O per\u00edodo de comemora\u00e7\u00e3o do carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado na maior parte das cidades brasileiras, incluindo S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, ent\u00e3o, se n\u00e3o \u00e9 feriado, n\u00e3o se trata de trabalho extraordin\u00e1rio o dia trabalhado. O fato \u00e9 que, por raz\u00f5es culturais, estamos acostumados a n\u00e3o trabalhar na segunda e ter\u00e7a-feira, sendo que em alguns lugares essa \u201cfolga\u201d se estende at\u00e9 o meio-dia da quarta-feira de cinzas.<\/p>\n
Algumas Conven\u00e7\u00f5es ou Acordos Coletivos podem prever o pagamento desses dias com adicional ou ainda vedar o trabalho durante esse per\u00edodo mediante compensa\u00e7\u00e3o em outro momento. H\u00e1 ainda a possibilidade de um acordo individual, entre empregador e empregado, mediante a compensa\u00e7\u00e3o dos dias de descanso com o acr\u00e9scimo de jornada em outros dias.<\/p>\n
Assim, caso o empregado j\u00e1 tenha trabalhado a mais para poder descansar nos dias de carnaval e \u00e9 convocado para comparecer na empresa durante esse per\u00edodo, ou ainda, se existe previs\u00e3o de folga na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva, cabe o pagamento de horas extras, pois aquelas horas j\u00e1 estavam compensadas.<\/p>\n
Por outro lado, in\u00fameras empresas apenas concedem os dias de descanso (segunda e ter\u00e7a) sem descontos ou compensa\u00e7\u00f5es, at\u00e9 mesmo na modalidade \u201cplant\u00e3o\u201d, em que o empregado pode n\u00e3o comparecer \u00e0 empresa, mas precisa estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o caso haja algum chamado de cliente ou mesmo da empresa.<\/p>\n
Nessa hip\u00f3tese, se houver a necessidade do empregado trabalhar, n\u00e3o haver\u00e1 qualquer pagamento a mais, pois n\u00e3o se trata de dia previamente compensado ou de feriado, apenas de mera liberalidade do empregador em conceder o descanso.<\/p>\n
Para saber ao certo como dever\u00e1 ser remunerado esse per\u00edodo de festas carnavalescas, ser\u00e1 necess\u00e1rio verificar o calend\u00e1rio de feriados e pontos facultativos da sua cidade e sua conven\u00e7\u00e3o coletiva, caso n\u00e3o seja mencionada nenhuma regra espec\u00edfica de compensa\u00e7\u00e3o pelo seu empregador.<\/p>\n
*Resposta de Marcelo Mascaro Nascimento, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do N\u00facleo Mascaro<\/p>\n
Fonte: Exame<\/a><\/small><\/p>\n