{"id":7082,"date":"2015-11-24T08:00:11","date_gmt":"2015-11-24T11:00:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/?p=7082"},"modified":"2016-10-28T15:52:08","modified_gmt":"2016-10-28T18:52:08","slug":"roubar-comida-do-colega-de-trabalho-pode-dar-demissao-tire-suas-duvidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.curriculum.com.br\/blog\/comportamento\/roubar-comida-do-colega-de-trabalho-pode-dar-demissao-tire-suas-duvidas\/","title":{"rendered":"Roubar comida do colega de trabalho pode dar demiss\u00e3o; tire suas d\u00favidas"},"content":{"rendered":"

Funcion\u00e1rios relatam furtos de alimentos e dinheiro por colegas. Advogada trabalhista detalha cuidados por parte da empresa e empregado.<\/em><\/p>\n

A pr\u00e1tica de furtos no ambiente de trabalho pode gerar demiss\u00e3o por justa causa. E n\u00e3o importa se o bem furtado \u00e9 um iogurte, celular ou notebook. No entanto, para que a penalidade possa ser aplicada sobre o respons\u00e1vel pelo delito, \u00e9 necess\u00e1rio que o ato seja devidamente comprovado, alerta quem trabalha com as leis trabalhistas.<\/p>\n

A den\u00fancia da assistente de telecomunica\u00e7\u00f5es Wer\u00f4nica Oliveira, de 24 anos, acabou causando a demiss\u00e3o de um colega seu, que tinha a mesma fun\u00e7\u00e3o que ela na empresa. Ele foi flagrado furtando comida na geladeira da empresa.<\/p>\n

Wer\u00f4nica conta que deixou uma sacola com iogurtes e queijo na geladeira da empresa, que havia acabado de ser limpa pelas faxineiras. Mais ou menos uma hora depois, ela foi pegar algo para comer e viu que sua sacola havia sido revirada. “Fiquei muito revoltada e pedi a ajuda de uma monitora. Chamamos o seguran\u00e7a e ele foi verificar as imagens. Nesse intervalo o colega que havia roubado as minhas coisas confessou para mim que era ele, pediu desculpas e queria que eu retirasse a queixa com o seguran\u00e7a”, conta. Por\u00e9m, segundo ela, j\u00e1 era tarde. O seguran\u00e7a j\u00e1 havia visto as imagens e j\u00e1 tinha informado para a monitora sobre a autoria do furto. E o colega de Wer\u00f4nica foi mandado embora, sem justa causa.<\/p>\n

“A minha iniciativa n\u00e3o foi para prejudicar ningu\u00e9m, mas sim para que fosse feita justi\u00e7a”, diz.<\/p>\n

O caso aconteceu no m\u00eas de abril. Segundo Wer\u00f4nica, o autor do furto comeu quase todo o queijo e tomou quatro iogurtes. Na cozinha da empresa tem c\u00e2mera, e todos sabem do equipamento, que fica bem vis\u00edvel.<\/p>\n

“Eu senti uma revolta e indigna\u00e7\u00e3o muito grande, porque eu nunca teria coragem de roubar o que fosse de ningu\u00e9m”, afirma. Wer\u00f4nica diz que os casos de furto vinham acontecendo h\u00e1 mais ou menos dois anos. S\u00f3 com ela haviam ocorrido cerca de 10 furtos, sempre de comida. “Por isso eu estourei, j\u00e1 estava saturada”, comenta. Ap\u00f3s a demiss\u00e3o do funcion\u00e1rio, os furtos diminu\u00edram, mas n\u00e3o acabaram.<\/p>\n

Bacalhau com camar\u00e3o <\/strong><\/p>\n

A t\u00e9cnica em radiologia Jana\u00edna dos Prazeres Nunes, de 26 anos, deixou sua marmita por duas horas na geladeira. Quando foi pegar a comida para esquentar, ela n\u00e3o estava mais l\u00e1. Era seu almo\u00e7o durante o turno da tarde no hospital em que trabalhava.<\/p>\n

“Nunca tinham mexido na minha marmita, mas no dia em que eu levei bacalhau com camar\u00e3o pegaram”, conta. Ela diz que at\u00e9 o pote foi levado. “Quando eu levava salsicha e lingui\u00e7a em um pote de R$ 1 ningu\u00e9m pegava, mas foi levar uma comida mais sofisticada em um pote de marca que furtaram tudo”, lamenta.<\/p>\n

