{"id":4982,"date":"2014-10-09T14:40:05","date_gmt":"2014-10-09T17:40:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/?p=4982"},"modified":"2016-10-14T14:49:43","modified_gmt":"2016-10-14T17:49:43","slug":"fim-do-ano-deve-contratar-1636-mil-temporarios-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/noticias\/fim-do-ano-deve-contratar-1636-mil-temporarios-no-pais\/","title":{"rendered":"Fim do ano deve contratar 163,6 mil tempor\u00e1rios no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

A expectativa est\u00e1 1% acima das contrata\u00e7\u00f5es feitas em 2013. S\u00f3 no estado de S\u00e3o Paulo dever\u00e3o ser abertas 79,7 mil vagas tempor\u00e1rias.<\/em><\/p>\n

A ind\u00fastria e o com\u00e9rcio preveem a contrata\u00e7\u00e3o de 163,6 mil trabalhadores tempor\u00e1rios para o final do ano no pa\u00eds. O n\u00famero de vagas \u00e9 1% maior que o registrado no ano passado. Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato, cerca de 8 mil pessoas devem ser efetivadas (\u00edndice de 5%). Do total de vagas, o com\u00e9rcio ser\u00e1 respons\u00e1vel por 70% delas, e a ind\u00fastria, por 30% das contrata\u00e7\u00f5es. Em 2013, foram 162 mil vagas tempor\u00e1rias abertas e o \u00edndice de efetiva\u00e7\u00e3o foi de 12%.<\/p>\n

O levantamento \u00e9 do Sindicato das Empresas de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Terceiriz\u00e1veis e de Trabalho Tempor\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo (Sindeprestem) e Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos de Empresas de RH, Trabalho Tempor\u00e1rio e Terceirizado (Fenaserhtt).<\/p>\n

De acordo com o presidente do Sindeprestem e da Fenaserhtt, Vander Morales, o avan\u00e7o da infla\u00e7\u00e3o e a alta na taxa de juros e do d\u00f3lar indicam que as contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias devem ficar para a \u00faltima hora. \u201cA ind\u00fastria, por necessidade de produ\u00e7\u00e3o, contrata m\u00e3o de obra adicional muito antes do com\u00e9rcio, este mais sens\u00edvel aos rumos da economia. \u00c9 poss\u00edvel que neste ano o varejo primeiro avalie a movimenta\u00e7\u00e3o comercial para depois contratar m\u00e3o de obra extra, em meados de novembro\u201d, diz.<\/p>\n

A pesquisa do Sindeprestem\/Fenaserhtt prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de 24,5 mil tempor\u00e1rios com idades entre 18 e 24 anos. \u201cNormalmente dezembro e janeiro s\u00e3o meses de f\u00e9rias escolares, ent\u00e3o muitos aproveitam o per\u00edodo para ganhar dinheiro e ao mesmo tempo adquirir experi\u00eancia profissional. O trabalho tempor\u00e1rio \u00e9 um facilitador para a entrada no mercado\u201d, diz Maria Olinda Longuini, diretora do Sindeprestem e da Fenaserhtt.<\/p>\n

Os sal\u00e1rios pagos pela ind\u00fastria e pelo com\u00e9rcio est\u00e3o mais altos do que no ano passado: 6% e 5%, respectivamente. Na ind\u00fastria, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia \u00e9 de R$ 1.298,00 – os sal\u00e1rios pagos aos tempor\u00e1rios oscilam entre R$ 996 e R$ 1.600.<\/p>\n

No com\u00e9rcio, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia \u00e9 de R$ 1.024,00 – os sal\u00e1rios pagos aos tempor\u00e1rios oscilam entre R$ 768 e R$ 1.280.<\/p>\n

Os homens ainda respondem pela maior parte das vagas preenchidas. Na ind\u00fastria, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 65% para homens e de 35% para mulheres. No com\u00e9rcio, \u00e9 de 55% para homens e de 45% para mulheres.<\/p>\n

A regi\u00e3o Sudeste \u00e9 a que prev\u00ea o maior n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias: 106.176, seguida da regi\u00e3o Sul (28.385), Nordeste (15.133), Norte (9.080) e Centro-Oeste (4.826). S\u00f3 no estado de S\u00e3o Paulo dever\u00e3o ser abertas 79.755 vagas tempor\u00e1rias.<\/p>\n

Contratos s\u00e3o de at\u00e9 6 meses<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) ampliou o contrato de trabalho tempor\u00e1rio para at\u00e9 nove meses, de acordo com a portaria n\u00ba 789\/2014. Antes, por lei, o prazo m\u00e1ximo permitido era de at\u00e9 seis meses. A nova regra, por\u00e9m, s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida quando h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o da necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio regular e permanente. Portanto, n\u00e3o pode ser aplicada nos contratos firmados para suprir o acr\u00e9scimo extraordin\u00e1rio de servi\u00e7os, como s\u00e3o os que envolvem contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para suprir a demanda do Natal, desde que perdure o motivo que justifica a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Joelma de Matos Dantas, gerente jur\u00eddica do Sindeprestem, explica que os contratos firmados para o final do ano no geral seguir\u00e3o as regras anteriores \u00e0 Portaria 789. \u201cA ind\u00fastria e o com\u00e9rcio contratam trabalhadores tempor\u00e1rios devido ao aumento da produ\u00e7\u00e3o e do consumo, principalmente ap\u00f3s o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio. E para essa situa\u00e7\u00e3o o prazo permitido por lei continua sendo tr\u00eas meses, prorrog\u00e1veis por outros tr\u00eas meses ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do MTE\u201d, diz.<\/p>\n

Joelma explica que, na portaria 789\/2014, o artigo 3\u00ba diz: na hip\u00f3tese legal de acr\u00e9scimo extraordin\u00e1rio de servi\u00e7os, ser\u00e1 permitida prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho tempor\u00e1rio por at\u00e9 tr\u00eas meses al\u00e9m do prazo previsto no art. 10 da Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, desde que perdure o motivo justificador da contrata\u00e7\u00e3o, ou seja, seis meses no total. “A portaria reitera o que determina a lei 6.019\/74 no que tange a quest\u00e3o do acr\u00e9scimo extraordin\u00e1rio de servi\u00e7os. Portanto, n\u00e3o modifica o que j\u00e1 estava em vigor.”<\/p>\n

O MTE ainda precisa ser acionado \u2013 pelo menos cinco dias antes do t\u00e9rmino do contrato – para autorizar a extens\u00e3o do acordo nos dois casos: substitui\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria de m\u00e3o de obra ou acr\u00e9scimo extraordin\u00e1rio de servi\u00e7os. \u201cA prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho tempor\u00e1rio s\u00f3 poder\u00e1 ser feita por at\u00e9 nove meses se a justificativa que motivou a contrata\u00e7\u00e3o permanecer. Por exemplo, licen\u00e7a m\u00e9dica de funcion\u00e1rio permanente\u201d, explica Joelma.<\/p>\n

No Brasil, o trabalho tempor\u00e1rio \u00e9 regulamentado pela Lei 6.019\/74. O contrato \u00e9 firmado entre uma empresa autorizada pelo MTE e o trabalhador, que tem os mesmos direitos do funcion\u00e1rio efetivo: sal\u00e1rio equivalente, jornada de oito horas, recebimento de horas extras, adicional noturno, repouso semanal remunerado, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio proporcionais e prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. As exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o para aviso pr\u00e9vio e recebimento da multa de 40% sobre o FGTS.<\/p>\n

Fonte: G1\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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