{"id":38875,"date":"2022-01-31T15:11:18","date_gmt":"2022-01-31T18:11:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/?p=38875"},"modified":"2022-01-31T16:17:11","modified_gmt":"2022-01-31T19:17:11","slug":"trabalhador-com-covid-afastado-por-ate-10-dias-nao-precisa-de-atestado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/noticias\/trabalhador-com-covid-afastado-por-ate-10-dias-nao-precisa-de-atestado\/","title":{"rendered":"Trabalhador com Covid afastado por at\u00e9 10 dias n\u00e3o precisa de atestado"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"noticia-olho\">Portaria dos Minist\u00e9rios do Trabalho e da Sa\u00fade atualizou as medidas de preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus no ambiente de trabalho<\/h4>\n\n\n\n<p>Trabalhadores&nbsp;com Covid-19 afastados por at\u00e9 dez dias n\u00e3o precisam apresentar atestado m\u00e9dico. O atestado deve ser apresentado \u00e0s empresas apenas por aqueles que se afastarem por mais tempo. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia ao&nbsp;<strong>iG.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No \u00faltimo dia 20, a pasta, junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, publicou uma portaria com atualiza\u00e7\u00f5es das medidas de&nbsp;preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus no ambiente de trabalho. Veja a seguir.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Afastamento<\/h3>\n\n\n\n<p>As empresas devem afastar por dez dias os trabalhadores com&nbsp;<strong>casos confirmados<\/strong>&nbsp;de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse afastamento pode ser reduzido para sete dias,&nbsp;caso os trabalhadores estejam sem febre h\u00e1 24 horas, sem o uso de medicamentos antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sintomas respirat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas pessoas,&nbsp;que testaram positivo para a doen\u00e7a, devem considerar como primeiro dia de isolamento o dia seguinte ao do in\u00edcio&nbsp;dos sintomas ou da coleta do teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de ant\u00edgeno.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m devem ser afastados do trabalho&nbsp;por dez dias os trabalhadores que&nbsp;<strong>tiveram contato<\/strong>&nbsp;com algu\u00e9m com caso confirmado de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>O per\u00edodo de afastamento pode cair para sete dias, caso eles tenham realizado teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de ant\u00edgeno a partir do quinto dia ap\u00f3s o contato, e o resultado tenha dado negativo.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesses casos, o isolamento tem in\u00edcio&nbsp;a partir do \u00faltimo dia de contato com a pessoa que testou positivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Trabalhadores que residem com algu\u00e9m positivado para o coronav\u00edrus devem apresentar atestado da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a empresa tamb\u00e9m deve afastar por dez dias os funcion\u00e1rios com&nbsp;<strong>casos suspeitos<\/strong>&nbsp;de Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse afastamento tamb\u00e9m pode ser reduzido para sete dias, desde que&nbsp;estejam sem febre h\u00e1 24 horas, sem o uso de medicamento antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sintomas respirat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Considera-se o primeiro dia de isolamento o dia seguinte ao do in\u00edcio dos sintomas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a portaria dos Minist\u00e9rios do Trabalho e da Sa\u00fade, a empresa deve orientar seus funcion\u00e1rios a permanecerem em suas resid\u00eancias e assegurar a manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios durante o afastamento.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Casos confirmados ou suspeitos<\/h3>\n\n\n\n<p>S\u00e3o considerados casos confirmados de Covid-19 os trabalhadores que estiverem nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>S\u00edndrome Gripal&nbsp;ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave, associada&nbsp;\u00e0 anosmia (disfun\u00e7\u00e3o olfativa) ou \u00e0 ageusia aguda (disfun\u00e7\u00e3o gustat\u00f3ria) sem outra causa pregressa, e para os quais n\u00e3o foi poss\u00edvel confirmar a Covid-19 por outro crit\u00e9rio;<\/li><li>S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave, com hist\u00f3rico de contato com algu\u00e9m que testou positivo para a Covid-19,&nbsp;nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sintomas;<\/li><li>S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave,&nbsp;com resultado de exame laboratorial que confirme a Covid-19;<\/li><li>Indiv\u00edduos assintom\u00e1ticos com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19;<\/li><li>S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave ou \u00f3bito por S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave para os quais n\u00e3o foi poss\u00edvel confirmar Covid-19 por crit\u00e9rio laboratorial, mas que apresentem altera\u00e7\u00f5es nos exames de imagem de pulm\u00e3o sugestivas de Covid-19.