A base aliada do presidente Michel Temer no Senado articula vota\u00e7\u00e3o de uma proposta esta semana que garanta uma \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita\u201d do trabalho. Lideran\u00e7as partid\u00e1rias defendem ressuscitar o projeto que passou pela C\u00e2mara em abril de 2015, ainda sob a gest\u00e3o do ex-presidente cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que permite a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita.<\/p>\n
Pelo texto aprovado h\u00e1 quase dois anos pela C\u00e2mara, \u00e9 permitido que empresas terceirizem n\u00e3o s\u00f3 atividades-meio (como fun\u00e7\u00f5es de apoio ao neg\u00f3cio central de uma determinada empresa, como servi\u00e7os de limpeza e vigil\u00e2ncia), mas tamb\u00e9m atividades-fim (todos os contratados de uma f\u00e1brica de cal\u00e7ados, por exemplo). A proposta conta com a simpatia de associa\u00e7\u00f5es empresariais, mas a ojeriza das centrais sindicais, e atinge 13 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n
Essa mat\u00e9ria foi motivo de briga entre Eduardo Cunha e o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan n\u00e3o se curvou \u00e0 press\u00e3o do ex-colega da C\u00e2mara e \u201cdesacelerou\u201d a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, mandando-a passar inicialmente por quatro comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. Posteriormente, o texto foi remetido para a comiss\u00e3o especial da Agenda Brasil para que fosse apreciado exclusivamente pelo colegiado. Com o fim dessa comiss\u00e3o especial, o texto seguiu para o plen\u00e1rio.<\/p>\n
O atual relator do projeto \u00e9 o senador Paulo Paim (PT-RS), cr\u00edtico ao teor da proposta que passou pela C\u00e2mara. O texto de Paim barra a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividade-fim e ainda prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros para regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-meio. A inten\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), e no Congresso, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), \u00e9 restabelecer o teor da proposta da C\u00e2mara. O tucano pretende levar essa discuss\u00e3o \u00e0 reuni\u00e3o de l\u00edderes da Casa hoje. A vota\u00e7\u00e3o da proposta conta com a simpatia do presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE).<\/p>\n
Sem modifica\u00e7\u00f5es. Juc\u00e1 antecipou ao Estado que, se a mat\u00e9ria for mesmo \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio esta semana, vai apresentar um destaque para derrubar as modifica\u00e7\u00f5es feitas por Paim e votar apenas o que j\u00e1 passou pela C\u00e2mara. Se a proposta passar pelo plen\u00e1rio do Senado, seguir\u00e1 imediatamente para a san\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer.<\/p>\n
\u201cVamos votar o projeto da C\u00e2mara. Se tiver outras modifica\u00e7\u00f5es a fazer, discutimos isso em outra proposta\u201d, disse Juc\u00e1. Aloysio Nunes ponderou que, se o texto for modificado pelo Senado, voltar\u00e1 a ser apreciado pelos deputados. O tucano destacou que os deputados est\u00e3o empenhados, no momento, em discutir a reforma da Previd\u00eancia. Isso poder\u00e1 atrasar a conclus\u00e3o da aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Fonte: MSN<\/a><\/small><\/p>\n