Uma instru\u00e7\u00e3o normativa do Minist\u00e9rio da Economia, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (1\u00ba), traz regras para o retorno \u201cseguro e gradual\u201d de servidores e empregados p\u00fablicos ao trabalho presencial. Pelo documento, a volta deve ocorrer com a observa\u00e7\u00e3o das medidas sanit\u00e1rias recomendadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, como uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e de medidas em rela\u00e7\u00e3o aos casos suspeitos e confirmados do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A mesma instru\u00e7\u00e3o normativa traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados dever\u00e3o permanecer em trabalho remoto. Na lista est\u00e3o, por exemplo, os que apresentem condi\u00e7\u00f5es ou fatores de risco, como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insufici\u00eancia card\u00edaca, miocardiopatia isqu\u00eamica, entre outras. Tamb\u00e9m figuram na lista de risco quem tem hipertens\u00e3o arterial; doen\u00e7a cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada\/grave), imunodepress\u00e3o e imunossupress\u00e3o; doen\u00e7as renais cr\u00f4nicas em est\u00e1gio avan\u00e7ado, diabetes melito, al\u00e9m de doen\u00e7as cromoss\u00f4micas com estado de fragilidade imunol\u00f3gica; neoplasia maligna, cirrose hep\u00e1tica, doen\u00e7as hematol\u00f3gicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de casos de sa\u00fade, tamb\u00e9m ficam liberados do trabalho presencialmente pais e\/ou respons\u00e1veis legais de crian\u00e7as em idade escolar e inferior, em locais onde aulas presenciais e servi\u00e7os de creche ainda n\u00e3o tenham sido retomados.<\/p>\n\n\n\n
Em todos esses casos a dispensa dever\u00e1 ser solicitada pelo pr\u00f3prio servidor ou empregado p\u00fablico mediante uma autodeclara\u00e7\u00e3o enviada por e-mail \u00e0 chefia imediata. A instru\u00e7\u00e3o normativa ressalta no entanto que quem fornecer informa\u00e7\u00f5es falsas poder\u00e1 sofrer san\u00e7\u00f5es penais e administrativas. A chefia imediata do servidor dever\u00e1 avaliar se o regime de trabalho remoto \u00e9 compat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o desempenhada por cada um dos seus subordinados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEntende-se por trabalho remoto a execu\u00e7\u00e3o das atividades fora das depend\u00eancias f\u00edsicas do \u00f3rg\u00e3o ou entidade pelos servidores e empregados p\u00fablicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, n\u00e3o se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gest\u00e3o a que se refere a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 65, de 30 de julho de 2020\u201d,ressalta a Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia no documento.<\/p>\n\n\n\n
Servidores e empregados p\u00fablicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais n\u00e3o poder\u00e3o receber aux\u00edlio-transporte, nem adicional noturno. Nesse \u00faltimo caso a exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em hor\u00e1rio compreendido entre 22 horas de um dia e 05 horas da manh\u00e3 do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata. Fica vedado ainda o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradia\u00e7\u00e3o ionizante e gratifica\u00e7\u00e3o por atividades com Raios X ou subst\u00e2ncias radioativas, previstos na Lei n\u00ba 8.112, de 1990.<\/p>\n\n\n\n