Os funcion\u00e1rios belgas<\/a> <\/strong>ganharam o direito de realizar uma semana de trabalho completa em quatro dias, em vez dos habituais cinco, sem perda de sal\u00e1rio, como parte de um acordo que visa flexibilizar o mercado de trabalho notoriamente r\u00edgido da B\u00e9lgica.<\/p>\n\n\n\n As empresas ter\u00e3o o direito de recusar solicita\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios para uma semana de trabalho condensada desde que expliquem a recusa por escrito, disse o vice-primeiro-ministro e ministro do Trabalho Pierre-Yves Dermagne nesta ter\u00e7a-feira em Bruxelas. Para as empresas, ser\u00e1 mais f\u00e1cil implementar uma jornada noturna sem acordo pr\u00e9vio de todos os sindicatos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO objetivo \u00e9 dar \u00e0s pessoas e \u00e0s empresas mais liberdade para organizar seu hor\u00e1rio de trabalho\u201d, disse o primeiro-ministro Alexandre De Croo nesta ter\u00e7a-feira em Bruxelas. \u201cSe voc\u00ea comparar nosso pa\u00eds com outros, muitas vezes ver\u00e1 que somos muito menos din\u00e2micos.\u201d<\/p>\n\n\n\n Apenas cerca de 71 em cada 100 belgas na faixa et\u00e1ria de 20 a 64 anos t\u00eam emprego, menos do que a m\u00e9dia da zona do euro de cerca de 73, e 10 pontos percentuais a menos do que em pa\u00edses vizinhos como Holanda e Alemanha, segundo dados do Eurostat<\/a> para o terceiro trimestre de 2021. O acordo de coaliz\u00e3o federal de sete partidos da B\u00e9lgica estabeleceu uma meta para a taxa de emprego de 80% at\u00e9 2030, uma solu\u00e7\u00e3o milagrosa para manter pens\u00f5es acess\u00edveis ou financiar futuros cortes de impostos.<\/p>\n\n\n\n O governo belga tamb\u00e9m introduziu novas regras para os trabalhadores de plataformas digitais, estabelecendo crit\u00e9rios para design\u00e1-los como funcion\u00e1rios, independentemente de como sejam chamados nos contratos. Segundo o ministro dos Assuntos Sociais, Frank Vandenbroucke, a legisla\u00e7\u00e3o belga seguir\u00e1 o modelo da Comiss\u00e3o Europeia\u00a0proposto em dezembro<\/a>\u00a0para trabalhadores de aplicativos de entrega de comida e carona.<\/p>\n\n\n\n