{"id":14920,"date":"2017-08-14T11:48:53","date_gmt":"2017-08-14T14:48:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/?p=14920"},"modified":"2017-08-14T11:48:53","modified_gmt":"2017-08-14T14:48:53","slug":"aviso-previo-indenizado-calculo-prazos-de-pagamento-e-muito-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/dicas\/aviso-previo-indenizado-calculo-prazos-de-pagamento-e-muito-mais\/","title":{"rendered":"Aviso pr\u00e9vio indenizado: c\u00e1lculo, prazos de pagamento e muito mais"},"content":{"rendered":"

Quando ocorre uma demiss\u00e3o sem justa causa, seja por decis\u00e3o do trabalhador ou da empresa, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir um prazo de 30 dias. A alternativa a esse per\u00edodo \u00e9 o\u00a0aviso pr\u00e9vio indenizado<\/strong>. Nesse caso, h\u00e1 um pagamento extra para que o colaborador seja dispensado imediatamente. A seguir, entenda essa modalidade.<\/p>\n

Como funciona o aviso pr\u00e9vio indenizado<\/h2>\n

O aviso pr\u00e9vio est\u00e1 previsto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT<\/strong>). Esse instrumento vale para qualquer pessoa contratada por tempo indeterminado \u2013 em outras palavras, que n\u00e3o exer\u00e7a um cargo tempor\u00e1rio, com data para terminar.<\/p>\n

As regras existem para proteger tanto o funcion\u00e1rio quanto o empregador. Se a pessoa \u00e9 dispensada inesperadamente, ganha tempo para\u00a0procurar outra ocupa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Se quem pede para sair \u00e9 o pr\u00f3prio colaborador, ent\u00e3o o contratante pode buscar, com calma, algu\u00e9m para preencher a vaga em aberto.<\/p>\n

Por\u00e9m, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel cumprir os\u00a030 dias previstos em lei<\/strong>. \u00c0s vezes, um pequeno neg\u00f3cio tem que reduzir a equipe logo, para ganhar f\u00f4lego financeiro. Em contrapartida, um profissional de destaque no mercado pode receber uma proposta melhor \u2013 e de in\u00edcio imediato \u2013 em outra companhia.<\/p>\n

Nessas horas, entra a indeniza\u00e7\u00e3o. Ela\u00a0corresponde<\/strong>\u00a0ao<\/strong>\u00a0sal\u00e1rio<\/strong>\u00a0ao qual o trabalhador teria direito no \u00faltimo m\u00eas de servi\u00e7o.<\/p>\n

Se a empresa dispensar um funcion\u00e1rio sem justa causa, o aviso pr\u00e9vio indenizado ser\u00e1 equivalente aos 30 dias seguintes. Isso mesmo: o demitido\u00a0recebe mesmo sem trabalhar<\/strong>, j\u00e1 que, do contr\u00e1rio, teria que cumprir expediente ao longo do per\u00edodo. O pagamento \u00e9 efetuado em at\u00e9 dez dias, junto com as verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n

Por outro lado, quando \u00e9 o empregado que pede as contas, o direito de receber esse valor passa para a empresa. Assim, o\u00a0trabalhador deve pagar<\/strong>\u00a0um montante equivalente a um m\u00eas dos pr\u00f3prios rendimentos.<\/p>\n

Entram na\u00a0base de c\u00e1lculo<\/strong>\u00a0o ordenado fixo, a m\u00e9dia de comiss\u00f5es e outras verbas vari\u00e1veis, como horas extras, adicional noturno e adicional por insalubridade. Ou seja, o aviso pr\u00e9vio n\u00e3o considera o sal\u00e1rio base, mas, sim, a remunera\u00e7\u00e3o total do m\u00eas.<\/p>\n

Outras informa\u00e7\u00f5es sobre aviso pr\u00e9vio<\/h3>\n

O\u00a0tempo de servi\u00e7o<\/strong>\u00a0do indiv\u00edduo tem influ\u00eancia direta na soma da rescis\u00e3o contratual. F\u00e9rias n\u00e3o gozadas, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, diss\u00eddio e indeniza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m entram na conta.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, casos excepcionais, que devem ser verificados conforme a categoria. Isso porque existem sindicatos que possuem regras pr\u00f3prias. As\u00a0conven\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0coletivas<\/strong>\u00a0de alguns grupos abrem exce\u00e7\u00f5es para o tempo de aviso a ser cumprido, especialmente para trabalhadores em vias de aposentadoria.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, existem cen\u00e1rios mais raros, em que contratante e contratado chegam a um acordo para que o per\u00edodo de 30 dias seja cumprido\u00a0em<\/strong>\u00a0casa<\/strong>. O valor da rescis\u00e3o \u00e9 pago ap\u00f3s esse tempo. Embora a pr\u00e1tica aconte\u00e7a, ela n\u00e3o \u00e9 amparada pela CLT, exigindo cautela e a consulta a um advogado trabalhista.<\/p>\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe como o aviso pr\u00e9vio indenizado funciona e como o c\u00e1lculo \u00e9 feito, chegou o momento de participar da conversa: ser\u00e1 que essa modalidade \u00e9 melhor ou pior que cumprir os 30 dias de prazo?<\/p>\n

Fonte: ViaCarreira<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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