Ap\u00f3s dizer que vetaria os R$ 5,7 bilh\u00f5es<\/a> destinados a campanhas pol\u00edticas por meio do fundo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que pretende derrubar apenas o que considera um \u201cexcesso\u201d no montante e indicou apoio a um valor menor, de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O valor de R$ 4 bilh\u00f5es \u00e9 o dobro do fundo eleitoral das elei\u00e7\u00f5es de 2020.<\/p>\n\n\n\n A previs\u00e3o do valor para campanhas pol\u00edticas em 2022 foi inclu\u00edda na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)<\/a> durante a tramita\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n\n\n\n A LDO estipula as regras para elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, incluindo as previs\u00f5es de receitas, despesas, e a meta fiscal. O Or\u00e7amento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso at\u00e9 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n \u201cVou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei, quase R$ 4 bilh\u00f5es, o fundo. O extra de R$ 2 bilh\u00f5es vai ser vetado. Se eu vetar o que est\u00e1 na lei, estou incurso na lei de responsabilidade. Espero n\u00e3o apanhar do pessoal como sempre\u201d, disse Bolsonaro a apoiadores nesta manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n https:\/\/globoplay.globo.com\/v\/9718204\/<\/a><\/p>\n\n\n\n T\u00e9cnicos do Congresso avaliam que o presidente n\u00e3o tem o poder de vetar trechos separados do mesmo dispositivo, eliminado apenas o \u201cexcesso\u201d. Ou seja, Bolsonaro teria que derrubar integralmente o valor de R$ 5,7 bilh\u00f5es e depois enviar um novo projeto estabelecendo os R$ 4 bilh\u00f5es para o chamado Fund\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo os t\u00e9cnicos, caso o dispositivo seja vetado, n\u00e3o \u00e9 preciso que a regra que destina verba ao fundo esteja inscrita na LDO. Basta que os R$ 4 bilh\u00f5es, agora defendidos pelo presidente, sejam inclu\u00eddos diretamente na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n\n\n\n A LDO foi aprovada no Congresso em 15 de julho, antes do recesso parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prev\u00ea que, al\u00e9m de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receber\u00e1 25% dos recursos que a Justi\u00e7a Eleitoral teve em 2021 e ter\u00e1 em 2022.<\/p>\n\n\n\n Segundo t\u00e9cnicos da C\u00e2mara e parlamentares, a reda\u00e7\u00e3o permite que o fundo tenha montante de R$ 5,7 bilh\u00f5es em 2022, ano de elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n A quantia estipulada provocou cr\u00edticas de alguns parlamentares e da sociedade civil, j\u00e1 que o valor \u00e9 quase o triplo do que os candidatos receberam em 2020, quando foram distribu\u00eddos R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa, o presidente disse em mais de uma ocasi\u00e3o, durante a semana passada, que vetaria o montante. Agora, defende um veto parcial do valor. Bolsonaro n\u00e3o detalhou como pretende fazer a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fonte: G1 Globo<\/a><\/p>\n\n\n\nFund\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n