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De acordo com a supervisora de Programas Especiais do CIEE\/MG, Carla Luciene Martins, ao implantar o programa de aprendizagem, a empresa certamente estar\u00e1 contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de jovens aut\u00f4nomos e que, no futuro, aprender\u00e3o a tomar decis\u00f5es e intervir de forma positiva na sociedade. \u201cO Programa Aprendiz Legal entende que \u00e9 responsabilidade compartilhada do Estado, da sociedade, da fam\u00edlia e dos pr\u00f3prios jovens fortalecer sua autoestima e sua condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os por meio do trabalho\u201d, ressalta Carla Martins.<\/p>\n\n\n\n
Um dos diferenciais do programa \u00e9 que ao inserir os jovens no mundo do trabalho, o empresariado estar\u00e1 contribuindo para o combate \u00e0 evas\u00e3o escolar e ao trabalho infantil. \u201cA aprendizagem \u00e9 um instrumento eficaz para transformar a realidade de milhares de jovens, principalmente aqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\u201d, acrescenta Carla Martins.<\/p>\n\n\n\n
A Lei da Aprendizagem, n\u00ba 10.097\/2000, determina que as empresas a partir de sete funcion\u00e1rios, cujas fun\u00e7\u00f5es demandem forma\u00e7\u00e3o profissional, contratem um n\u00famero de jovens equivalente a um m\u00ednimo de 5% e um m\u00e1ximo de 15% do seu quadro de funcion\u00e1rios. Para se candidatar a uma vaga de aprendiz \u00e9 necess\u00e1rio ter idade entre 14 a 24 anos incompletos e que estejam cursando os anos finais do Ensino Fundamental ou cursando ou ter completado o Ensino M\u00e9dio. A idade m\u00e1xima prevista n\u00e3o se aplica a aprendizes com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Qualificadora<\/strong> \u2013 H\u00e1 quatro d\u00e9cadas o CIEE\/MG encaminha estudantes para os est\u00e1gios. Em 2016, a institui\u00e7\u00e3o iniciou o projeto da aprendizagem e s\u00e3o cinco anos de experi\u00eancia como entidade qualificadora de aprendizes e cerca de 2 mil jovens beneficiados com o Aprendiz Legal.<\/p>\n\n\n\n Os cursos de aprendizagem s\u00e3o oferecidos pelo CIEE\/MG na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e em outros munic\u00edpios mineiros como Varginha, Governador Valadares, Montes Claros, Nanuque e Sete Lagoas. Recentemente a Unidade Regional Zona da Mata, sediada em Juiz de Fora passou o ofertar o programa.<\/p>\n\n\n\n O CIEE\/MG \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o educacional do aprendiz, aplicando cursos de forma\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas administrativa, telesservi\u00e7o, com\u00e9rcio e varejo, auxiliar de produ\u00e7\u00e3o industrial, log\u00edstica. Tamb\u00e9m intermedia a contrata\u00e7\u00e3o do jovem e supervisiona a aprendizagem na empresa, desde o processo de sele\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do contrato.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o aos contratos de aprendizagem, esses podem chegar a at\u00e9 dois anos de dura\u00e7\u00e3o, com a garantia do registro na carteira de trabalho e Previd\u00eancia Social, sal\u00e1rio m\u00ednimo\/hora e demais direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios garantidos. \u00c9 recomend\u00e1vel que a jornada de trabalho n\u00e3o seja superior a seis horas di\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n O isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19 trouxe limita\u00e7\u00f5es, mas o CIEE\/MG estava preparado e passou a oferecer acesso aos jovens aprendizes no modelo remoto com capacita\u00e7\u00e3o on-line. Atualmente, a equipe de aprendizagem do CIEE\/MG est\u00e1 empenhada e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atender \u00e0s demandas tanto dos jovens como das empresas contratantes.<\/p>\n\n\n\n Saiba mais sobre o programa Aprendiz Legal do CIEE\/MG em www.cieemg.org.br<\/a><\/p>\n\n\n\n