A reedi\u00e7\u00e3o das Medidas Provis\u00f3rias (MPs) do Minist\u00e9rio da Economia<\/strong> est\u00e1 prestes a acontecer. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021<\/a> , prevista para esta quinta-feira (22), o programa do governo de manuten\u00e7\u00e3o do emprego<\/strong> ser\u00e1 retomado. As MPs preveem acordos para redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio<\/strong> ou suspens\u00e3o de contrato de trabalhadores, al\u00e9m do adiamento de 1\/3 de f\u00e9rias e FGTS. <\/p>\n\n\n\n Segundo apura\u00e7\u00e3o do Estad\u00e3o, a nova rodada deve atingir\u00a05 milh\u00f5es de pessoas<\/strong>\u00a0. As medidas devem ser editadas pelo presidente Jair Bolsonaro assim que o impasse or\u00e7ament\u00e1rio for resolvido. O governo caminhou nessa dire\u00e7\u00e3o na segunda-feira (19) quando aprovou\u00a0o projeto que destravou as a\u00e7\u00f5es de combate aos efeitos da covid-19, liberando\u00a0espa\u00e7o na LDO<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O texto prev\u00ea a suspens\u00e3o da necessidade de compensa\u00e7\u00e3o dos gastos com a pandemia como \u00e9 o caso do programa de manuten\u00e7\u00e3o de emprego. Apesar de n\u00e3o haver limite definido no projeto, a equipe econ\u00f4mica pensa em gastar R$ 10 bilh\u00f5es com o pagamento do benef\u00edcio emergencial (BEm), que transfere para a Uni\u00e3o a compensa\u00e7\u00e3o de parte da perda salarial dos trabalhadores que fecham os acordos.<\/p>\n\n\n\n O programa deve ser lan\u00e7ado com acordos para redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e sal\u00e1rio em 25%, 50% ou 70%, ou suspens\u00e3o total do contrato durante 4 meses. O governo paga a redu\u00e7\u00e3o relativa ao seguro-desemprego (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84).<\/p>\n\n\n\n A proposta pretende replicar a MP 927, que no ano passado permitiu\u00a0a antecipa\u00e7\u00e3o de\u00a0f\u00e9rias individuais\u00a0(com pagamento postergado do ter\u00e7o de f\u00e9rias como medida de al\u00edvio ao caixa das firmas), f\u00e9rias coletivas, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas (com possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 18 meses), etc.\u00a0<\/p>\n\n\n\n As empresas tamb\u00e9m poder\u00e3o adiar o recolhimento do FGTS dos funcion\u00e1rios por um per\u00edodo de quatro meses, por\u00e9m os empregadores tem at\u00e9 o final do ano para quitar esses d\u00e9bitos.\u00a0<\/p>\n\n\n\nAdiamento do FGTS e 1\/3 de f\u00e9rias<\/h3>\n\n\n\n