O Pal\u00e1cio do Planalto<\/strong> informou que enviou ao Congresso Nacional<\/strong> nesta quarta-feira um projeto que viabiliza a cria\u00e7\u00e3o do novo programa social do governo, que ir\u00e1 substituir o Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> . A proposta atrela o novo benef\u00edcio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/strong> prevista na reforma tribut\u00e1ria<\/strong> em discuss\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n O texto altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)<\/strong> deste ano para permitir que propostas legislativas enviadas pelo Executivo mas ainda n\u00e3o aprovadas pelo Congresso sejam consideradas como medidas de compensa\u00e7\u00e3o financeira a novos gastos.<\/p>\n\n\n\n Como parte da plataforma eleitoral do presidente Jair Bolsonaro para 2022, o governo pretende aumentar o Bolsa Fam\u00edlia e dar um novo nome ao programa, que custar\u00e1\u00a0R$ 53 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0em 2022.<\/p>\n\n\n\n Na nova vers\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, o valor m\u00e9dio do benef\u00edcio, que est\u00e1 em b. Al\u00e9m da mudan\u00e7a nas faixas de valores, o governo pretende incluir cerca de tr\u00eas milh\u00f5es de fam\u00edlias, alcan\u00e7ando 17 milh\u00f5es no total.<\/p>\n\n\n\n A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que a cria\u00e7\u00e3o de uma nova despesa permanente seja compensada com uma nova receita tamb\u00e9m permanente. Por isso, a equipe econ\u00f4mica decidiu usar a taxa\u00e7\u00e3o de dividendos para esse fim. A reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o de 20% sobre dividendos, isentos desde 1995.<\/p>\n\n\n\n Apesar de abrir caminho para criar o novo programa, ele s\u00f3 ser\u00e1 efetivamente executado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, de acordo com o texto enviado ao Congresso. O governo pretende arrecadar\u00a0R$ 19 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0com esse imposto em 2022.<\/p>\n\n\n\n Com a medida, o governo tenta garantir que a taxa\u00e7\u00e3o de dividendos seja aprovada, ao vincular o novo programa social \u00e0 medida.<\/p>\n\n\n\n O governo precisa come\u00e7ar os pagamentos do novo programa em 2021, por conta das restri\u00e7\u00f5es impostas pela lei eleitoral. A interpreta\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica \u00e9 de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel iniciar um novo programa social num ano de elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n Nesta quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 um dos grandes contemplados com a reforma tribut\u00e1ria, mas lembrou que os recursos precisam ser carimbados.<\/p>\n\n\n\n “O Brasil \u00e9 um pa\u00eds carimbador de recursos. Se eu usar os R$ 100 bilh\u00f5es (de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o) para pagar os R$ 30 bilh\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o previsto pelo relator da reforma, v\u00e3o dizer que pode. Mas se eu pegar os R$ 100 bilh\u00f5es para pagar o Bolsa Fam\u00edlia, dir\u00e3o que n\u00e3o pode” disse Guedes.<\/p>\n\n\n\n