O Minist\u00e9rio da Cidadania<\/strong> quer fazer um remanejamento das sobras do or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia em 2021 para outros programas de assist\u00eancia social<\/strong> . De acordo com a pasta, isso faz parte da estrutura\u00e7\u00e3o do novo programa social que est\u00e1 sendo elaborado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n O ministro Jo\u00e3o Roma enviou um of\u00edcio para o ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para redistribuir R$ 9,4 bilh\u00f5es para\u00a0iniciativas como distribui\u00e7\u00e3o de alimentos e constru\u00e7\u00e3o de cisternas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 uma “sobra” no or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia porque parte dos benefici\u00e1rios do programa est\u00e1 recebendo o aux\u00edlio emergencial. Entretanto, ao mesmo tempo, h\u00e1 uma fila de pessoas esperando para entrar no programa. Em dezembro, quase 1 milh\u00e3o de pessoas aguardavam na fila.<\/p>\n\n\n\n “Devido \u00e0s decis\u00f5es e aos mecanismos de pagamento escolhidos para o aux\u00edlio, haver\u00e1 esse ano uma sobra da ordem de 9.4 bilh\u00f5es de reais no or\u00e7amento do programa Bolsa Fam\u00edlia. Buscando atender com maior efetividade as demandas presentes, faz-se a proposta de aproveitamento do saldo mencionado para, excepcionalmente no ano de 2021, possibilitar o incremento da abrang\u00eancia da rede de prote\u00e7\u00e3o social”, disse Jo\u00e3o Roma no of\u00edcio a Guedes.<\/p>\n\n\n\n Em nota, o minist\u00e9rio afirmou que “o governo federal est\u00e1 estruturando um novo programa para fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o social e criar oportunidades de emancipa\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade” e que “esse trabalho leva em conta uma s\u00e9rie de programas j\u00e1 existentes, n\u00e3o s\u00f3 o Bolsa Fam\u00edlia”.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo a nota, “pol\u00edticas p\u00fablicas j\u00e1 existentes ter\u00e3o relevante interface com o plano de renda b\u00e1sica que est\u00e1 sendo preparado pelo governo gederal”.<\/p>\n\n\n\n Os recursos seriam distribu\u00eddos em quatro eixos. O primeiro seria o da Assist\u00eancia Social, no valor de R$ 3,1 bilh\u00e3o, que seriam destinados “ao fortalecimento do atendimento em toda a rede socioassistencial, aumentando a capacidade de acolhimento de indiv\u00edduos e fam\u00edlias afetadas pela crise decorrente da pandemia e garantindo a continuidade da oferta dos servi\u00e7os nos equipamentos cofinanciados pelo governo federal”.<\/p>\n\n\n\n O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA)<\/strong> receberia R$ 2,3 bilh\u00f5es. O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar. Outros R$ 2 bilh\u00f5es iriam para a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos. A constru\u00e7\u00e3o de cisternas receberia o mesmo valor.<\/p>\n\n\n\n Para realizar o remanejamento, a Cidadania solicita que a\u00a0Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano seja alterada<\/strong>\u00a0para autorizar a transfer\u00eancia de recursos de uma programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para outra.<\/p>\n\n\n\n No of\u00edcio, Jo\u00e3o Roma cita tamb\u00e9m cita que ter\u00e3o que ser feitas altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o para viabilizar o novo programa social do governo e pede que o Minist\u00e9rio da Economia adeque a LDO \u00e0 lei que criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, “visando superar quaisquer \u00f3bices normativos poss\u00edveis”.<\/p>\n\n\n\n