{"id":35801,"date":"2021-05-26T17:11:30","date_gmt":"2021-05-26T20:11:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/?p=35801"},"modified":"2021-06-03T17:15:49","modified_gmt":"2021-06-03T20:15:49","slug":"senado-aprova-projeto-que-busca-estimular-primeiro-emprego-de-pessoas-ate-29-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/primeiro-emprego\/senado-aprova-projeto-que-busca-estimular-primeiro-emprego-de-pessoas-ate-29-anos\/","title":{"rendered":"Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas at\u00e9 29 anos"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Texto prev\u00ea modalidade de contrato com dura\u00e7\u00e3o de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas \u00e0s empresas. Proposta, batizada com o nome de Bruno Covas, segue para a C\u00e2mara.<\/h4>\n\n\n\n<p>O&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/senado-federal\/\">Senado<\/a>&nbsp;aprovou nesta ter\u00e7a-feira (25) um projeto que busca estimular a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas at\u00e9 29 anos. A proposta recebeu o nome do ex-prefeito de S\u00e3o Paulo&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/politico\/bruno-covas\/\">Bruno Covas<\/a>, que morreu no \u00faltimo dia 16, e seguir\u00e1 para a&nbsp;<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto tem como foco o primeiro emprego de jovens e prev\u00ea uma modalidade de prazo determinado de contrato, com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 meses, que poder\u00e1 ser firmado no prazo de cinco anos ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a proposta, o trabalhador a ser contratado n\u00e3o poder\u00e1 ter v\u00ednculo de emprego anterior registrado em carteira, com exce\u00e7\u00e3o de contratos de aprendizagem ou de v\u00ednculo anterior cuja dura\u00e7\u00e3o total seja de at\u00e9 seis meses. A jornada de trabalho n\u00e3o poder\u00e1 ser maior do que seis horas di\u00e1rias e 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo projeto, o contrato de primeiro emprego \u00e9 o contrato de trabalho especial para o jovem de 16 a 29 anos que atenda a um dos seguintes requisitos:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>esteja&nbsp;regularmente matriculado&nbsp;em cursos de ensino superior, educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica ou Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos;<\/li><li>tenha conclu\u00eddo o ensino superior ou a educa\u00e7\u00e3o profissional&nbsp;e tecnol\u00f3gica, desde que contratado para trabalhar na sua \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o;<\/li><li>n\u00e3o tenha conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio ou o ensino superior e&nbsp;esteja fora da sala de aula;<\/li><li>tenha realizado, no m\u00ednimo,&nbsp;12 meses de est\u00e1gio&nbsp;na empresa contratante.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/globonews\/jornal-globonews-edicao-das-18\/video\/desemprego-entre-jovens-e-o-dobro-da-media-da-populacao-no-brasil-8956125.ghtml\">https:\/\/g1.globo.com\/globonews\/jornal-globonews-edicao-das-18\/video\/desemprego-entre-jovens-e-o-dobro-da-media-da-populacao-no-brasil-8956125.ghtml<\/a><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">FGTS<\/h2>\n\n\n\n<p>As empresas que empregarem jovens, na modalidade de contrato de primeiro emprego, depositar\u00e3o percentuais nas contas dos trabalhadores no FGTS menores do que os previstos em outros tipos de contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, no in\u00edcio de cada m\u00eas, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, valor correspondente a 8% do sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Pela proposta, no caso do contrato de primeiro emprego, o empregador depositar\u00e1:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>1%:<\/strong>&nbsp;quando o empregador for Microempreendedor Individual, Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, entidade sem fins lucrativos, entidade filantr\u00f3pica, associa\u00e7\u00e3o, sindicato;<\/li><li><strong>3%:<\/strong>&nbsp;quando o empregador for pessoa jur\u00eddica tributada com base no lucro real ou presumido<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Limite<\/h2>\n\n\n\n<p>Pela proposta, a contrata\u00e7\u00e3o total de trabalhadores na modalidade do primeiro emprego ser\u00e1 limitada a&nbsp;20% do total de empregados da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Empresas com at\u00e9 10 empregados ser\u00e3o autorizadas a contratar 2 empregados nessa modalidade.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto&nbsp;pro\u00edbe a recontrata\u00e7\u00e3o, na modalidade primeiro emprego, do trabalhador anteriormente demitido, no prazo de at\u00e9 seis meses de sua demiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo, segundo o relator da proposta, senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), \u00e9 evitar &#8220;o risco de uso indiscriminado do contrato do primeiro emprego para substitui\u00e7\u00e3o de empregados j\u00e1 contratados&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que dizem os senadores<\/h2>\n\n\n\n<p>Para Veneziano Vital do R\u00eago, a proposta pode contribuir para a remunera\u00e7\u00e3o e para uma experi\u00eancia de trabalho aos mais jovens.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00e3o existem solu\u00e7\u00f5es m\u00e1gicas para a quest\u00e3o do emprego do jovem. Os exemplos mais bem sucedidos da integra\u00e7\u00e3o do jovem ao mercado de trabalho, os da Alemanha e do Jap\u00e3o, mostram que essa integra\u00e7\u00e3o \u00e9 mais fruto do trabalho coordenado e incessante dos governos, dos agentes econ\u00f4micos e dos agentes do terceiro setor&#8221;, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Autor da proposta, o senador Iraj\u00e1 (PSD-TO) diz que a medida pode ajudar parte dos 20 milh\u00f5es de jovens brasileiros que buscam primeiro emprego.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;S\u00e3o pessoas que querem trabalhar, mas n\u00e3o \u00e9 pura e simplesmente trabalhar, mas para ajudarem as suas fam\u00edlias, crescerem profissionalmente, pagarem os seus estudos e terem, claro, uma vida melhor, uma vida digna. Mas, infelizmente, n\u00e3o s\u00e3o trabalhadores comuns, e n\u00e3o s\u00e3o comuns apenas pela diferen\u00e7a da idade, como geralmente nos remete a esse pensamento, mas eles n\u00e3o s\u00e3o trabalhadores comuns porque n\u00e3o possuem experi\u00eancia profissional, e \u00e9 justamente por essa raz\u00e3o que as oportunidades minguam&#8221;, afirmou Iraj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>L\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) disse ser favor\u00e1vel \u00e0 ideia, mas que, na C\u00e2mara, a base governista tentar\u00e1 corrigir a proposta que, segundo ele, n\u00e3o apresenta uma estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio, que pode, segundo o emedebista, ser de mais de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2021\/05\/25\/senado-aprova-projeto-que-busca-estimular-primeiro-emprego-de-pessoas-ate-29-anos.ghtml\">G1 Globo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Texto prev\u00ea modalidade de contrato com dura\u00e7\u00e3o de 12 meses, regras mais simples e menos onerosas \u00e0s empresas. 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