O fato ocorreu h\u00e1 cerca de seis meses. Segundo ela, os furtos eram frequentes, principalmente de comidas mais elaboradas como lasanha e rondelli. “\u00c0s vezes s\u00f3 sumia a mistura. \u00c9 muito feio roubar comida”, diz. Iogurtes e refrigerantes tamb\u00e9m eram alvos do ladr\u00e3o. “O seguran\u00e7a do hospital colocou laxante uma vez em um iogurte [para flagrar o ladr\u00e3o] e um enfermeiro teve dor de barriga, a\u00ed todo o mundo ficou desconfiado, mas pode ter sido coincid\u00eancia, \u00e9 complicado acusar sem ter provas”, diz.<\/p>\n

Atualmente Jana\u00edna almo\u00e7a por volta de 11h na cl\u00ednica onde trabalha de manh\u00e3, antes de ir para o hospital na parte da tarde. Nessa cl\u00ednica ela nunca teve a comida furtada da geladeira. Mas h\u00e1 cerca de 3 anos foram levados R$ 70 furtados da sua bolsa que estava em um arm\u00e1rio comum destinado aos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

“No 5\u00ba dia \u00fatil a galera tinha tirado o sal\u00e1rio e o dinheiro de seis pessoas sumiu, de mim foram s\u00f3 R$ 70, mas de outras pessoas foram R$ 600, R$ 700. A enfermeira chamou a pol\u00edcia, que revistou quem permitiu a revista, mas ningu\u00e9m foi pego. A pessoa fingia que mexia na bolsa dela e mexia na dos outros, o arm\u00e1rio era muito pequeno, as bolsam ficavam amontoadas”, explica Jana\u00edna.<\/p>\n

Na \u00e9poca, ela trabalhava no administrativo da cl\u00ednica. Depois disso passou a deixar o dinheiro no bolso da cal\u00e7a. Atualmente ela est\u00e1 no setor de raio-X, e cada funcion\u00e1rio tem seu arm\u00e1rio.<\/p>\n

Tira-d\u00favidas<\/strong><\/p>\n

O G1 entrevistou a advogada trabalhista Daniela Ribeiro, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Trigueiro Fontes Advogados. Veja abaixo as principais d\u00favidas relacionadas ao assunto e o que \u00e9 permitido, de acordo com a lei, ser feito em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es para prevenir os furtos.<\/p>\n

O que o furto de uma ma\u00e7\u00e3 da geladeira a um notebook da empresa acarreta para o funcion\u00e1rio? A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma em ambos os casos? \u00c9 previsto na CLT?<\/strong><\/p>\n

O empregador pode aplicar penalidades disciplinares para punir as faltas praticadas pelos empregados. As penalidades devem ser proporcionais \u00e0s faltas cometidas, podendo variar entre advert\u00eancia (verbal ou escrita), suspens\u00e3o ou demiss\u00e3o, esta \u00faltima com ou sem justa causa. Se comprovado o furto ocorrido no ambiente da empresa, praticado pelo empregado, \u00e9 poss\u00edvel que ele seja demitido por justa causa, por ato de improbidade, previsto no artigo 482 da CLT.<\/p>\n

O furto de uma simples fruta, uma \u00fanica vez, pode ser entendido pela Justi\u00e7a do Trabalho como insignificante para justificar uma demiss\u00e3o com justa causa – neste caso, seria necess\u00e1ria a ocorr\u00eancia de uma pr\u00e1tica recorrente, configurando a inten\u00e7\u00e3o desonesta do empregado.<\/p>\n

J\u00e1 a demiss\u00e3o sem justa causa \u00e9 diferente. Ela pode ser aplicada pelo empregador sem que seja necess\u00e1rio dar explica\u00e7\u00f5es ou justificativas ao empregado. Assim sendo, no caso do simples furto de uma fruta, a demiss\u00e3o sem justa causa \u00e9 poss\u00edvel sim. O empregador deve apenas ter cuidado para que n\u00e3o sejam lan\u00e7adas acusa\u00e7\u00f5es sem provas contra o empregado.<\/p>\n

No caso do furto de um bem de valor significativo, como um notebook, se comprovado de forma convincente, a demiss\u00e3o com justa causa pode ser aplicada.<\/p>\n

J\u00e1 a penalidade de despedida sem justa causa pode ser aplicada em qualquer hip\u00f3tese, pois n\u00e3o \u00e9 preciso haver justificativa por parte do empregador.<\/p>\n

Para que a demiss\u00e3o por justa causa seja efetuada, \u00e9 preciso que seja comprovado o flagrante? De que forma?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o precisa obrigatoriamente haver um flagrante. \u00c9 necess\u00e1rio que haja provas contundentes do furto, verificadas por um flagrante ou por investiga\u00e7\u00e3o interna que leve \u00e0 certeza da pr\u00e1tica do ato pelo empregado, o que pode ser feito por prova testemunhal ou por constata\u00e7\u00e3o em imagens de c\u00e2mera de vigil\u00e2ncia. A empresa que alega a pr\u00e1tica de furto por parte de seu empregado deve possuir firme certeza da autoria, mediante provas consistentes, sob pena de ter anulada a justa causa judicialmente.<\/p>\n

