A oferta de licen\u00e7a parental estendida tem feito parte do plano estrat\u00e9gico de algumas empresas que compreenderam que funcion\u00e1rios felizes t\u00eam desempenho melhor. Vanguardista, o benef\u00edcio ajuda a atrair, reter e engajar mais os colaboradores. Enquanto isso, grupos buscam levar o tema ao debate p\u00fablico e influenciar altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o, que, segundo especialistas, est\u00e1 defasada e incongruente com as mudan\u00e7as na sociedade.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a licen\u00e7a-maternidade foi introduzida em 1948 pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT) e tinha dura\u00e7\u00e3o de 84 dias com remunera\u00e7\u00e3o paga pelo empregador. Ao mesmo tempo, estabeleceu-se a licen\u00e7a-paternidade de apenas um dia. A partir de 1973, a Previd\u00eancia Social assumiu o valor pago pelo afastamento das m\u00e3es, o que \u00e9 feito at\u00e9 hoje. Em 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o ampliou a licen\u00e7a das mulheres para 120 dias e a dos homens para cinco dias, sendo esta paga pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
Nova mudan\u00e7a ocorreu em 2008 com a cria\u00e7\u00e3o do programa Empresa Cidad\u00e3, cujas companhias aderentes podem estender a licen\u00e7a-maternidade para 180 dias e a paternidade para 20 dias. Neste \u00faltimo caso, o empregador deduz do Imposto de Renda da pessoa jur\u00eddica o total da remunera\u00e7\u00e3o paga ao funcion\u00e1rio. De acordo com a Receita Federal, de 150 mil a 200 mil organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o eleg\u00edveis ao benef\u00edcio, mas, at\u00e9 fevereiro deste ano, s\u00f3 24.180 tinham aderido – ou seja, de 12% a 16%.<\/p>\n\n\n\n
A 99 integra esse rol de quem aderiu, e o diretor executivo da 99Pay, Jos\u00e9 Maur\u00edcio Orsolini Filho, usufruiu do benef\u00edcio em janeiro, ap\u00f3s o nascimento do primeiro filho. “Cinco dias seriam muito pouco. O primeiro m\u00eas \u00e9 muito complicado, um misto de emo\u00e7\u00f5es, de inseguran\u00e7a. Por mais que ou\u00e7a relatos, a gente n\u00e3o est\u00e1 preparado. Foi muito importante ter os 20 dias e gostaria que fossem at\u00e9 mais.” Ele afirma que a medida tem impacto positivo no trabalho. “\u00c0 medida que a empresa permite ter vida mais humana, voc\u00ea acaba vestindo mais a camisa e faz a rela\u00e7\u00e3o de trabalho ser mais sustent\u00e1vel no longo prazo.”<\/p>\n\n\n\n
Agora, uma nova proposta de licen\u00e7a parental chega para refor\u00e7ar o debate p\u00fablico e pautar o tema no Congresso, onde existem ao menos 13 projetos de lei ou propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que versam sobre o assunto. O PL 3110\/2021 \u00e9 resultado de uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es iniciadas em 2020 pelo Grupo de Trabalho sobre Licen\u00e7a Parental, coordenado pela ONG Family Talks e pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Os integrantes representam interesses diversos e avaliam diferentes quest\u00f5es: o cuidado com a crian\u00e7a, impacto na empregabilidade de mulheres, baixa participa\u00e7\u00e3o dos homens, gastos do poder p\u00fablico e impacto nas empresas. “O grupo se debru\u00e7ou sobre os problemas de fundo e, considerando o contexto brasileiro, viu como premissa necess\u00e1ria para garantir melhor condi\u00e7\u00e3o do desenvolvimento infantil e proteger a proje\u00e7\u00e3o laboral da mulher o maior envolvimento masculino no cuidado”, diz Rodolfo Can\u00f4nico, especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Fam\u00edlia, fundador e diretor executivo do Family Talks.<\/p>\n\n\n\n
Depois de avaliar diferentes formatos, o grupo chegou ao seguinte projeto de lei:<\/p>\n\n\n\n
Em ambos os casos, o per\u00edodo adicional seria combinado pela fam\u00edlia mediante conversa com a empresa. H\u00e1 discuss\u00f5es para dobrar o per\u00edodo de licen\u00e7a-paternidade no caso de organiza\u00e7\u00f5es fora do Empresa Cidad\u00e3. Apesar de as coloca\u00e7\u00f5es pressuporem uma dicotomia de g\u00eanero, Can\u00f4nico afirma que o benef\u00edcio se destina a todas as configura\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia, com filhos biol\u00f3gicos ou adotivos.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 para proteger o n\u00facleo da crian\u00e7a, porque a licen\u00e7a n\u00e3o tem s\u00f3 objetivo de recupera\u00e7\u00e3o do parto. Na ado\u00e7\u00e3o, por exemplo, crian\u00e7as precisam se acostumar ao ambiente, ainda mais quando s\u00e3o mais velhas.”<\/p>\n\n\n\n
Especialistas ouvidos pela reportagem dizem que a principal justificativa para a baixa ades\u00e3o \u00e0s licen\u00e7as estendidas \u00e9 a de mais custo para empresas e governos. Em paralelo, eles avaliam que ainda falta conhecimento e, por isso, o grupo de trabalho lan\u00e7ou uma pesquisa a fim de entender os desafios das organiza\u00e7\u00f5es para garantir o tempo de afastamento adequado. O question\u00e1rio est\u00e1 dispon\u00edvel at\u00e9 8 de outubro neste link.<\/p>\n\n\n\n
