O governo federal lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira um pacote de medidas para atender os caminhoneiros, base de apoio do presidente Jair Bolsonaro. Entre as principais mudan\u00e7as, o pacote prev\u00ea a simplifica\u00e7\u00e3o dos documentos e investimentos nas estradas.<\/p>\n\n\n\n
O governo estima investimentos de R$ 9,7 bilh\u00f5es em obras, como \u00e1reas de escape e pontos de parada. Al\u00e9m disso, a Caixa Econ\u00f4mica Federal vai lan\u00e7ar uma linha de cr\u00e9dito e uma conta digital espec\u00edfica para caminhoneiros.<\/p>\n\n\n\n
O pacote foi batizado de \u201cGigantes do Asfalto\u201d e tamb\u00e9m pretende diminuir a burocracia, digitalizando e simplificando a documenta\u00e7\u00e3o dos fretes.<\/p>\n\n\n\n
Medidas para diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel, ponto de reclama\u00e7\u00e3o frequente do presidente Jair Bolsonaro, ainda est\u00e3o sendo avaliadas pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas com a assinatura de dois decretos e duas medidas provis\u00f3rias (MP). As MPs dever\u00e3o ser analisadas pelo Congresso em at\u00e9 120 dias e est\u00e3o sujeitas a modifica\u00e7\u00f5es pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Documenta\u00e7\u00e3o simplificada<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por meio de uma Medida Provis\u00f3ria (MP), o governo vai criar o Documento Eletr\u00f4nico de Transportes (DT-e) que deve substituir 41 documentos que atualmente s\u00e3o necess\u00e1rios para uma viagem de origem e destino.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governo, o DT-e poder\u00e1 ser usado como comprova\u00e7\u00e3o de renda e come\u00e7a a ser utilizado de forma experimental em julho deste ano. A expectativa \u00e9 que o documento passe a ser obrigat\u00f3rio a partir do primeiro semestre de 2022.<\/p>\n\n\n\n Infraestrutura<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo estima investimentos de R$ 9,7 bilh\u00f5es em obras para moderniza\u00e7\u00e3o de rodovias concedidas e federais no programa\u00a0Inov@BR.\u00a0A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que as obras possam gerar 90 mil empregos diretos e indiretos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura ressaltou que j\u00e1 lan\u00e7ou as bases para o reconhecimento de estabelecimentos comerciais situados em rodovias como pontos de parada e descanso. A expectativa \u00e9 que com esses pontos, o n\u00famero de acidentes nas estradas diminua, assim como os roubos e furtos. Cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Caixa lan\u00e7ou uma linha de cr\u00e9dito com condi\u00e7\u00f5es especiais para caminhoneiros, com uma modalidade de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis que deve sair do papel no final de junho. A promessa \u00e9 que o processo seja mais simples e permita que o pagamento seja feita sem custos ao caminhoneiro.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a categoria ter\u00e1 acesso a um cart\u00e3o de cr\u00e9dito com isen\u00e7\u00e3o na primeira anuidade e descontos nos servi\u00e7os e na taxa de administra\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia privada. At\u00e9 30 junho, os caminhoneiros tamb\u00e9m poder\u00e3o renegociar suas d\u00edvidas com condi\u00e7\u00f5es facilitadas.<\/p>\n\n\n\n Para a instala\u00e7\u00e3o e melhoria dos pontos de parada e descanso, o banco tamb\u00e9m lan\u00e7ou uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica para pontos de combust\u00edveis e restaurantes nas estradas.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m da Caixa, o governo tamb\u00e9m editou uma MP que permite a cria\u00e7\u00e3o de um modelo de antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis de frete. Nessa modalidade, os caminhoneiros poder\u00e3o definir a menor taxa de desconto e os t\u00edtulos ser\u00e3o vinculados a documentos fiscais gerados pelos governos federal ou estaduais e ao DT-e para dar mais seguran\u00e7a para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Pesagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n A MP tamb\u00e9m vai ampliar os limites de toler\u00e2ncia de peso por eixo dos caminh\u00f5es. Atualmente, o limite \u00e9 de 10% por eixo e passar\u00e1 a ser de 12,5%. A medida tamb\u00e9m isenta caminh\u00f5es com peso bruto abaixo de 50 toneladas de obedecer esse limite.<\/p>\n\n\n\n A MP ainda altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) ao determinar que caso um ve\u00edculo seja parado com alguma irregularidade, ele possa ser liberado desde que tenha as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para circula\u00e7\u00e3o. Nesses casos, o documento ser\u00e1 recolhido e devolvido em at\u00e9 15 dias caso o caminhoneiro regularize o ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
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