A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> deve votar nesta quinta-feira a medida provis\u00f3ria (MP) que reedita por 120 dias o programa de redu\u00e7\u00e3o salarial<\/strong> com corte de jornada. O relator da proposta, deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), manteve o teor do texto enviado pelo governo, mas incluiu no parecer a cria\u00e7\u00e3o de programas para facilitar a formaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> dos trabalhadores, conhecidos como o B\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva (BIP)<\/strong> e a Bolsa de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (BIQ)<\/strong> , no valor de R$ 275 cada.<\/p>\n\n\n\n A indeniza\u00e7\u00e3o do FGTS por acordo ser\u00e1 antecipada mensalmente. A indeniza\u00e7\u00e3o do FGTS ser\u00e1 paga pela metade. O v\u00ednculo n\u00e3o poder\u00e1 durar mais de dois anos.<\/p>\n\n\n\n Para incentivar as empresas a contratar, o governo decidiu reduzir a al\u00edquota do FGTS desses trabalhadores. A al\u00edquota ir\u00e1 variar entre 6% e 2%, a depender do porte da empresa. Hoje a al\u00edquota \u00e9 de 8%.<\/p>\n\n\n\n “O objetivo \u00e9 construir rampas de acesso. Queremos trazer essa massa de 13,5 milh\u00f5es de pessoas que nem trabalham e nem estudam para o mercado de trabalho”, disse o relator.<\/p>\n\n\n\n Os dois programas j\u00e1 foram anunciados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes<\/strong> . As altera\u00e7\u00f5es foram negociadas com a equipe econ\u00f4mica como uma esp\u00e9cie de rampa de acesso ao mercado formal.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, a estimativa \u00e9 de um gasto extra entre R$ 2,5 bilh\u00f5es e R$ 3 bilh\u00f5es com o pagamento do b\u00f4nus. Para 2022, a ideia \u00e9 incluir tamb\u00e9m verba do Sistema S.<\/p>\n\n\n\n O parecer cria os dois programas que visam inserir os trabalhadores no mercado formal de trabalho, numa esp\u00e9cie de escadinha.<\/p>\n\n\n\n O texto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o Produtiva (Requip), destinado a informais que recebem programas sociais, como aux\u00edlio emergencial e Bolsa Fam\u00edlia. Tamb\u00e9m cria o Programa Primeira Oportunidade e Reinser\u00e7\u00e3o no Emprego (Priore), para pessoas entre 18 anos e 29 anos e acima de 55 anos, que enfrentam dificuldades para conseguir emprego.<\/p>\n\n\n\n No caso do Requip, o objetivo \u00e9 atender pessoas de 16 a 29 anos, sem trabalho com carteira assinada h\u00e1 mais de dois anos e pessoas baixa renda oriundos de programas federais de transfer\u00eancia de renda.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo empregat\u00edcio e o trabalhador poder\u00e1 receber o BIP pago pelo governo e bolsa paga pela empresa ou pessoa f\u00edsica (ofertante), no valor de R$ 275 de cada um, somando R$ 550.<\/p>\n\n\n\n O dinheiro recebido n\u00e3o integrar\u00e1 base imposto renda nem a a base da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n A jornada m\u00e1xima ser\u00e1 de 22 horas semanais. A quantidade de trabalhadores nesse caso n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 5% do total de empregados da empresa no primeiro ano, 10% no segundo ano e 15% no terceiro.<\/p>\n\n\n\n No caso do chamado Priore, o objetivo \u00e9 garantir o ingresso no mercado de trabalho para quem tem e entre 18 e 29 anos e tamb\u00e9m \u00e9 voltado para quem tem mais de 55 sem v\u00ednculo empregat\u00edcio. Nesse caso, ser\u00e1 preciso assinar a carteira e pagar remunera\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.100), pelo menos. Esse trabalhador tamb\u00e9m ter\u00e1 direito ao b\u00f4nus, pago pelo governo no valor de R$ 275.<\/p>\n\n\n\n Como condi\u00e7\u00e3o especial, a medida prev\u00ea jornada m\u00e1xima de 44 horas semanais. Ao final de cada m\u00eas empregado receber\u00e1:<\/p>\n\n\n\n O parecer tamb\u00e9m abre brechas para a reedi\u00e7\u00e3o do programa de redu\u00e7\u00e3o salarial em caso de calamidade p\u00fablica e poder\u00e1 ser aplicado em casos espec\u00edficos, determinadas regi\u00f5es e setores atingidos por problemas inesperados.<\/p>\n\n\n\n Editada no fim de abril, a MP prev\u00ea o pagamento do BEm (Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda) para os trabalhadores que fecharam acordos de redu\u00e7\u00e3o salarial e de jornada e suspens\u00e3o do contrato de trabalho. A ideia foi adotada inicialmente no ano passado como uma forma de ajudar as empresas a manterem os empregos, durante a pandemia. O b\u00f4nus e a bolsa seriam substitutos do BEm, que tem dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 120 dias.<\/p>\n\n\n\nRedu\u00e7\u00e3o do FGTS:
<\/h3>\n\n\n\nB\u00f4nus de Inclus\u00e3o Produtiva (BIP) e a Bolsa de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o (BIQ)<\/h3>\n\n\n\n