{"id":2396,"date":"2012-07-24T14:08:57","date_gmt":"2012-07-24T17:08:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/?p=2396"},"modified":"2012-07-24T15:11:44","modified_gmt":"2012-07-24T18:11:44","slug":"vai-sair-de-ferias-conheca-quais-sao-os-seus-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/carreira\/vai-sair-de-ferias-conheca-quais-sao-os-seus-direitos\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a quais s\u00e3o os seus direitos nas f\u00e9rias"},"content":{"rendered":"

Advogadas trabalhistas respondem a 10 perguntas sobre o assunto.<\/em>
\n Empregador determina per\u00edodo; benef\u00edcio vale ap\u00f3s 12 meses de trabalho.<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

As f\u00e9rias escolares est\u00e3o chegando e, com elas, muitos trabalhadores aproveitam para tirar os 30 dias de descanso a que t\u00eam direito para viajar com a fam\u00edlia. As f\u00e9rias s\u00e3o um direito adquirido dos trabalhadores e obrigat\u00f3rias, portanto, devem ser usufru\u00eddas pelos empregados que trabalham sob o regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). O G1 ouviu as advogadas trabalhistas Carolina Benedet Barreiros Spada e Juliana da Silva Borges e elaborou um tira-d\u00favidas com 10 perguntas e respostas.<\/p>\n

De acordo com Juliana, \u00e9 o empregador quem determina o per\u00edodo das f\u00e9rias, e o benef\u00edcio deve ser comunicado com 30 dias de anteced\u00eancia. O fato de a pessoa ser casada ou ter filhos n\u00e3o garante prefer\u00eancia na escolha do m\u00eas das f\u00e9rias. Durante o per\u00edodo de descanso, o contrato est\u00e1 interrompido e, portanto, n\u00e3o pode haver dispensa do empregado.<\/p>\n

O empregado contratado pelo regime da CLT tem direito \u00e0s f\u00e9rias ap\u00f3s no m\u00ednimo 12 meses consecutivos de v\u00ednculo com a empresa. Isso n\u00e3o quer dizer que ele tenha que tirar f\u00e9rias logo ap\u00f3s um ano, mas entre 12 e 23 meses. Caso ultrapasse esse per\u00edodo, o empregador tem que pagar o dobro das remunera\u00e7\u00f5es devidas. Al\u00e9m disso, segundo Carolina, do Mesquita Barros Advogados, o empregado que n\u00e3o completou 12 meses da vig\u00eancia do contrato de trabalho n\u00e3o tem direito a f\u00e9rias, salvo se forem coletivas. Ela informa ainda que o in\u00edcio das f\u00e9rias n\u00e3o pode coincidir com domingos ou feriados.<\/p>\n

De acordo com Juliana, o per\u00edodo de f\u00e9rias deve ser anotado na carteira de trabalho. \u201cA CLT fala que o empregado n\u00e3o pode entrar de f\u00e9rias antes da anota\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio\u201d, diz.<\/p>\n

Mas o que fazer se a empresa n\u00e3o pagar ou n\u00e3o conceder as f\u00e9rias? \u201cO empregado pode entrar na Justi\u00e7a, ou, caso tenha receio de perder o emprego, pode reclamar de forma an\u00f4nima na Delegacia Regional do Trabalho mais pr\u00f3xima ou mesmo no sindicato ao qual est\u00e1 vinculado\u201d, diz Juliana.<\/p>\n

De acordo com a advogada trabalhista Carolina Benedet Barreiros Spada, o direito \u00e0s f\u00e9rias \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e visa preservar a sa\u00fade f\u00edsica e mental do trabalhador que, depois de 12 meses de trabalho, poder\u00e1 desfrutar de per\u00edodos de descanso com sua fam\u00edlia. \u201cAs f\u00e9rias visam preservar a sa\u00fade e a vida social do empregado\u201d, diz.<\/p>\n

