Os trabalhadores com\u00a0contrato suspenso<\/strong>\u00a0ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de\u00a0C<\/strong>\u00a0ovid-19<\/strong>\u00a0come\u00e7am a receber hoje (28) o Benef\u00edcio Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm). V\u00e1lido por at\u00e9 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redu\u00e7\u00e3o ou da suspens\u00e3o do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milh\u00f5es<\/strong> de trabalhadores. A edi\u00e7\u00e3o deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provis\u00f3ria 1.045, de 27 de abril, que permite a flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manuten\u00e7\u00e3o do emprego em empresas impactadas pela pandemia.<\/p>\n\n\n\n O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remunera\u00e7\u00e3o do profissional, e pode ter at\u00e9 quatro meses de dura\u00e7\u00e3o, dentro da data de vig\u00eancia do programa. Os trabalhadores ter\u00e3o direito \u00e0 estabilidade no emprego pelo dobro do per\u00edodo que durar a suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n\n\n\n A Caixa Econ\u00f4mica Federal pagar\u00e1 o BEm aos trabalhadores com conta no banco e a quem n\u00e3o indicar conta banc\u00e1ria para receber o benef\u00edcio. Nesse \u00faltimo caso, ser\u00e3o abertas contas poupan\u00e7a sociais digitais, semelhantes \u00e0s usadas para pagar o aux\u00edlio emergencial, de forma autom\u00e1tica e gratuita. Uma lei aprovada no fim do ano passado estabelece o uso da conta poupan\u00e7a para o pagamento de benef\u00edcios sociais e trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n Movimentada exclusivamente pelo aplicativo Caixa Tem, a conta poupan\u00e7a digital \u00e9 isenta de taxa de manuten\u00e7\u00e3o e permite a movimenta\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 5 mil mensais, com at\u00e9 tr\u00eas transfer\u00eancias por m\u00eas para qualquer conta-corrente sem tarifa. O aplicativo tamb\u00e9m permite o pagamento de contas dom\u00e9sticas (\u00e1gua, luz, telefone e g\u00e1s), a compra com cart\u00e3o virtual de d\u00e9bitos em lojas eletr\u00f4nicas e pagamento por c\u00f3digo QR (vers\u00e3o avan\u00e7ada do c\u00f3digo de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.<\/p>\n\n\n\n Na impossibilidade de abertura de conta poupan\u00e7a digital ou de cr\u00e9dito em conta corrente, o trabalhador dever\u00e1 usar o Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o para sacar o benef\u00edcio em um terminal de autoatendimento da Caixa, nas lot\u00e9ricas, nos correspondentes banc\u00e1rios Caixa Aqui ou ir a alguma ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O Banco do Brasil se encarregar\u00e1 do pagamento aos trabalhadores que indicarem conta-corrente ou poupan\u00e7a, tanto do banco quanto de qualquer outra institui\u00e7\u00e3o financeira. O cr\u00e9dito ser\u00e1 feito sem o abatimento de d\u00edvidas ou cobran\u00e7a de tarifas. Quem n\u00e3o tem conta no Banco do Brasil receber\u00e1 um Documento de Ordem de Cr\u00e9dito (DOC).<\/p>\n\n\n\n No caso de inconsist\u00eancia de dados ou de qualquer outra impossibilidade de efetuar o cr\u00e9dito, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago por meio do aplicativo Carteira bB.<\/p>\n\n\n\n O aplicativo permite compras em estabelecimentos que aceitem a bandeira Visa, recargas de celulares, transfer\u00eancias de valores e pagamento de boletos com c\u00f3digo de barras. Na necessidade de saques, o Carteira bB permite o agendamento de retiradas em caixas eletr\u00f4nicos do Banco do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Eventuais d\u00favidas sobre o Benef\u00edcio Emergencial podem ser tiradas no Portal Eletr\u00f4nico de Servi\u00e7os do Governo Federal, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e na p\u00e1gina do Minist\u00e9rio da Economia dedicada ao programa. Na Central Telef\u00f4nica 158, patr\u00f5es e empregados podem encontrar orienta\u00e7\u00f5es sobre os acordos trabalhistas, o preenchimento de formul\u00e1rio e o consultar a situa\u00e7\u00e3o do pedido de benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n A Caixa oferece dois canais para informa\u00e7\u00f5es sobre os pagamentos: no site do banco e no telefone 0800-726-0207. No Banco do Brasil, as d\u00favidas podem ser tiradas pelo site do BEm, nos telefones 4003-5285 (capitais) e 0800-729-5285 (demais localidades) e pelo Whatsapp, no contato (61) 4004-0001.<\/p>\n\n\n\nCaixa<\/h3>\n\n\n\n
Banco do Brasil<\/h3>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n