O corte de impostos sobre a folha de sal\u00e1rios, institu\u00eddo com o objetivo de manter empregos durante a pandemia de coronav\u00edrus, foi prorrogado at\u00e9 2023.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 2.541\/2021, que prop\u00f5e a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha, foi aprovado no dia 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n\n\n\n
A lei permite que os empres\u00e1rios paguem impostos sobre a receita bruta e n\u00e3o sobre os sal\u00e1rios, para reduzir o corte de vagas.<\/p>\n\n\n\n
Para os empres\u00e1rios, a norma significa que eles ir\u00e3o pagar al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre receita bruta, ao inv\u00e9s de 20% sobre a folha de sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Para os empregados, significa, em tese, uma maior seguran\u00e7a dentro do mercado de trabalho, j\u00e1 que os gastos com funcion\u00e1rios ficam menores sem o imposto.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o advogado Willer Tomaz, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Willer Tomaz Advogados Associados, em um cen\u00e1rio de pandemia e retrocesso nas economias mundiais, a legisla\u00e7\u00e3o nacional tem sofrido altera\u00e7\u00f5es visando um melhor ambiente para o empreendedorismo, \u201cque \u00e9 o carro-chefe de uma economia pujante de qualquer pa\u00eds desenvolvido”.<\/p>\n\n\n\n
A lei, de acordo com os especialistas, tende a beneficiar o mercado, em destaque, os setores que a lei abrange. Confira lista abaixo:<\/p>\n\n\n\n