Carolina diz que, como o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, desde 1999, da Conven\u00e7\u00e3o 132 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que disp\u00f5e sobre as f\u00e9rias anuais, algumas discuss\u00f5es surgem devido a alguns dispositivos que divergem da CLT. \u201cO mais importante \u00e9 que fica demonstrado o interesse do Brasil em proteger o direito dos trabalhadores de acordo com os padr\u00f5es internacionais\u201d, diz a advogada.<\/p>\n

Veja abaixo as perguntas e respostas:<\/strong><\/p>\n

Quando o empregado tem direito \u00e0s f\u00e9rias? O empregado pode sair de f\u00e9rias antes de ter completado um ano de servi\u00e7o?<\/strong>
\nO empregado somente adquire o direito \u00e0s f\u00e9rias depois de transcorridos 12 meses da vig\u00eancia do contrato de trabalho. As f\u00e9rias dever\u00e3o ser concedidas nos 12 meses seguintes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do direito, sob pena de o empregador ser obrigado a remunerar em dobro o per\u00edodo. Nessa hip\u00f3tese, o empregado n\u00e3o ter\u00e1 direito a dois per\u00edodos de f\u00e9rias, mas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o em dobro do per\u00edodo. O empregado que n\u00e3o completou 12 meses da vig\u00eancia do contrato de trabalho n\u00e3o tem direito a f\u00e9rias, salvo no caso de f\u00e9rias coletivas. Al\u00e9m disso, o in\u00edcio das f\u00e9rias n\u00e3o pode coincidir com domingos ou feriados.<\/p>\n

Quem escolhe o per\u00edodo de f\u00e9rias: o empregado ou o empregador?<\/strong>
\n\u00c9 o empregador quem determina o per\u00edodo das f\u00e9rias, como melhor lhe convier. O empregado dever\u00e1 ser informado sobre o per\u00edodo de f\u00e9rias, por escrito, com anteced\u00eancia de 30 dias. Por\u00e9m, \u00e9 habitual as empresas e seus empregados negociarem per\u00edodos de f\u00e9rias em comum acordo, muitas vezes com o intuito de facilitar o conv\u00edvio familiar. Por exemplo: pais que possuem filhos podem sair no per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, per\u00edodos de lua de mel, de nascimento de filho, etc. A pr\u00e1tica est\u00e1 de acordo com o disposto na Conven\u00e7\u00e3o 132 da OIT. Mas, caso existam impasses sobre o per\u00edodo de f\u00e9rias, devem prevalecer os interesses do empregador e as necessidades de servi\u00e7o. Diversas conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos de trabalho v\u00eam ajustando per\u00edodos de f\u00e9rias de acordo com a situa\u00e7\u00e3o de cada empregado.<\/p>\n

O empregador tem que dar quantos dias no m\u00ednimo de f\u00e9rias? Se o empregado quiser vender mais de 10 dias de f\u00e9rias, ele pode? Se ele quiser tirar apenas 5 dias, por exemplo, de f\u00e9rias, ele pode?<\/strong>
\nAs f\u00e9rias devem ser aproveitadas num per\u00edodo cont\u00ednuo, mas havendo situa\u00e7\u00e3o excepcional (ou mesmo acordos sindicais ou conven\u00e7\u00f5es coletivas), elas poder\u00e3o ser fracionadas em dois per\u00edodos, sendo que nenhum deles poder\u00e1 ser inferior a 10 dias. A convers\u00e3o de parte das f\u00e9rias em dinheiro \u00e9 um direito do empregado, que poder\u00e1 \u201cvender\u201d 1\/3 das f\u00e9rias \u2013 e n\u00e3o mais que isso. Enquanto a CLT diz que as f\u00e9rias poder\u00e3o ser fracionadas em dois per\u00edodos, sendo que um deles n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a 10 dias, a Conven\u00e7\u00e3o 132 da OIT disp\u00f5e que uma das fra\u00e7\u00f5es do referido per\u00edodo n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a pelo menos 2 semanas de trabalho. Tendo em vista que o Brasil ratificou a Conven\u00e7\u00e3o 132 da OIT (por meio do Decreto 3.197\/1999), e que o quanto ali disposto \u00e9 mais ben\u00e9fico ao empregado, a conven\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser aplicada a esse caso. Os menores de 18 anos e os maiores de 50 anos n\u00e3o poder\u00e3o ter per\u00edodos de f\u00e9rias fracionados.<\/p>\n

