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<\/td>\n<\/tr>\nOs professores entrevistados pela BBC dizem que, por tr\u00e1s da divis\u00e3o, est\u00e1 a ideia de que funcion\u00e1rios com sal\u00e1rios melhores t\u00eam mais poder de barganha para negociar de igual para igual com os patr\u00f5es. J\u00e1 os que ganham menos precisariam do apoio dos sindicatos para n\u00e3o sa\u00edrem perdendo.<\/p>\n
O professor Fernando Peluso, especialista em direito do trabalho do Insper, cita outro argumento para a divis\u00e3o: interesses diferentes.<\/p>\n
“Por que voc\u00ea imagina que o mesmo princ\u00edpio se aplica para quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo e o executivo de uma empresa que ganha R$ 60 mil por m\u00eas? Isso parece descabido nos dias atuais, porque os interesses s\u00e3o d\u00edspares”, comenta Peluso.<\/p>\n
“Voc\u00ea imagina um executivo que ganha R$ 60 mil saindo trinta dias de f\u00e9rias e a empresa ficando sem CEO? Qual \u00e9 o mal de dividir as f\u00e9rias em tr\u00eas per\u00edodos? Voc\u00ea est\u00e1 modernizando a situa\u00e7\u00e3o”, acrescenta.<\/p>\n
Cr\u00edtico da proposta, o professor de direito do trabalho da USP Fl\u00e1vio Roberto Batista pondera que nem todas as pessoas cujo sal\u00e1rio ultrapassa R$ 11 mil s\u00e3o altos executivos com for\u00e7a de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele menciona banc\u00e1rios e at\u00e9 armadores da constru\u00e7\u00e3o civil que atingem esse patamar, mas n\u00e3o t\u00eam poder na empresa para defender seus interesses. Sem o suporte do sindicato, diz Batista, esse grupo ficaria a merc\u00ea do chefe – ainda mais em um per\u00edodo de crise econ\u00f4mica, quando ningu\u00e9m quer ser demitido.<\/p>\n
“(O projeto) pega uma faixa muito ampla de trabalhadores. Pode precarizar o setor t\u00e9cnico-cient\u00edfico. V\u00e1rias pessoas que t\u00eam uma boa carreira v\u00e3o passar pela experi\u00eancia da terceiriza\u00e7\u00e3o. O que s\u00e3o os terceirizados? S\u00e3o aqueles que n\u00e3o t\u00eam representa\u00e7\u00e3o sindical. Eles ficam fragilizados.”<\/p>\n
Batista afirma que outros crit\u00e9rios, como o n\u00famero de subordinados, deveriam ter sido usados para fazer a separa\u00e7\u00e3o dos grupos.<\/p>\n
O que s\u00e3o as comiss\u00f5es de representantes dos trabalhadores?<\/p>\n
A reforma trabalhista traz de volta um personagem que estava presente na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas nunca foi regulamentado: o representante dos funcion\u00e1rios nas empresas.<\/p>\n
Na proposta do governo Michel Temer, ele aparece na forma de uma comiss\u00e3o, que tem o mesmo prop\u00f3sito explicitado na Carta Magna, o de “promover o entendimento direto com os empregadores”.<\/p>\n
Como ela funcionaria?<\/b><\/p>\n
Segundo o texto que ser\u00e1 votado nesta ter\u00e7a-feira, a comiss\u00e3o seria eleita nas empresas com mais de duzentos funcion\u00e1rios e poderia ter de tr\u00eas a sete membros, de acordo com o tamanho da equipe.<\/p>\n
Os participantes deveriam encaminhar reivindica\u00e7\u00f5es de seus colegas aos superiores e buscar solu\u00e7\u00f5es para conflitos no ambiente de trabalho, al\u00e9m de acompanhar o cumprimento das leis e acordos coletivos. Portanto, seria poss\u00edvel ir at\u00e9 eles com reclama\u00e7\u00f5es e pedidos.<\/p>\n
Ainda de acordo com o projeto, os integrantes da comiss\u00e3o continuariam trabalhando durante seu mandato anual e n\u00e3o poderiam ser demitidos “arbitrariamente” at\u00e9 um ano depois de deixar a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No processo de escolha, diz o documento, estaria vedada a interfer\u00eancia da empresa ou do sindicato da categoria.<\/p>\n
