Mais de um ano ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do ensino remoto<\/strong> , ainda h\u00e1 pelo menos 677 redes municipais de educa\u00e7\u00e3o<\/strong> que n\u00e3o garantem a alimenta\u00e7\u00e3o escolar de seus estudantes. Isso significa que seus 2,7 milh\u00f5es<\/strong> de alunos<\/strong> perderam as refei\u00e7\u00f5es que faziam na escola e n\u00e3o est\u00e3o recebendo esses mantimentos em casa. Os dados s\u00e3o do Painel de Monitoramento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Contexto da Pandemia<\/strong> , da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG) com apoio do MEC<\/strong> .<\/p>\n\n\n\n A falta de merenda comp\u00f5e um quadro em que mais da metade dos domic\u00edlios no pa\u00eds (59,4%) apresentaram algum grau de inseguran\u00e7a alimentar entre agosto e dezembro de 2020, segundo pesquisa coordenada pelo Grupo de Pesquisa Alimento para Justi\u00e7a da Universidade Livre de Berlim, na Alemanha, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Na pr\u00e1tica, 125,6 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o se alimentaram como deveriam ou j\u00e1 conviviam com a incerteza quanto ao acesso \u00e0 comida.<\/p>\n\n\n\n “Vivo da ajuda dos outros”, conta Ana Paula Rodrigues dos Santos, de 35 anos, moradora de S\u00e3o Pedro da Aldeia, na Regi\u00e3o dos Lagos do Rio.<\/p>\n\n\n\n M\u00e3e de seis filhos, Ana Paula conhece bem a alegria de alimentar crian\u00e7as. Ela era merendeira, mas agora, desempregada, n\u00e3o consegue garantir as refei\u00e7\u00f5es de seus filhos com os R$ 447 de Bolsa Fam\u00edlia, \u00fanica renda da fam\u00edlia:<\/p>\n\n\n\n “Tenho quatro crian\u00e7as nas escolas de S\u00e3o Pedro, mas a cidade n\u00e3o d\u00e1 nada. Estou precisando muito. Eles tomavam caf\u00e9 e almo\u00e7avam na escola.”<\/p>\n\n\n\n Vizinha \u00e0 Ana Paula, Andrea Pinheiro, de 50 anos, tem um filho na rede municipal e vive de uma pens\u00e3o de R$ 1.100 para ela e o marido, desempregado, e tamb\u00e9m passa apertos.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o posso dizer que sempre tem comida. Quando falta, os vizinhos ajudam”, conta.<\/p>\n\n\n\n A pesquisa comandada pela UFG buscou todas as 5.569 redes municipais de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e recebeu informa\u00e7\u00f5es de 1.506, que respondem por 40,5% (9,2 milh\u00f5es) das matr\u00edculas no pa\u00eds. Dessas, 829 cidades, com 6,5 milh\u00f5es de alunos, oferecem alimenta\u00e7\u00e3o escolar e 677, n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “Em 2020, ningu\u00e9m sabia o que fazer. Mas j\u00e1 passou mais de um ano. N\u00e3o d\u00e1 para aceitar que as redes n\u00e3o tenham criado estrat\u00e9gias de atendimento”, afirma Marcelo Colonato, presidente do F\u00f3rum Nacional de Conselhos de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE) e do Conselho Estadual de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n Valores baixos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O custo da merenda das escolas p\u00fablicas \u00e9 dividido entre o governo federal e o estado nas escolas estaduais ou entre Bras\u00edlia o munic\u00edpio nas escolas municipais. As redes j\u00e1 foram autorizadas \u2014 mas n\u00e3o obrigadas \u2014 a garantir, com esses recursos, a alimenta\u00e7\u00e3o dos estudantes enquanto est\u00e3o no ensino remoto, o que torna o valor um pouco mais alto do que a prepara\u00e7\u00e3o nas escolas.<\/p>\n\n\n\n Quando n\u00e3o fazem, esse dinheiro da Uni\u00e3o fica sendo acumulado nas contas dos estados e munic\u00edpios e eles s\u00f3 podem us\u00e1-lo para a compra de produtos aliment\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Sandra Helena Pedroso, presidente do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar do estado do Rio, o baixo repasse da Uni\u00e3o, que \u00e9 definido por lei como gasto obrigat\u00f3rio e n\u00e3o \u00e9 reajustado desde 2017, \u00e9 um dos problemas que dificultam cidades mais pobres a garantir a merenda das crian\u00e7as durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, a Uni\u00e3o aporta de R$ 0,36 (para matr\u00edculas de hor\u00e1rio parcial) a R$ 1,07 (hor\u00e1rio integral) por aluno. Na rede estadual do Rio, a secretaria de educa\u00e7\u00e3o complementa com mais R$ 0,68 e R$ 1,97, respectivamente. Com isso, cada refei\u00e7\u00e3o custa R$ 1,04 e R$ 3,04 aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n “Durante o ensino presencial, a conta fechava porque a maior parte dos alunos n\u00e3o se alimentam na escola, por vergonha ou por preferir outros alimentos. O governo federal e o Congresso precisam rever esses valores ou autorizar o uso de recursos do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o ou do Fundeb para isso”, defende Pedroso.