Casados ou pessoas com filhos t\u00eam prefer\u00eancia sobre os solteiros ou pessoas sem filhos na hora de escolher o per\u00edodo que sair\u00e3o de f\u00e9rias?<\/strong>
\nO fato de a pessoa ser casada ou ter filhos n\u00e3o garante prefer\u00eancia na escolha do m\u00eas das f\u00e9rias. Contudo, muitos empregadores procuram saber dos seus empregados os meses de sua prefer\u00eancia e, dentro do poss\u00edvel, atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O empregador pode cancelar as f\u00e9rias marcadas do empregado? Se sim, com quanto tempo de anteced\u00eancia? Por quais motivos? Pode cancelar durante as f\u00e9rias?<\/strong>
\nAs f\u00e9rias devem ser comunicadas com 30 dias de anteced\u00eancia. Em princ\u00edpio elas n\u00e3o podem ser canceladas, a n\u00e3o ser que haja uma situa\u00e7\u00e3o que efetivamente exija algo t\u00e3o radical. O mesmo vale para o cancelamento durante o per\u00edodo das f\u00e9rias. Ent\u00e3o, \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o concreta que dir\u00e1 acerca da legalidade ou abuso do ato do empregador.<\/p>\n

A empresa pode descontar das f\u00e9rias do empregado as folgas concedidas por liberalidade (como por exemplo, emendas de feriados)?<\/strong>
\nA quest\u00e3o surge principalmente com as chamadas \u201cpontes\u201d de feriados. \u00c9 comum que empregados e empregadores ajustem para que emendas de feriados sejam descontadas das f\u00e9rias. Por\u00e9m, a pr\u00e1tica \u00e9 irregular e poder\u00e1 levar a autua\u00e7\u00f5es e multas. \u00c9 proibido o empregador descontar das f\u00e9rias dos empregados as folgas concedidas. Caso deseje, o empregador dever\u00e1 compensar as horas da folga em outros dias de trabalho ou colocar os empregados em licen\u00e7a remunerada \u2013 ou n\u00e3o remunerada, caso seja de interesse do empregado emendar o per\u00edodo.<\/p>\n

Quando o empregado falta sem apresentar justificativa, a empresa pode descontar a falta das f\u00e9rias?<\/strong>
\nO empregado tem direito, inicialmente, a 30 dias corridos de f\u00e9rias. Por\u00e9m, esse per\u00edodo poder\u00e1 ser reduzido em caso de faltas injustificadas ao trabalho durante o per\u00edodo aquisitivo das f\u00e9rias, ou seja, o per\u00edodo de 12 meses que o empregado precisa trabalhar para ter direito aos 30 dias. A propor\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte:
\n– 5 dias ou menos: 30 dias
\n– de 06 a 14 faltas: 24 dias corridos
\n– de 15 a 23 faltas: 18 dias corridos
\n– de 24 a 32 faltas: 12 dias corridos
\n– 33 dias ou mais: 0 dia<\/p>\n

Quais s\u00e3o os pagamentos que a empresa deve fazer quando o empregado sai de f\u00e9rias?<\/strong>
\nO empregado receber\u00e1, at\u00e9 dois dias antes do in\u00edcio das f\u00e9rias, o valor referente aos dias de remunera\u00e7\u00e3o devidos pelo per\u00edodo da aus\u00eancia, acrescidos de 1\/3. Portanto, os sal\u00e1rios referentes ao per\u00edodo das f\u00e9rias ser\u00e3o antecipados, de forma que o empregado n\u00e3o receber\u00e1 o valor equivalente a esse per\u00edodo no final do m\u00eas ou no momento do pagamento dos sal\u00e1rios do m\u00eas. Na remunera\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias est\u00e3o inclu\u00eddos os adicionais de horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade e outros adicionais ou vantagens recebidos pelo empregado, calculados pela m\u00e9dia das verbas. O empregado poder\u00e1 ainda converter at\u00e9 1\/3 das suas f\u00e9rias (o equivalente a 10 dias) em abono pecuni\u00e1rio (convers\u00e3o em dinheiro de 1\/3 dos dias de f\u00e9rias a que o empregado tem direito). Nesse caso, o empregado dever\u00e1 requer\u00ea-lo ao empregador, por escrito, at\u00e9 15 dias antes do t\u00e9rmino do per\u00edodo aquisitivo de trabalho.<\/p>\n

