{"id":15945,"date":"2017-10-17T11:30:23","date_gmt":"2017-10-17T14:30:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/?p=15945"},"modified":"2017-10-17T16:16:26","modified_gmt":"2017-10-17T19:16:26","slug":"o-que-e-o-trabalho-intermitente-criado-na-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/dicas\/o-que-e-o-trabalho-intermitente-criado-na-reforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 o trabalho intermitente, criado na reforma trabalhista?"},"content":{"rendered":"<p>De modo geral, em um contrato de trabalho em que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de\u00a0<strong>emprego<\/strong>, o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador durante certo per\u00edodo pr\u00e9-determinado. Nesse per\u00edodo, independentemente de o empregado prestar de fato ou n\u00e3o um servi\u00e7o, ser\u00e1 devida a ela a remunera\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>reforma trabalhista<\/strong>, por\u00e9m, criou uma nova modalidade de contrato de trabalho, denominada trabalho intermitente. Por meio desse contrato, o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador aguardando um chamado para o servi\u00e7o. Caso a convoca\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorra, ele n\u00e3o receber\u00e1 nada pelo per\u00edodo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Se, por\u00e9m, o chamado se concretizar, ele poder\u00e1 escolher se pretende prestar o servi\u00e7o ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>Assim, ao contr\u00e1rio da rela\u00e7\u00e3o de emprego cl\u00e1ssica, em que a recusa do empregado em prestar o servi\u00e7o significa insubordina\u00e7\u00e3o e pode at\u00e9 mesmo dar origem \u00e0 dispensa por justa causa, no trabalho intermitente, o trabalhador tem a liberdade de aceitar ou recusar o chamado para o servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Nos termos da nova\u00a0<strong>lei<\/strong>, essa convoca\u00e7\u00e3o deve ocorrer com pelo menos tr\u00eas dias de anteced\u00eancia e o empregado tem um dia \u00fatil para respond\u00ea-la. Caso n\u00e3o diga nada, presume-se que houve recusa. Se, por\u00e9m, a oferta para o comparecimento for aceita, a parte que descumprir o acordo, sem justo motivo, pagar\u00e1 \u00e0 outra multa de 50% da remunera\u00e7\u00e3o que seria devida no per\u00edodo. Tamb\u00e9m, no momento da convoca\u00e7\u00e3o o empregador deve especificar qual ser\u00e1 a jornada de trabalho exigida.<\/p>\n<p>Dessa forma, uma empresa poder\u00e1 manter um contrato de trabalho com seus empregados, mas somente cham\u00e1-los para o servi\u00e7o nos dias e hor\u00e1rios que forem mais convenientes para ela. Nessas hip\u00f3teses, os trabalhadores convocados recebem a remunera\u00e7\u00e3o referente apenas ao per\u00edodo trabalhado. Podemos pensar, por exemplo, em um hotel para lazer, em que a demanda por servi\u00e7os aumente em feriados. Nesse caso, a empresa poder\u00e1 manter contratos de trabalhos intermitentes apenas para satisfazer a maior demanda desses dias.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, ao t\u00e9rmino de cada per\u00edodo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, o empregado receber\u00e1 o pagamento imediato da remunera\u00e7\u00e3o, das f\u00e9rias proporcionais com acr\u00e9scimo de um ter\u00e7o, do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio proporcional; do repouso semanal remunerado e dos adicionais legais. Tamb\u00e9m \u00e9 garantido ao trabalhador intermitente os dep\u00f3sitos do FGTS e o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n<p>Por fim, o empregado pode manter diversos contratos de trabalho intermitente ao mesmo tempo com diferentes empregadores. Dessa forma, caso haja mais de um chamado para o mesmo per\u00edodo, ele poder\u00e1 escolher qual ir\u00e1 atender ou at\u00e9 mesmo n\u00e3o aceitar nenhum.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/exame.abril.com.br\/carreira\/o-que-e-o-trabalho-intermitente-criado-na-reforma-trabalhista\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">EXAME<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De modo geral, em um contrato de trabalho em que h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de\u00a0emprego, o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador durante certo per\u00edodo pr\u00e9-determinado. Nesse per\u00edodo, independentemente de o empregado prestar de fato ou n\u00e3o um servi\u00e7o, ser\u00e1 devida a ela a remunera\u00e7\u00e3o correspondente. A\u00a0reforma trabalhista, por\u00e9m, criou uma nova modalidade de contrato de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":52,"featured_media":15968,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1028],"tags":[1515,1925],"post_folder":[],"class_list":["post-15945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas","tag-reforma-trabalhista","tag-trabalho-intermitente"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/52"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15945"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15945\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15967,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15945\/revisions\/15967"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15945"},{"taxonomy":"post_folder","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/post_folder?post=15945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}