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>S\u00e3o considerados casos suspeitos de Covid-19 os trabalhadores que apresentarem quadro compat\u00edvel com S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o considerados trabalhadores com quadro de S\u00edndrome Gripal aqueles com pelo menos dois dos seguintes sintomas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>febre;<\/li><li>tosse;<\/li><li>dificuldade respirat\u00f3ria;<\/li><li>dist\u00farbios olfativos e gustativos;<\/li><li>calafrios;<\/li><li>dor de garganta e de cabe\u00e7a;<\/li><li>coriza;<\/li><li>diarreia.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>S\u00e3o considerados com&nbsp;quadro de S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave se tiverem, al\u00e9m da S\u00edndrome Gripal:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>dispneia e\/ou desconforto respirat\u00f3rio ou press\u00e3o ou dor persistente no t\u00f3rax;<\/li><li>satura\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio menor que 95% em ar ambiente ou colora\u00e7\u00e3o azulada (cianose) dos l\u00e1bios ou no rosto.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Considera-se contatantes pr\u00f3ximos de caso confirmado da Covid-19 os trabalhadores assintom\u00e1ticos que estiveram pr\u00f3ximo de caso confirmado de Covid-19, entre dois dias antes e dez dias ap\u00f3s o in\u00edcio dos sinais ou sintomas ou a data da coleta do exame de confirma\u00e7\u00e3o laboratorial (caso confirmado assintom\u00e1tico) do caso, em uma das situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>tiveram contato durante mais de 15 minutos a menos de um metro de dist\u00e2ncia, com um caso confirmado, sem ambos utilizarem m\u00e1scara facial ou a utilizarem de forma incorreta;<\/li><li>tiveram um contato f\u00edsico direto, como aperto de m\u00e3os, abra\u00e7os ou outros tipos de contato com pessoa com caso confirmado;<\/li><li>permaneceram a menos de um metro de dist\u00e2ncia durante transporte por mais de 15 minutos;<\/li><li>compartilharam o mesmo ambiente domiciliar com um caso confirmado, inclu\u00eddos dormit\u00f3rios e alojamentos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Considera-se contatantes pr\u00f3ximos de caso suspeito da Covid-19 os trabalhadores assintom\u00e1ticos que tiveram contato com caso suspeito de Covid-19, entre dois dias antes e dez dias ap\u00f3s o in\u00edcio dos sintomas do caso, em uma das situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>tiveram contato durante mais de 15 minutos a menos de um metro de dist\u00e2ncia sem ambos utilizarem m\u00e1scara facial ou utilizarem de forma incorreta;<\/li><li>tiveram contato f\u00edsico direto com pessoa com caso suspeito;<\/li><li>compartilharam ambiente domiciliar com um caso suspeito, inclu\u00eddos dormit\u00f3rios e alojamentos.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Preven\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>O documento tamb\u00e9m estabelece que o empregador deve fornecer orienta\u00e7\u00f5es e protocolos de combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre essas medidas, al\u00e9m do afastamento dos trabalhadores, tamb\u00e9m est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos para higiene das m\u00e3os, como&nbsp;\u00e1gua, sabonete l\u00edquido, toalha de papel descart\u00e1vel e lixeira ou&nbsp;sanitizante adequado para as m\u00e3os, por exemplo, o \u00e1lcool a 70%;<\/li><li>dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o p\u00fablico;<\/li><li>higiene e limpeza dos ambientes.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>As orienta\u00e7\u00f5es ou protocolos podem incluir a promo\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de trabalhadores do grupo de risco \u2014 com 60 anos ou mais&nbsp;ou que apresentem condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas prop\u00edcias&nbsp;para desenvolvimento de complica\u00e7\u00f5es da Covid-19, \u2014 a portaria informa que devem receber aten\u00e7\u00e3o especial,&nbsp;podendo&nbsp;adotar o&nbsp;teletrabalho ou o trabalho remoto.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/economia.ig.com.br\/2022-01-28\/trabalhador-afastado-covid-atestado.html\">https:\/\/economia.ig.com.br\/2022-01-28\/trabalhador-afastado-covid-atestado.html<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Cadastre ou atualize seu curr\u00edculo na Curriculum:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.curriculum.com.br\/01_10.asp\">https:\/\/www.curriculum.com.br\/01_10.asp<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Portaria dos 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