O trabalho intermitente \u00e9 uma modalidade que tem crescido no mercado e ganhou for\u00e7a por ser uma op\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o que pode ser utilizada para favorecer a empresa que tem demandas imprevis\u00edveis, e o pr\u00f3prio trabalhador, que pode se beneficiar dessa flexibilidade, regulamentando o \u201cbico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a tend\u00eancia \u00e9 que esse modelo seja cada vez mais presente nas contrata\u00e7\u00f5es. Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), em uma pesquisa realizada com 523 empresas, 85% afirmavam que pretendiam contratar trabalhadores nessa modalidade em 2022. Para a\u00a0Allis, a \u00e1rea de Talent Aquision, empresa que viabiliza a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores intermitentes para as empresas desde 2019<\/strong>, este dado demonstra que as empresas e o departamento de Recursos Humanos precisa se preparar para receber esses trabalhadores de maneira adequada, visto que a contrata\u00e7\u00e3o apresenta caracter\u00edsticas que os profissionais da \u00e1rea ainda n\u00e3o est\u00e3o acostumados.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Allis foi pioneira nesse formato de contrata\u00e7\u00e3o e temos visto um aumento de interesse das empresas que foi ocasionado principalmente pela pandemia\u201d, explica\u00a0Arnaldo de Paula, Gerente de opera\u00e7\u00f5es e RH da Allis<\/strong>. \u201cNo final de 2020 tivemos em torno de 2.800 atendimentos consolidados de intermitentes no varejo alimentar, de moda e na \u00e1rea de log\u00edstica, j\u00e1 no final de 2021 tivemos cerca de 19.000\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n O contrato CLT intermitente permite que uma empresa admita um funcion\u00e1rio para trabalhar eventualmente. Dessa forma, o colaborador pode realizar o trabalho de modo espor\u00e1dico, intercalando per\u00edodos de atividade com de inatividade. Os per\u00edodos de atividade s\u00e3o determinados em horas ou dias, dependendo da atividade. A partir da convoca\u00e7\u00e3o realizada pelo empregador, o trabalhador intermitente atende ou n\u00e3o ao chamado, e, ao prestar o servi\u00e7o \u00e9 remunerado por esse per\u00edodo de atividade. Assim, o trabalhador tem a liberdade de realizar outros servi\u00e7os para empregadores distintos.<\/p>\n\n\n\n Como este funcion\u00e1rio tamb\u00e9m faz parte da equipe de trabalho da companhia, possui os mesmos\u00a0direitos<\/a>\u00a0que os demais empregados, como: f\u00e9rias remuneradas, repouso semanal,\u00a0d\u00e9cimo terceiro<\/a>\u00a0sal\u00e1rio,\u00a0FGTS<\/a>\u00a0e hora extra. A diferen\u00e7a \u00e9 que esses direitos s\u00e3o pagos de acordo com as horas trabalhadas e logo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n\n\n\n Ainda que os direitos do funcion\u00e1rio contratado como intermitente sejam similares ao modelo tradicional, existem outras regras que a \u00e1rea de RH precisa se atentar para gerenciar o servi\u00e7o prestado na empresa pelo profissional da maneira correta. Veja:<\/p>\n\n\n\n Neste sentido, o departamento de RH continua com o dever de calcular horas extras, fazer avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e administrar outras obriga\u00e7\u00f5es legais, que s\u00e3o simplificadas com o entendimento do novo modelo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A\u00a0Allis<\/strong>\u00a0aponta ainda que o momento que exige um cuidado maior \u00e9 na formula\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho intermitente. Por se tratar de uma modalidade de contrata\u00e7\u00e3o mais recente na CLT, introduzida em 2017 pela Reforma Trabalhista, ainda n\u00e3o existe muita jurisprud\u00eancia sobre a modalidade no Judici\u00e1rio, sendo recomendado o acompanhamento por uma assessoria trabalhista e a revis\u00e3o de todos os detalhes na elabora\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n Entre os principais pontos que precisam estar especificados est\u00e3o: a quantia a ser paga pela hora ou pelo dia de trabalho, que n\u00e3o pode ser inferior ao valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo ou o sal\u00e1rio estabelecido em Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT); o prazo para os pagamentos; locais onde os servi\u00e7os ser\u00e3o prestados; turnos nos quais o trabalhador intermitente pode ser convocado para prestar seus servi\u00e7os; maneiras ou ferramentas que ser\u00e3o utilizadas para a convoca\u00e7\u00e3o e meios para reparar poss\u00edveis cancelamento dos servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\nComo funciona o modelo intermitente?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Direitos do trabalhador intermitente<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Caracter\u00edsticas que o RH precisa se atentar<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Como fazer o contrato<\/strong><\/h3>\n\n\n\n