A s\u00edndrome de burnout,\u00a0tamb\u00e9m conhecida como s\u00edndrome do esgotamento profissional<\/a>, passou a ser considerada doen\u00e7a ocupacional em 1\u00ba de janeiro, ap\u00f3s a suainclus\u00e3o na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID)da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Na pr\u00e1tica, significa que agora est\u00e3o previstos os mesmos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios assegurados no caso das demais doen\u00e7as relacionadas ao emprego.<\/p>\n\n\n\n A s\u00edndrome, desencadeada pelo estresse cr\u00f4nico no trabalho, se caracteriza pela tens\u00e3o resultante do excesso de atividade profissional e tem o esgotamento f\u00edsico e mental, a perda de interesse no trabalho e a ansiedade e a depress\u00e3o entre os sintomas\u00a0(leia mais sobre a doen\u00e7a ao final da reportagem).<\/em><\/p>\n\n\n\n No v\u00eddeo abaixo, Drauzio Varella explica quais s\u00e3o os sintomas de burnout:<\/strong><\/p>\n\n\n\n https:\/\/globoplay.globo.com\/v\/8835483\/<\/a><\/p>\n\n\n\n Com a mudan\u00e7a na 11\u00aa Classifica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados \u00e0 Sa\u00fade (CID-11), a s\u00edndrome passar\u00e1 a ter o c\u00f3digo QD85 – at\u00e9 o ano passado, era o Z73. De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, para efeito de registro dos benef\u00edcios por incapacidade junto \u00e0 Previd\u00eancia, ser\u00e1 necess\u00e1rio atualizar normativos internos e sistemas para fazer as atualiza\u00e7\u00f5es da CID-11, e essa mudan\u00e7a deve ocorrer aos poucos.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a advogada C\u00edntia Fernandes, especialista em direito do trabalho e s\u00f3cia do Mauro Menezes & Advogados,\u00a0o trabalhador com s\u00edndrome de burnout ter\u00e1 direito a licen\u00e7a m\u00e9dica remunerada pelo empregador por um per\u00edodo de at\u00e9 15 dias de afastamento.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 nas hip\u00f3teses de afastamento superior a 15 dias, o empregado ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio previdenci\u00e1rio pago pelo INSS<\/a>, denominado aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, que prev\u00ea a estabilidade provis\u00f3ria, ou seja, ap\u00f3s a alta pelo <\/strong>INSS<\/strong><\/a> o empregado n\u00e3o poder\u00e1 ser dispensado sem justa causa no per\u00edodo de 12 meses ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos casos mais graves de incapacidade total para o trabalho,\u00a0o empregado ter\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria por invalidez,\u00a0mas \u00e9 preciso passar pela per\u00edcia m\u00e9dica do\u00a0INSS<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A advogada Lariane Del Vecchio, especialista em direito do trabalho do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin, destaca que, al\u00e9m do afastamento e da estabilidade, o trabalhador acometido pela s\u00edndrome tamb\u00e9m tem direito a continuar a receber os dep\u00f3sitos de FGTS em sua conta, manuten\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio m\u00e9dico, indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em caso de viola\u00e7\u00e3o a direitos de personalidade, danos materiais como gastos com medica\u00e7\u00e3o e consultas multidisciplinares, danos emergentes, como PLR e adicionais, e pens\u00e3o vital\u00edcia, que consiste em uma indeniza\u00e7\u00e3o que se leva em considera\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da capacidade laboral e o preju\u00edzo financeiro provocado pela doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Na classifica\u00e7\u00e3o, a OMS descreve o burnout como “uma s\u00edndrome resultante de um estresse cr\u00f4nico no trabalho que n\u00e3o foi administrado com \u00eaxito” e que se caracteriza por tr\u00eas elementos: “sensa\u00e7\u00e3o de esgotamento, cinismo ou sentimentos negativos relacionados a seu trabalho e efic\u00e1cia profissional reduzida”.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o doutor em direito do trabalho Ricardo Pereira de Freitas Guimar\u00e3es, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e professor da PUC-SP e FADISD-SP, essa classifica\u00e7\u00e3o torna de forma direta a liga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a com o trabalho, o que acaba por gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o para o empregador.