Como funciona o pagamento das f\u00e9rias quando o empregado \u00e9 demitido por justa causa, sem justa causa e quando pede demiss\u00e3o?<\/strong>
\nQuando o empregado \u00e9 demitido por justa causa, ele perde direito ao pagamento das f\u00e9rias proporcionais. O m\u00e1ximo que se pode cogitar ser\u00e1 o pagamento de f\u00e9rias vencidas. Exemplo: se o empregado ficou 18 meses e n\u00e3o saiu de f\u00e9rias, ele receber\u00e1 o dinheiro pelas f\u00e9rias, mas n\u00e3o ter\u00e1 direito ao proporcional pelo que trabalhou nos outros seis meses. Quando \u00e9 demitido sem justa causa, o empregado tem direito e receber\u00e1 na raz\u00e3o de 1\/12 avo por cada m\u00eas trabalhado ou fra\u00e7\u00e3o igual ou superior a 15 dias. Exemplo: se o funcion\u00e1rio recebe R$ 12 mil por ano e trabalhou seis meses, ele ter\u00e1 direito ao valor proporcional aos seis meses. Quando pede demiss\u00e3o, o empregado tamb\u00e9m tem direito a f\u00e9rias proporcionais.<\/p>\n

O empregado que sai em f\u00e9rias coletivas tem algum direito?<\/strong>
\nAs regras aplic\u00e1veis aos empregados em f\u00e9rias coletivas s\u00e3o um pouco diferentes. Os empregados com menos de 12 meses de servi\u00e7o poder\u00e3o gozar de f\u00e9rias coletivas proporcionais ao tempo de servi\u00e7o. Assim, se o empregado possui, por exemplo, 6 meses de servi\u00e7os prestados no momento das f\u00e9rias coletivas, ele ter\u00e1 direito a 15 dias de f\u00e9rias coletivas proporcionais. Caso as f\u00e9rias coletivas sejam superiores a 15 dias, os demais dias dever\u00e3o ser concedidos como licen\u00e7a remunerada. Ap\u00f3s o final das f\u00e9rias coletivas, ser\u00e1 iniciado um novo per\u00edodo aquisitivo de f\u00e9rias. Os direitos dos empregados com menos de 18 e mais de 50 anos permanecem inalterados: mesmo que o per\u00edodo de f\u00e9rias coletivas seja inferior a 30 dias, eles dever\u00e3o gozar do per\u00edodo integral. \u00c9 poss\u00edvel, por\u00e9m, o fracionamento desse per\u00edodo caso previsto em acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.<\/p>\n

Fonte: G1<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Advogadas trabalhistas respondem a 10 perguntas sobre o assunto. Empregador determina per\u00edodo; benef\u00edcio vale ap\u00f3s 12 meses de trabalho. As f\u00e9rias escolares est\u00e3o chegando e, com elas, muitos trabalhadores aproveitam para tirar os 30 dias de descanso a que t\u00eam direito para viajar com a fam\u00edlia. As f\u00e9rias s\u00e3o um direito adquirido dos trabalhadores e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"inline_featured_image":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[34,153],"tags":[],"post_folder":[],"class_list":["post-2396","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-carreira","category-mercado-de-trabalho"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2396"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2396\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2401,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2396\/revisions\/2401"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2396"},{"taxonomy":"post_folder","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/post_folder?post=2396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}