em dezembro, j\u00e1 foi elaborada e n\u00e3o vai afetar o equil\u00edbrio entre os participantes, pois descarta a possibilidade de uma prova ser mais “dif\u00edcil” que a outra. “A prova \u00e9 equivalente”, afirmou ela. A base dessa argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a chamada de Teoria de Resposta ao Item, ou TRI, que \u00e9 a metodologia usada na corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Quando essa a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 julgada?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Cear\u00e1. Caso a Justi\u00e7a aceite os argumentos do procurador, a mudan\u00e7a no calend\u00e1rio do Enem \u00e9 v\u00e1lida para todo o Brasil. Devido \u00e0 urg\u00eancia, o pedido deve ser julgado at\u00e9 sexta-feira (4), de acordo com a Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Como essa decis\u00e3o pode afetar os candidatos?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para os 191 mil candidatos que j\u00e1 tiveram a prova adiada, a decis\u00e3o n\u00e3o tem valor imediato, a n\u00e3o ser que a data mude novamente. Por\u00e9m, j\u00e1 \u00e9 certo que nenhum deles poder\u00e1 fazer o Enem neste fim de semana, pois o Inep afirmou que n\u00e3o vai rever o adiamento desses 303 locais de prova, mesmo que eles sejam desocupados at\u00e9 esta sexta-feira.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para os demais candidatos, as provas deste fim de semana seguem confirmadas at\u00e9 que a Justi\u00e7a avalie a a\u00e7\u00e3o. Caso o juiz decida suspender o Enem deste fim de semana, a prova ser\u00e1 realizada em outra data. Por\u00e9m, caso o juiz negue o pedido, e mantenha a data do exame, os candidatos que n\u00e3o fizerem a prova neste fim de semana ser\u00e3o eliminados do Enem 2016.<\/p>\n

Fonte: G1<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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