<\/p>\n\n\n\n Mas a advogada Lariane ressalta que, para configurar a s\u00edndrome como doen\u00e7a ocupacional, \u00e9 necess\u00e1rio provar a rela\u00e7\u00e3o entre trabalho e doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 o que chamamos de nexo causal, que \u00e9 a evolu\u00e7\u00e3o de uma doen\u00e7a preexistente. O grande problema neste caso \u00e9 a subnotifica\u00e7\u00e3o se o diagn\u00f3stico for incorreto. Muitas vezes o trabalhador n\u00e3o relata que a doen\u00e7a est\u00e1 relacionada ao ambiente laboral, e ela \u00e9 diagnosticada como depress\u00e3o, ansiedade e crise de p\u00e2nico. Todos os acidentes de trabalho devem ser comunicados, independente da gravidade, mesmo que n\u00e3o haja afastamento e incapacidade para o trabalho\u201d, orienta.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n C\u00edntia Fernandes refor\u00e7a a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o mediante per\u00edcia e atestado m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que o empregado apresente os atestados e laudos m\u00e9dicos para ter direito aos afastamentos. A partir do diagn\u00f3stico de doen\u00e7a relacionada ao trabalho, a empresa dever\u00e1 emitir a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho, comunicando o INSS<\/a>. Na hip\u00f3tese de omiss\u00e3o do empregador, o pr\u00f3prio trabalhador poder\u00e1 registrar a CAT na p\u00e1gina do INSS<\/a>\u201d, informa.<\/p>\n\n\n\n Segundo o advogado Celso Joaquim Jorgetti, s\u00f3cio da Advocacia Jorgetti, a s\u00edndrome de burnout j\u00e1 \u00e9 conhecida no meio jur\u00eddico trabalhista e previdenci\u00e1rio brasileiro como uma doen\u00e7a ocupacional pelas in\u00fameras demandas judiciais em busca dos direitos e garantias dos empregados e segurados.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora, desde o dia 1\u00ba de janeiro, a doen\u00e7a deixou de ser abstrata e relacionada a v\u00e1rias causas e passou a compor o cap\u00edtulo espec\u00edfico dos problemas gerados e associados ao emprego ou desemprego. Essa altera\u00e7\u00e3o demonstra um grande avan\u00e7o no reconhecimento das doen\u00e7as da era moderna\u201d, avalia.<\/p>\n\n\n\n Jorgetti observa que a doen\u00e7a ocupacional est\u00e1 prevista na Lei 8.213\/91 como adquirida pela atividade desenvolvida no trabalho ou pelo meio ambiente e \u00e9 considerada como acidente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n https:\/\/globoplay.globo.com\/v\/10188269\/<\/a><\/p>\n\n\n\n \u00c9 responsabilidade do empregador evitar o adoecimento de seus funcion\u00e1rios, assim como zelar por um ambiente de trabalho saud\u00e1vel, seja presencial ou remoto, apontam os especialistas.<\/p>\n\n\n\n \u201cA manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel \u00e9 responsabilidade do empregador, o qual possui v\u00e1rias ferramentas para zelar da sa\u00fade de seus empregados, a come\u00e7ar pelo respeito a legisla\u00e7\u00e3o vigente no que se refere \u00e0 jornada de trabalho e aos intervalos. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ter aten\u00e7\u00e3o \u00e0s metas que s\u00e3o propostas, de modo que estejam dentro de um contexto de razoabilidade, principalmente ao considerar que as metas abusivas t\u00eam sido um dos principais fatores de esgotamento profissional. Associado a essas condutas, o empregador deve desenvolver programas preventivos em seguran\u00e7a e medicina do trabalho, com acompanhamento rigoroso e fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento\u201d, alerta C\u00edntia Fernandes.<\/p>\n\n\n\n Na opini\u00e3o de Ricardo Pereira de Freitas Guimar\u00e3es, “\u00e9 fundamental a realiza\u00e7\u00e3o de exames peri\u00f3dicos e a tentativa de manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de trabalho sadio sem excessos de jornada e respeito ao descanso dos trabalhadores tanto no trabalho presencial quanto em home office.<\/p>\n\n\n\n Na Justi\u00e7a do Trabalho, a responsabilidade das empresas ser\u00e1 avaliada a partir da an\u00e1lise do laudo m\u00e9dico comprovando a exist\u00eancia da s\u00edndrome de burnout, evidenciando o hist\u00f3rico do trabalhador e avalia\u00e7\u00e3o do ambiente laboral, inclusive relatos de testemunhas, de acordo com o advogado Celso Jorgetti.