A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou proposta que dobra<\/strong> , enquanto durar a emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia<\/strong> causada novo coronav\u00edrus, o valor de tr\u00eas benef\u00edcios pagos pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> .<\/p>\n\n\n\n Trata-se do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao Projeto de Lei 681\/20, da deputada Nat\u00e1lia Bonavides (PT-RN), e quatro apensados. \u201cAs medidas s\u00e3o de extrema relev\u00e2ncia, pois estamos em uma crise de sa\u00fade sem precedentes e que afetou a capacidade das fam\u00edlias de obterem rendimento por meio do trabalho\u201d, disse Jandira Feghali.<\/p>\n\n\n\n Conforme o substitutivo\u00a0aprovado, haver\u00e1 acr\u00e9scimo de 100% no valor mensal de tr\u00eas dos benef\u00edcios previstos na Lei do Programa Bolsa Fam\u00edlia. Assim, o benef\u00edcio b\u00e1sico, destinado a unidades familiares em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza (at\u00e9 R$ 89 per capita), passar\u00e1 dos atuais\u00a0R$ 89 para R$ 178<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O benef\u00edcio vari\u00e1vel destinado a unidades familiares em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza tamb\u00e9m aumentar\u00e1. Se h\u00e1 gestantes, nutrizes, crian\u00e7as entre 0 e 12 anos ou adolescentes at\u00e9 15 anos, passar\u00e1 de R$ 41 para R$ 82, sendo pago at\u00e9 o limite de cinco por fam\u00edlia (R$ 410). Em caso de adolescentes entre 16 e 17 anos, passar\u00e1 de R$ 48 para R$ 96, mantido o limite de dois (R$ 192).<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea que, nas situa\u00e7\u00f5es em que for mais vantajoso, esses benef\u00edcios majorados do Bolsa Fam\u00edlia substituir\u00e3o o aux\u00edlio emergencial previsto na Medida Provis\u00f3ria 1039\/21 (ou em lei decorrente).<\/p>\n\n\n\n Ficou de fora dessas mudan\u00e7as apenas o benef\u00edcio para supera\u00e7\u00e3o da extrema pobreza. \u201cEsse n\u00e3o possui valor fixo, trata-se de uma complementa\u00e7\u00e3o final, vari\u00e1vel para cada fam\u00edlia\u201d, explicou Jandira Feghali.<\/p>\n\n\n\n A proposta original de Nat\u00e1lia Bonavides criava benef\u00edcios dentro do Bolsa Fam\u00edlia em raz\u00e3o da suspens\u00e3o das aulas durante a pandemia. \u201cA perman\u00eancia da crian\u00e7a ou do adolescente em casa aumenta os custos com a alimenta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a merenda deixa de ser ofertada pela rede p\u00fablica de ensino\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n\n\n\nTramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n