O vale-transporte \u00e9 um benef\u00edcio concedido ao trabalhador para que ele possa chegar ao local de trabalho e voltar para sua resid\u00eancia. Por isso, \u00e9 pago de maneira antecipada e inclui todos os transportes p\u00fablicos coletivos utilizados, n\u00e3o importando se municipal, intermunicipal ou at\u00e9 mesmo, interestadual.<\/p>\n
A Lei n. 7.418\/84 prev\u00ea no art. 4\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, que o empregador paga custos de deslocamento do empregado, quando for adquirir os vales-transportes, cobrindo o valor que ultrapassar 6% do sal\u00e1rio b\u00e1sico do trabalhador.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que o empregador poder\u00e1 descontar at\u00e9 6% do sal\u00e1rio do colaborador que recebe vale-transporte. Caso o valor do desconto n\u00e3o seja suficiente, o empregador completar\u00e1 o valor que faltar para aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 quando o colaborador recebe um sal\u00e1rio b\u00e1sico mais alto, os 6% podem superar o valor do vale-transporte. Nesse caso, o empregador s\u00f3 desconta do sal\u00e1rio o custo do benef\u00edcio.<\/p>\n
Esse percentual de 6% tamb\u00e9m pode ser diminu\u00eddo por meio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, sendo bastante comum que as conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos tragam um percentual menor, como 2% ou 4%, al\u00e9m de outras previs\u00f5es espec\u00edficas ligadas ao tema.<\/p>\n
Vale a pena consultar o setor de RH da sua empresa para saber quais as regras aplic\u00e1veis e quais direitos voc\u00ea possui. Caso n\u00e3o queira receber o benef\u00edcio, o empregado simplesmente dever\u00e1 informar \u00e0 empresa, que formalizar\u00e1 essa op\u00e7\u00e3o em um documento escrito. Essa escolha poder\u00e1 ser alterada a qualquer momento do contrato de trabalho, sem qualquer \u00f4nus ao empregado.<\/p>\n
Marcelo Mascaro Nascimento \u00e9 s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do N\u00facleo Mascaro<\/p>\n