<\/p>\n\n\n\n \u201cAl\u00e9m disso, ser\u00e3o buscadas comprova\u00e7\u00f5es de degrada\u00e7\u00e3o emocional e fatores causadores da s\u00edndrome, como ass\u00e9dio moral, metas excessivas ou cobran\u00e7as agressivas e competitividade. Dessa forma, caber\u00e1 \u00e0s empresas garantirem programas preventivos para evitar a s\u00edndrome de burnout, com o prop\u00f3sito de implementar a\u00e7\u00f5es que, al\u00e9m de preservar a sa\u00fade mental do trabalhador, possam contribuir com o crescimento da corpora\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n A s\u00edndrome do esgotamento profissional \u00e9 resultante do estresse cr\u00f4nico no local de trabalho que n\u00e3o foi gerenciado com sucesso e tem as seguintes caracter\u00edsticas:<\/p>\n\n\n\n De acordo com a neurocientista Ana Carolina Souza, a s\u00edndrome de burnout \u00e9 um quadro psicol\u00f3gico associado a uma percep\u00e7\u00e3o de exaust\u00e3o que ocorre de forma prolongada, ou seja, n\u00e3o \u00e9 uma fadiga pontual.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsse cansa\u00e7o excessivo \u00e9 associado a uma forte perda de interesse e engajamento nas atividades de trabalho. Al\u00e9m disso, a percep\u00e7\u00e3o grande de esfor\u00e7o \u00e9 somada a sentimentos negativos, como frustra\u00e7\u00e3o, depress\u00e3o ou a aus\u00eancia de significado associado ao trabalho. Ou seja, a pessoa entende que se esfor\u00e7a ao m\u00e1ximo, mas n\u00e3o consegue ver nenhum fruto associado ao seu trabalho, n\u00e3o v\u00ea para onde vai toda essa dedica\u00e7\u00e3o. Muitas vezes a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que se alcan\u00e7ou muito pouco ou que o que foi conquistado n\u00e3o tem valor\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n Sintomas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os sintomas mais comuns s\u00e3o sensa\u00e7\u00e3o de esgotamento f\u00edsico e mental, perda de interesse nas atividades de trabalho, sentimentos negativos associados ao ambiente de trabalho, falta de motiva\u00e7\u00e3o para trabalhar, irritabilidade, depress\u00e3o, ansiedade, baixa autoestima, dificuldade de concentra\u00e7\u00e3o e pessimismo.<\/p>\n\n\n\n Alguns sintomas tamb\u00e9m podem ser f\u00edsicos, como dores de cabe\u00e7a constantes, enxaqueca, fadiga, palpita\u00e7\u00e3o, press\u00e3o alta, tens\u00e3o muscular, ins\u00f4nia, problemas gastrintestinais, gripes e resfriados recorrentes.<\/p>\n\n\n\n Condi\u00e7\u00f5es que favorecem a s\u00edndrome<\/strong><\/p>\n\n\n\n O in\u00edcio dos sintomas pode se dar por um ac\u00famulo de tarefas, um excesso de responsabilidades e um n\u00edvel de exig\u00eancia e press\u00e3o exagerados associados a uma alta demanda de trabalho. Esse cen\u00e1rio tende a favorecer a sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia e a falta de perspectiva, que junto com a sobrecarga de trabalho permitem o quadro.<\/p>\n\n\n\n \u201cA s\u00edndrome de burnout est\u00e1 associada a uma desconex\u00e3o entre aspectos importantes como o volume de trabalho, a percep\u00e7\u00e3o de controle do indiv\u00edduo sobre a situa\u00e7\u00e3o, seu reconhecimento e as rela\u00e7\u00f5es com as pessoas, inclusive os gestores\u201d, afirma Ana Carolina.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a diversidade de canais de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis pode levar a uma sensa\u00e7\u00e3o de sobrecarga. Isso pode gerar dificuldade de alinhamento de prioridades, excesso de cobran\u00e7a, erros de comunica\u00e7\u00e3o, sentimentos negativos e percep\u00e7\u00e3o de maior distanciamento e frieza por parte dos gestores ou da empresa, salienta a neurocientista.<\/p>\n\n\n\n \u201cAo mesmo tempo que a tecnologia permite mais autonomia pode gerar a sensa\u00e7\u00e3o de que as pessoas devem estar dispon\u00edveis para o trabalho constantemente, uma vez que podem responder e-mails e mensagens facilmente do seu celular. Isso traz um excesso de carga hor\u00e1ria, mesmo quando a pessoa est\u00e1 fora do escrit\u00f3rio o que, associado \u00e0s cobran\u00e7as e press\u00e3o, pode piorar ou favorecer um quadro de burnout\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n Como prevenir<\/strong><\/p>\n\n\n\n Veja as dicas da neurocientista:<\/p>\n\n\n\n Fonte: G1 Globo<\/a><\/p>\n\n\n\nO que muda para o trabalhador<\/h2>\n\n\n\n
Rela\u00e7\u00e3o com o trabalho<\/h2>\n\n\n\n
Demandas judiciais j\u00e1 previam direitos<\/h2>\n\n\n\n
Responsabilidade dos empregadores<\/h2>\n\n\n\n
Entenda a doen\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n