Apesar de a rela\u00e7\u00e3o com os patr\u00f5es estar mais clara no documento, n\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00e3o sobre a intera\u00e7\u00e3o com as for\u00e7as sindicais. Isso leva parte dos entrevistados pela BBC Brasil a crer que as comiss\u00f5es poderiam competir com os sindicatos e at\u00e9 substitu\u00ed-los no futuro.<\/p>\n
Isso porque o texto n\u00e3o pro\u00edbe esse grupos de fechar acordos coletivos com os chefes, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o determinar a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos sindicatos nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Imagino que haver\u00e1 press\u00e3o dos empres\u00e1rios para que a comiss\u00e3o tenha o mesmo poder do sindicato”, diz Clemente Ganz L\u00facio, diretor t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n
“Ela n\u00e3o ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o sindical, mas pode apresentar pautas para a empresa. Como a lei n\u00e3o impede essa alternativa (de fazer acordos), \u00e9 poss\u00edvel que esse seja o pr\u00f3ximo passo”, acrescenta.<\/p>\n
O professor de direito trabalhista da FGV Jorge Boucinhas Filho concorda. Ele acredita que os representantes v\u00e3o absorver fun\u00e7\u00f5es hoje exclusivas aos sindicatos. Mas ainda n\u00e3o sabe em que medida.<\/p>\n
“N\u00e3o sabemos a dimens\u00e3o do que os representantes far\u00e3o. Eles podem at\u00e9 facilitar a fun\u00e7\u00e3o sindical, usando a proximidade com a empresa para dar informa\u00e7\u00f5es, comunicar o sindicato. Mas se a comiss\u00e3o come\u00e7ar a fazer tratativas, negocia\u00e7\u00f5es, pode ser que os sindicatos se tornem algo burocr\u00e1tico, s\u00f3 para constar no fechamento de acordos”.<\/p>\n
Caso a proposta seja aprovada, Boucinhas diz que a intera\u00e7\u00e3o entre os atores deve ficar mais clara na regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
J\u00e1 a vis\u00e3o do economista e professor da FEA-USP Helio Zylberstajn \u00e9 de que as regras definam esses grupo como uma ponte entre funcion\u00e1rios, sindicatos e empregadores.<\/p>\n
“Voc\u00ea poder\u00e1 ir at\u00e9 o representante, que vai ter mais acesso ao sindicato. Ele vai chegar no sindicato e dizer que h\u00e1 uma demanda dos funcion\u00e1rios, como parcelamento das f\u00e9rias, por exemplo. Ent\u00e3o o sindicado poder\u00e1 propor um acordo de forma coletiva “, diz.<\/p>\n
“O sindicato existe para equilibrar essa rela\u00e7\u00e3o. O trabalhador sozinho \u00e9 muito mais fraco do que a empresa”, acrescenta.<\/p>\n
Uma preocupa\u00e7\u00e3o de Zylberstajn \u00e9 o processo de elei\u00e7\u00e3o dos representantes, descrito brevemente no texto. Parte dos professores ouvidos pela reportagem teme que a comiss\u00e3o seja escolhida por ser pr\u00f3xima \u00e0 chefia ou ceda \u00e0s vontades dos superiores por medo de ser demitida.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio de desemprego alto, o professor de sociologia do trabalho na Unicamp Ricardo Antunes considera essas hip\u00f3teses vi\u00e1veis.<\/p>\n
“Eles ser\u00e3o escolhidos pelos trabalhadores, mas n\u00e3o t\u00eam o respaldo sindical nem estabilidade. Se n\u00e3o fizerem bem suas atividades, pelo menos do ponto de vista da empresa, correr\u00e3o o risco de n\u00e3o trabalhar mais ali.”<\/p>\n
J\u00e1 Boucinhas v\u00ea nessa discuss\u00e3o uma antecipa\u00e7\u00e3o do problema e acredita que as consequ\u00eancias dependem muito de cada ambiente profissional.<\/p>\n
“A empresa pode tornar a comiss\u00e3o mais parcial, mas a comiss\u00e3o tamb\u00e9m pode tornar a empresa mais consciente do que est\u00e1 acontecendo no dia a dia”.<\/p>\n
