Os benef\u00edcios pagos pelo INSS ser\u00e3o reajustados em 6,58% em 2017 e ter\u00e3o teto de R$ 5.531,31. O aumento foi definido pelo INPC de 2016, como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o, e publicado em portaria no Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira, 16.<\/p>\n
O porcentual de alta ficou acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que obedece outra regra e teve reajuste de 6,48%. O sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 o piso para o pagamento dos benef\u00edcios, como aposentadorias, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-reclus\u00e3o e pens\u00e3o por morte.<\/p>\n
A portaria publicada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda prev\u00ea que, desde 1\u00ba de janeiro deste ano, as contribui\u00e7\u00f5es ao INSS tenham al\u00edquota de 8% para quem ganha sal\u00e1rio at\u00e9 R$ 1.659,38. Para remunera\u00e7\u00f5es entre R$ 1.659,39 e 2.765,66, a al\u00edquota ser\u00e1 de 9% e, entre 2.765,67 e 5.531,31, de 11%.<\/p>\n
O valor da cota do sal\u00e1rio-fam\u00edlia por filho de at\u00e9 14 anos de idade ou inv\u00e1lido de qualquer idade foi definido em R$ 44,09 para o segurado com remunera\u00e7\u00e3o mensal n\u00e3o superior a R$ 859,88; e R$ 31,07 para o segurado com remunera\u00e7\u00e3o mensal entre R$ 859,88 e R$ 1.292,43.<\/p>\n
O aux\u00edlio-reclus\u00e3o ser\u00e1 pago a dependentes de segurado com sal\u00e1rio abaixo de R$ 1.292,43. Tamb\u00e9m foram reajustados os valores das multas cobradas por descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, que vai variar de R$ 300,49 a R$ 30.050,76.<\/p>\n