Para o grupo, a licen\u00e7a parental deve ser entendida como investimento, n\u00e3o gasto. “A partir do momento em que a sociedade investe na licen\u00e7a-maternidade no modelo atual, est\u00e1 investindo em amamenta\u00e7\u00e3o, criando ambiente em que a crian\u00e7a desenvolva habilidades socioemocionais, o que tem retorno alt\u00edssimo para a sociedade”, diz Can\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n
Ele cita o trabalho do economista James Heckman sobre a primeira inf\u00e2ncia, segundo o qual cada d\u00f3lar investido nos primeiros anos da crian\u00e7a traz um retorno de at\u00e9 13% na sociedade. Al\u00e9m disso, uma boa educa\u00e7\u00e3o infantil resulta em sal\u00e1rios 25% maiores no futuro, menos chances de n\u00e3o trabalharem ou de cometerem crimes violentos.<\/p>\n\n\n\n
Regina Madalozzo, especialista em economia do trabalho e pesquisadora associada ao GeFam, lembra que, enquanto a licen\u00e7a-maternidade \u00e9 paga pela Previd\u00eancia Social, a empresa pode contratar um funcion\u00e1rio tempor\u00e1rio, ao qual pagar\u00e1 do pr\u00f3prio caixa. Al\u00e9m disso, o sal\u00e1rio pago pelos 60 dias adicionais do Empresa Cidad\u00e3 \u00e9 ressarcido pelo governo federal no pagamento de Imposto de Renda da companhia.<\/p>\n\n\n\n
O argumento de que mulheres passam mais tempo fora do trabalho do que os homens tamb\u00e9m n\u00e3o se sustenta. Uma an\u00e1lise da pesquisadora feita com dados do Relat\u00f3rio Anual das Informa\u00e7\u00f5es Sociais de 2017 mostrou que elas ficam, em m\u00e9dia, 16 dias por ano afastadas enquanto os homens ficam 13,5 dias. Ela afirma que, sozinha, a licen\u00e7a-maternidade tem impacto pouco significativo. “O impacto \u00e9 muito menor do ponto de vista econ\u00f4mico e muito maior sobre como a gente entende o significado da licen\u00e7a.”<\/p>\n\n\n\n
A deputada federal Leandre Dal Ponte, presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Inf\u00e2ncia, afirma que, mais do que lei, precisamos de mudan\u00e7a cultural para que a pauta avance. Para ela, \u00e9 preciso convencer a sociedade sobre a licen\u00e7a do ponto de vista de interesse das crian\u00e7as, que ser\u00e3o futuros profissionais dentro dessas empresas. “A Frente Parlamentar j\u00e1 trabalhou em tem\u00e1ticas muito pr\u00f3ximas \u00e0s da licen\u00e7a parental, mas a gente percebeu que, al\u00e9m da dificuldade da pauta entrar na agenda pol\u00edtica, tem certa in\u00e9rcia por parte do pr\u00f3prio homem de buscar isso como direito dele”, diz ela. <\/p>\n\n\n\n
Os especialistas julgam importante investir em educa\u00e7\u00e3o e campanhas para incentivar os homens a aderirem \u00e0 licen\u00e7a. Para isso, \u00e9 fundamental alinhar discurso \u00e0 pr\u00e1tica e garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos ap\u00f3s os afastamentos, o que incentiva outros a seguirem o mesmo caminho. Regina Madalozzo aponta que os homens deixam de adotar a licen\u00e7a estendida, pois tamb\u00e9m teriam medo de serem prejudicados no trabalho. Mas essa percep\u00e7\u00e3o \u00e9 comprovada no caso das mulheres: quase metade delas ficam sem emprego at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade, padr\u00e3o que se prolonga por at\u00e9 quase quatro anos, segundo estudo da FGV de 2017.<\/p>\n\n\n\n
Juliana Poli, gerente de marketing s\u00eanior da 99, n\u00e3o foi demitida e usufruiu do benef\u00edcio da Empresa Cidad\u00e3, mas relata ter sentido medo de ficar desempregada. Na \u00e9poca da gesta\u00e7\u00e3o, ela trabalhava apenas com homens e sentia que precisava mostrar que a gravidez n\u00e3o a diminu\u00eda como profissional.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 um salto muito grande essa licen\u00e7a ampliada de quatro para seis meses, faz muita diferen\u00e7a at\u00e9 voc\u00ea ficar mais segura”, diz. O marido dela, aut\u00f4nomo, tirou 30 dias de licen\u00e7a, o que foi muito positivo para ela e o beb\u00ea. J\u00e1 o retorno ao trabalho foi melhor do que ela esperava. “Quando voltei, fui muito bem recebida, perguntaram o que eu queria fazer, cheguei com calma, deu tempo para eu me organizar.”<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara, as discuss\u00f5es s\u00e3o t\u00edmidas e o projeto de lei aguarda despacho do presidente da C\u00e2mara para definir o que ser\u00e1 feito a partir dele. Uma das possibilidades \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para discuti-lo junto com outras propostas, como o PL 1974\/21, apresentado em maio pela deputada S\u00e2mia Bomfim. “Talvez a licen\u00e7a parental ainda n\u00e3o tenha ganhado corpo, mas o tema da primeira inf\u00e2ncia vem ganhando relev\u00e2ncia e poder\u00e1 facilitar o entendimento e a import\u00e2ncia da licen\u00e7a”, diz Leandre.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Terra<\/a><\/p>\n\n\n\n