A base aliada do presidente Michel Temer na C\u00e2mara est\u00e1 finalizando um texto alternativo ao apresentado pelo Executivo, flexibilizando consideravelmente a Reforma da Previd\u00eancia. Na contram\u00e3o do que quer o governo, a emenda reduz a idade m\u00ednima para aposentadoria, mant\u00e9m o pagamento integral das pens\u00f5es e acaba com a regra de transi\u00e7\u00e3o. Encabe\u00e7ada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o texto tem o apoio de parlamentares do PSD, PR, PP e PTB, que integram a base de Temer no Congresso, al\u00e9m do PCdoB, que \u00e9 oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto reduz a idade m\u00ednima de 65 anos para 60 anos aos homens e 58 anos para as mulheres. A ado\u00e7\u00e3o de 65 anos para aposentadoria na iniciativa privada e no servi\u00e7o p\u00fablico vem sendo tratada como “elemento-chave” pelo governo, em especial, pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), que coordenou a proposta apresentada ao Congresso.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a que est\u00e1 sendo feita pelos deputados \u00e9 quanto ao pagamento de pens\u00f5es. A proposta do governo acaba com o repasse integral \u00e0s vi\u00favas. O valor m\u00ednimo previsto \u00e9 de 60% do benef\u00edcio calculado e aumenta a depender do n\u00famero de dependentes, at\u00e9 atingir os 100%. Na emenda dos parlamentares, a pens\u00e3o se manter\u00e1 integral, n\u00e3o podendo, entretanto, ultrapassar o teto.<\/p>\n
Os deputados querem, ainda, acabar com a regra de transi\u00e7\u00e3o estabelecida. Pela proposta original, homens acima de 50 anos e mulheres acima dos 45 anos entrariam na regra, pagando um ped\u00e1gio para se aposentar: aplica-se acr\u00e9scimo de 50% sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que resta com base na regra antiga. Por exemplo, se faltam 10 anos para se aposentar, esse trabalhador teria que trabalhar 15 anos. Na emenda liderada por Paulinho, o ped\u00e1gio passa a ser de 30% sobre a idade ou tempo de contribui\u00e7\u00e3o, o que for melhor para o trabalhador. Esta transi\u00e7\u00e3o vale para todos os empregados que j\u00e1 est\u00e3o no mercado de trabalho, sem o corte de idade, como estabelece o texto do governo.<\/p>\n
A emenda substitutiva ao texto est\u00e1 sendo constru\u00edda por 20 deputados. Al\u00e9m de Paulinho, s\u00e3o autores da proposta os deputados Aelton de Freitas (PR-MG), Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), entre outros.<\/p>\n
O presidente Michel Temer j\u00e1 foi avisado por parlamentares sobre as mudan\u00e7as. Tentou manter a idade m\u00ednima em 65 anos ou, ao menos, garantir uma redu\u00e7\u00e3o menor do que a que est\u00e1 sendo proposta pelos deputados. Por enquanto, no entanto, n\u00e3o houve acordo. Em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es para a elei\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, est\u00e3o sendo coletadas assinaturas para protocolar o texto.<\/p>\n