Apenas 27% estavam no mercado formal, enquanto 45% atuavam por conta pr\u00f3pria. Dentre os setores da economia, o com\u00e9rcio absorveu 17% desses trabalhadores, 15% estavam na agricultura e 10% atuavam no setor de servi\u00e7os relacionados a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Do contingente de empregados com mais de 60 anos, 67% t\u00eam apenas o Ensino Fundamental incompleto e 25% possuem escolaridade m\u00e9dia ou superior.<\/p>\n
E esse n\u00famero tende a aumentar ainda mais. De acordo com o IBGE, os idosos devem representar 25,5% da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 2060. Assim, a participa\u00e7\u00e3o deles no mercado de trabalho avan\u00e7ar\u00e1, enquanto cair\u00e1 a da popula\u00e7\u00e3o mais jovem.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o garantida<\/strong><\/p>\n Para proteger os mais velhos que continuam a trabalhar, foi criado, h\u00e1 15 anos, o Estatuto do Idoso. Nele, h\u00e1 cap\u00edtulos que tratam de direitos relativos a trabalho e renda. Al\u00e9m de t\u00f3picos voltados \u00e0 Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social. Aos que tem a partir de 65 anos, que n\u00e3o possuem meios para prover sua subsist\u00eancia, nem de t\u00ea-la provida por sua fam\u00edlia, \u00e9 assegurado o benef\u00edcio mensal de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 954), o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), nos termos da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (Loas). O valor \u00e9 pago pelo INSS.<\/p>\n Apesar de garantido em lei, o recebimento do BPC \u00e9 o campe\u00e3o de processos movidos por idosos na Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). Segundo o defensor p\u00fablico federal de of\u00edcio previdenci\u00e1rio, Jorge Medeiros de Lima, a maior dificuldade \u00e9 provar ao INSS a renda da pessoa. Para Lima, um avan\u00e7o do estatuto \u00e9 que ele prev\u00ea que o benef\u00edcio assistencial que foi concedido a qualquer membro da fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 computado para c\u00e1lculo da renda se um outro precisar desse benef\u00edcio.<\/p>\n “Se n\u00f3s temos um idoso que recebe um benef\u00edcio de Loas e se a esposa dele, tamb\u00e9m idosa, precisar, quando o INSS for aferir a renda familiar n\u00e3o pode considerar a renda daquele que j\u00e1 recebe o Loas. O valor ser\u00e1 desconsiderado”, explica o defensor.<\/p>\n Para ter direito, a renda da fam\u00edlia n\u00e3o deve ser maior do que um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa, o equivalente a R$ 238,50.<\/p>\n O BPC n\u00e3o pode ser acumulado com outro benef\u00edcio da Seguridade Social, como seguro-desemprego, aposentadoria ou pens\u00e3o. Mas \u00e9 poss\u00edvel receb\u00ea-lo junto com o Bolsa Fam\u00edlia, desde que a renda da fam\u00edlia se enquadre nas regras do programa.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2018\/10\/1_a6-8273107.jpg\")
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