<\/p>\n\n\n\n Enquanto isso, os alunos sofrem com a falta de merenda durante o ensino remoto. De acordo com conselheiros do CAE, a cidade de Ourinhos (SP), por exemplo, distribuiu apenas um kit em 2021 e mais nada. Em Rio Negrinho (SC), come\u00e7ou apenas nesta semana um levantamento para iniciar s\u00f3 agora as entregas. Em Varre-Sai (RJ), foram entregues kits mensais de maio a dezembro de 2020. Em 2021, foi dado apenas um, em maio.<\/p>\n\n\n\n “Quando h\u00e1 fome infantil, a gente j\u00e1 passou pela fome familiar. Em especial, a fome feminina, da m\u00e3e que deixa de comer para dar para seu filho”, diz Guilherme Pimentel, ouvidor geral da Defensoria P\u00fablica do Rio, que busca na Justi\u00e7a obrigar os munic\u00edpios a garantir a merenda.<\/p>\n\n\n\n No entanto, mesmo cidades que oferecem o benef\u00edcio apresentam problemas. Na Baixada Fluminense, a cidade de Nova Igua\u00e7u, por exemplo, diminuiu o valor de R$ 110 para R$ 70 mensais em 2021.<\/p>\n\n\n\n “Com R$ 70 s\u00f3 d\u00e1 para comprar um arroz, um feij\u00e3o e um \u00f3leo. Quem est\u00e1 me ajudando mesmo \u00e9 o projeto Faixa Preta. Sem ele, n\u00e3o sei o que seria de mim e meus seis filhos”, relata Luana Selga, de 40 anos.<\/p>\n\n\n\n O Faixa Preta de Jesus, que ajuda Luana, \u00e9 um projeto social da cidade que ensinava artes marciais para crian\u00e7as da regi\u00e3o, al\u00e9m de garantir alimenta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o escolar. Na pandemia, interrompeu as aulas presenciais e virou uma esp\u00e9cie de centro de distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, chegando a outras cidades inclusive comunidades do Rio.<\/p>\n\n\n\n “Atendo 600 pessoas diretamente. Fizemos uma conex\u00e3o com projetos pequenos e empresas, que doam alimentos. Nesse um ano e meio de pandemia, j\u00e1 entregamos 180 toneladas de alimentos: biscoito, macarr\u00e3o, fruta, legume, de tudo”, diz Ricardo Cavalcanti, diretor da ONG.<\/p>\n\n\n\n Ja em S\u00e3o Gon\u00e7alo, Regi\u00e3o Metropolitana do Rio, a prefeitura organizou um modelo de cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o para distribuir para as fam\u00edlias. Por\u00e9m, segundo o vereador Rom\u00e1rio Regis (PCdoB), houve falhas.<\/p>\n\n\n\n “Fam\u00edlias ficaram sem receber os cart\u00f5es e mesmo algumas que receberam ficaram sem o dep\u00f3sito”, afirma.<\/p>\n\n\n\n No cart\u00e3o de Marisa Gabri da Silva Rodrigues, de 28 anos, s\u00f3 chegou uma recarga, em mar\u00e7o, de R$ 54. Ela ainda aguarda os valores de abril, maio e junho. Costureira aut\u00f4noma e m\u00e3e de tr\u00eas crian\u00e7as, a jovem viu a empregadora pegar Covid-19, o que paralisou a produ\u00e7\u00e3o na f\u00e1brica e a deixou praticamente sem renda.<\/p>\n\n\n\n “Meu aluguel venceu e as poucas compras que eu tenho j\u00e1 est\u00e3o no fim. Estou procurando outra f\u00e1brica pra ver se consigo levantar algum dinheiro para sustentar minhas filhas. S\u00f3 tenho R$ 300 da pens\u00e3o das meninas”, afirma a costureira.<\/p>\n\n\n\n Gasto aumenta<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ex-conselheiro do Centro de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar de S\u00e3o Gon\u00e7alo, Cl\u00e1udio Alberto Oliveira conta que diariamente recebe den\u00fancias de pais que est\u00e3o passando dificuldades por n\u00e3o terem acesso ao cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o e de estudantes que nem chegaram a receber o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n “Estamos numa situa\u00e7\u00e3o complicada, com pais que v\u00e3o \u00e0 escola ver por que o dinheiro n\u00e3o cai e n\u00e3o t\u00eam resposta. A prefeitura disse que seria distribu\u00eddo um kit alimenta\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 agora n\u00e3o deu um parecer. Al\u00e9m do grande problema dos que nem sequer receberam o cart\u00e3o e n\u00e3o conseguem solicitar”, explica Cl\u00e1udio.<\/p>\n\n\n\n M\u00e3e de um menino de 5 anos, Geane Rangel, de 35, tem gastado cerca de R$ 500 com a alimenta\u00e7\u00e3o do filho, quase R$ 200 a mais do que quando a crian\u00e7a ficava em tempo integral na escola.<\/p>\n\n\n\n “Faz falta porque, com o dinheiro, eu comprava leite, biscoito, iogurte. Era um al\u00edvio para a gente que est\u00e1 desempregado. Mas resolveram n\u00e3o depositar mais. E o pior \u00e9 que ningu\u00e9m tem resposta para nada. O que a diretora diz \u00e9 que agora a prefeitura n\u00e3o vai mais recarregar o cart\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n Em nota, a Secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Gon\u00e7alo disse que \u201cvai entregar kits alimenta\u00e7\u00e3o para os alunos, relativos aos meses de abril, maio e junho, t\u00e3o logo seja conclu\u00eddo o processo licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o dos alimentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n