Como ficar\u00e3o os sindicatos?<\/b><\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista no Senado significa tamb\u00e9m o fim da contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para os sindicatos. Hoje, independentemente de serem sindicalizados, todos os trabalhadores que integram determinada categoria contribuem para essas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No caso dos contratados, \u00e9 descontado um dia de sal\u00e1rio do m\u00eas de mar\u00e7o de cada ano. Para n\u00e3o pagar, \u00e9 preciso fazer uma carta de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No ano passado, entidades de classe de patr\u00f5es e empregados, incluindo federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es, arrecadaram R$ 3,5 bilh\u00f5es com a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria. Os n\u00fameros s\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
Sem esses recursos e com novas responsabilidades – como a de negociar mais t\u00f3picos com as empresas-, os sindicatos devem sofrer um baque e se tornar menos presentes na vida dos brasileiros, apostam os entrevistados.<\/p>\n
| <\/td>\n | Nilton Cardin\/Folhapress<\/td>\n | <\/td>\n<\/tr>\n |
![\"Sindicato](\"http:\/\/f.i.uol.com.br\/folhapress\/images\/17074160.jpeg\") <\/td>\n<\/tr>\n | ||
| Protestos do Sindicato dos Metal\u00fargicos na regi\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n “Que isso vai gerar um enfraquecimento \u00e9 certo, porque v\u00e3o perder receita. Os dados que representam o resultado de todos os sindicatos s\u00e3o na casa de bilh\u00f5es, e a cobran\u00e7a era antidemocr\u00e1tica. O problema \u00e9 que v\u00e3o fazer essa mudan\u00e7a ao mesmo tempo em que exigem novas responsabilidades”, diz Jorge Boucinhas, da FGV.<\/p>\n Para o professor, com pouco dinheiro, \u00e9 prov\u00e1vel que os movimentos sucubam \u00e0s vontades patronais a fim de ganhar remunera\u00e7\u00e3o por meio de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas – a chamada contribui\u00e7\u00e3o assistencial.<\/p>\n “Eles v\u00e3o correr atr\u00e1s de outras formas de se manter.”<\/p>\n Reformas para tornar os sindicatos mais representativos e transparentes seriam mais adequadas, pondera o diretor t\u00e9cnico do Dieese. Ele menciona que discuss\u00f5es sobre o assunto v\u00eam acontecendo h\u00e1 anos e foram temas de Proposta de Emenda Constitucional (PECs) que n\u00e3o avan\u00e7aram.<\/p>\n “Uma transforma\u00e7\u00e3o s\u00e9ria consideraria medidas que aumentassem a representatividade, que exigissem a presta\u00e7\u00e3o de contas, a necessidade de uma elei\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, com maior participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Isso, sim, seria uma moderniza\u00e7\u00e3o do que foi pensando nos anos 1940”.<\/p>\n A quest\u00e3o da representatividade \u00e9 chave para o futuro dos sindicatos, j\u00e1 que eles depender\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias.<\/p>\n Simp\u00e1tico ao fim da contribui\u00e7\u00e3o, Fernando Peluso, do Insper, prev\u00ea que os sindicatos continuar\u00e3o atuantes porque a Constitui\u00e7\u00e3o ainda exige sua media\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para Peluso, se uma entidade cumprir seu papel de defender os interesses dos trabalhadores, ela continuar\u00e1 recebendo aportes da mesma forma. Cita categorias como metal\u00fargicos e banc\u00e1rios, que t\u00eam presen\u00e7a forte na luta por direitos.<\/p>\n “\u00c9 o que existe no sistema moderno mundo afora: o sindicato vai arrecadar por escolha do pr\u00f3prio trabalhador. Se ele briga por meus interesses, tenho vontade de ajud\u00e1-lo. Se n\u00e3o me representa, porque vou apoi\u00e1-lo financeiramente?”, questiona.<\/p>\n Ele argumenta que a obriga\u00e7\u00e3o de contribuir era “perversa” e jogava todas as organiza\u00e7\u00f5es em uma “vala comum”, onde quem atuava para proteger os trabalhadores ganhava a mesma coisa que quem n\u00e3o agia.<\/p>\n “Muitos t\u00eam sustentado que o sistema vai acabar, mas isso \u00e9 trabalho de futurologia. A partir de agora, ou o sindicato vai agir ou dificilmente vai ter recursos.”<\/p>\n |