{"id":37976,"date":"2021-10-25T15:39:19","date_gmt":"2021-10-25T18:39:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/?p=37976"},"modified":"2021-10-25T15:39:20","modified_gmt":"2021-10-25T18:39:20","slug":"aprovado-13-salario-do-inss-sera-pago-em-dobro-mas-com-prazo-de-dois-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/noticias\/aprovado-13-salario-do-inss-sera-pago-em-dobro-mas-com-prazo-de-dois-anos\/","title":{"rendered":"Aprovado! 13\u00b0 sal\u00e1rio do INSS ser\u00e1 pago em dobro, mas com prazo de dois anos"},"content":{"rendered":"\n

O projeto que disp\u00f5e sobre o\u00a013\u00ba sal\u00e1rio em dobro<\/a><\/strong>\u00a0para aposentados e pensionistas do\u00a0Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/strong>\u00a0teve um novo avan\u00e7o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Desta vez, o texto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia, e agora ser\u00e1 enviado para an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado trata-se do substitutivo da relatora, a deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei (PL) n\u00ba 4367, de 2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).<\/p>\n\n\n\n

A relatora incluiu o apensado PL 5641, de 2020, que prev\u00ea o fomento da economia brasileira, est\u00edmulo extremamente necess\u00e1rio para amenizar o desemprego e a fome que j\u00e1 atingiram um patamar assustador.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O PL substitutivo prev\u00ea que o 13\u00ba sal\u00e1rio em dobro<\/a><\/strong> seja pago aos benefici\u00e1rios do INSS caso seja aprovado a car\u00e1ter conclusivo e sancionado presidencialmente at\u00e9 o ano de 2023.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA concess\u00e3o excepcional dessas parcelas contribuir\u00e1 para os recursos necess\u00e1rios \u00e0s fam\u00edlias nas despesas de final de ano\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, o autor do projeto original, Pompeo de Mattos, afirmou que o pagamento de uma parcela extra do abono natalino<\/strong> previdenci\u00e1rio ter\u00e1 um papel extremamente importante em meio aos impactos cont\u00ednuos da pandemia da Covid-19 no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Para eles, as quantias adquiridas pelos aposentados, pensionistas e demais benefici\u00e1rios s\u00e3o essenciais para a din\u00e2mica econ\u00f4mica do pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O 13\u00ba sal\u00e1rio em dobro<\/a><\/strong> foi proposto ainda em 2020, mas desde ent\u00e3o n\u00e3o teve for\u00e7a o suficiente para seguir para an\u00e1lise no Congresso Nacional, precisando ser editado v\u00e1rias vezes.<\/p>\n\n\n\n

A proposta surgiu atrav\u00e9s do 13\u00ba sal\u00e1rio tradicional pago aos trabalhadores regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e tamb\u00e9m pelos pr\u00f3prios segurados da autarquia que j\u00e1 recebem o benef\u00edcio uma vez ao ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Desde o ano passado, o 13\u00ba sal\u00e1rio do INSS tem sido antecipado em decorr\u00eancia da pandemia da Covid-19. A estrat\u00e9gia tem sido utilizada como uma maneira de auxiliar financeira este p\u00fablico que faz parte de um dos principais grupos de risco \u00e0 Covid-19. A antecipa\u00e7\u00e3o \u00e9 algo que acontece sempre que h\u00e1 uma brecha no Or\u00e7amento, no entanto, o pagamento dobrado trata-se de uma ideia inovadora.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Se o texto do abono for aprovado,  ele ser\u00e1 capaz de injetar, aproximadamente, R$ 50 milh\u00f5es na economia do pa\u00eds. A estimativa foi feita com base no valor usado para pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio do INSS, mesmo que o pagamento aconte\u00e7a como o abono natalino, em duas parcelas.<\/p>\n\n\n\n

Parlamentares justificam a import\u00e2ncia e necessidade do pagamento do\u00a013\u00ba sal\u00e1rio em dobro<\/a><\/strong>\u00a0tendo em vista que os segurados do instituto n\u00e3o foram contemplados por nenhum outro benef\u00edcio financeiro, nem mesmo o aux\u00edlio emergencial, durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n

Por esta raz\u00e3o, bem como pelas dificuldades enfrentadas em virtude da idade avan\u00e7ada e respectivos problemas de sa\u00fade, seria essencial promover esse benef\u00edcio aos idosos.<\/p>\n\n\n\n

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