O deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), que \u00e9 o relator da\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0da\u00a0Eletrobras<\/strong>\u00a0na\u00a0C\u00e2mara<\/strong>\u00a0, afirmou que a Casa vai descartar algumas mudan\u00e7as feitas pelo Senado na Medida Provis\u00f3ria (MP), mas que manter\u00e1 95% do texto.<\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara deve terminar a vota\u00e7\u00e3o ainda nesta segunda-feira (21), na v\u00e9spera do prazo da MP, que perde validade na ter\u00e7a (22).<\/p>\n\n\n\n “Pegamos como espinha dorsal tudo que foi feito l\u00e1 no Senado, com pouqu\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, por decis\u00e3o da maioria dos l\u00edderes da Casa com quem conversei. Sempre disse, desde o in\u00edcio, que o relat\u00f3rio seria fruto do que seria decidido majoritariamente”, afirmou o deputado ao lado do relator da MP no\u00a0Senado<\/strong>\u00a0, Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), durante entrevista coletiva.<\/p>\n\n\n\n O senado s\u00f3 conseguiu aprovar a MP devido \u00e0s mudan\u00e7as feitas \u00e0s pressas e, ainda assim, com uma vota\u00e7\u00e3o apertada. O governo conseguiu 42 votos a favor da medida, um a mais que o m\u00ednimo necess\u00e1rio, e 37 contr\u00e1rios. O relator Marcos Rog\u00e9rio acatou sugest\u00f5es que criavam despesas para a Uni\u00e3o, os consumidores e at\u00e9 propostas inconstitucionais na reta final da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A C\u00e2mara recusou, entre outras, a emenda que prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o ao Piau\u00ed pela privatiza\u00e7\u00e3o da distribuidora de energia Cepisa, que foi federalizada 20 anos atr\u00e1s. A fim de renegociar d\u00edvidas estaduais, a Uni\u00e3o ficou com a concession\u00e1ria e deixou sob os cuidados da Eletrobr\u00e1s. A hoje Equatorial Piau\u00ed foi privatizada em 2018 e o estado cobra uma compensa\u00e7\u00e3o do governo, que acabou inclu\u00edda na MP da Eletrobr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n Nascimento argumenta que o trecho foi retirado a pedido do governo federal. Para ele, a Uni\u00e3o n\u00e3o reconhece a d\u00edvida e informou que a quest\u00e3o ainda est\u00e1 em an\u00e1lise na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 Marcos Rog\u00e9rio aponta que aceitar essa emenda poderia abrir precedente para que outros Estados exijam que a Uni\u00e3o pague pela privatiza\u00e7\u00e3o de suas distribuidoras.<\/p>\n\n\n\n “Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o impacta apenas a empresa do Piau\u00ed. Ela teria, inclusive, impacto em empresas de outros Estados, me parece que o Acre e outros, que poderia passar a\u00ed da casa dos R$ 3 bilh\u00f5es”, disse.<\/p>\n\n\n\n Nascimento tamb\u00e9m retirou os trechos da abertura do mercado livre do setor de energia. A C\u00e2mara deve instalar uma comiss\u00e3o e definir um relator para vota\u00e7\u00e3o de um outro projeto de lei que trata do tema, conhecido como o novo marco do setor el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n O texto foi aprovado pelo Senado (PLS 232\/2016, hoje PL 414\/2021) e est\u00e1 travado na C\u00e2mara desde o in\u00edcio de 2021. “A abertura do mercado livre sair\u00e1 do texto” pois “n\u00e3o foi um tema bem recebido pelos deputados”, disse Nascimento.\u00a0<\/p>\n\n\n\nA quest\u00e3o do Piau\u00ed<\/h3>\n\n\n\n
Outras mudan\u00e7as<\/h3>\n\n\n\n