Se um funcion\u00e1rio alegar que houve insinua\u00e7\u00e3o de que ele seria respons\u00e1vel pelos furtos, configura-se a\u00ed ass\u00e9dio moral?<\/strong><\/p>\n

A simples alega\u00e7\u00e3o do empregado de que houve insinua\u00e7\u00e3o de furto por parte do seu empregador n\u00e3o \u00e9 suficiente para comprova\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio ou dano moral. Para configurar o dano \u00e0 personalidade, o empregado ter\u00e1 que comprovar que efetivamente foi acusado pelo seu empregador, sem provas, e exposto perante os colegas ou terceiros, sofrendo assim dano \u00e0 sua honra. Se n\u00e3o houver excessos na conduta do empregador, que t\u00e3o somente procedeu \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos, sem inten\u00e7\u00e3o de manchar a imagem do empregado, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em dano ou ass\u00e9dio moral.<\/p>\n

A empresa pode instalar c\u00e2meras no ambiente de trabalho, n\u00e3o s\u00f3 no sal\u00e3o do escrit\u00f3rio, como na cozinha e no banheiro?<\/strong><\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de v\u00eddeo para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o do ambiente de trabalho e de seguran\u00e7a, n\u00e3o somente da empresa, como tamb\u00e9m dos demais empregados, \u00e9 considerada leg\u00edtima. Contudo, todas as pessoas sujeitas ao monitoramento dever\u00e3o ter plena ci\u00eancia da filmagem, bem como dos locais em que houver c\u00e2meras. Avisos como \u201cVoc\u00ea est\u00e1 sendo filmado\u201d, s\u00e3o suficientes. \u00c9 necess\u00e1rio que tenham avisos sobre as c\u00e2meras, independente de elas serem vis\u00edveis ou n\u00e3o. Todos devem ter ci\u00eancia da instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras e dos locais onde est\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 prudente ainda que o campo de vis\u00e3o abrangido pelas c\u00e2meras seja o mais amplo poss\u00edvel e de prefer\u00eancia com foco na circula\u00e7\u00e3o de pessoas e movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia se d\u00e1 em locais destinados ao lazer do empregado ou a ambientes como vesti\u00e1rios, banheiros, refeit\u00f3rios, nos quais o empregado se encontra em momento de descanso ou intimidade.<\/p>\n

Empresas podem instalar c\u00e2meras na cozinha e usar as imagens para demitir o funcion\u00e1rio que furtava constantemente o que havia na geladeira? <\/strong><\/p>\n

Se a cozinha n\u00e3o for um local destinado ao descanso do empregado, \u00e9 poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras. Quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o das imagens pelo empregador, para comprova\u00e7\u00e3o dos furtos e demiss\u00e3o do empregado, tal atitude \u00e9 legal.<\/p>\n

O empregador pode, a qualquer momento, verificar as imagens gravadas em caso de necessidade?<\/strong><\/p>\n

O empregador pode verificar as imagens a qualquer momento que entender necess\u00e1rio e elas podem ser apresentadas em ju\u00edzo.<\/p>\n

A empresa pode, por exemplo, colocar um aviso informando que est\u00e3o ocorrendo furtos e que provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas contra o transgressor, com o objetivo de intimidar quem est\u00e1 furtando?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel a intimida\u00e7\u00e3o geral efetuada pelo empregador, no ambiente de trabalho, dirigida a todos indistintamente, contudo, n\u00e3o \u00e9 aconselh\u00e1vel, pois pode criar um clima inseguro na empresa. O recomend\u00e1vel \u00e9 que sejam tomadas provid\u00eancias reais e regulares de vigil\u00e2ncia e fiscaliza\u00e7\u00e3o, sem amea\u00e7as ou intimida\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A empresa pode divulgar que foram instaladas c\u00e2meras com a finalidade de registrar os movimentos dos funcion\u00e1rios, inclusive os furtos praticados?<\/strong><\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia \u00e9 permitida ao empregador, de modo que n\u00e3o se faz necess\u00e1rio mencionar, de forma expl\u00edcita, que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 registrar os furtos praticados.<\/p>\n

A empresa, para tentar intimidar o furtador, pode amea\u00e7ar de instalar c\u00e2mera?<\/strong><\/p>\n

Amea\u00e7as por parte da empresa n\u00e3o s\u00e3o aconselh\u00e1veis, pois podem ser entendidas como pr\u00e1tica de intimida\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o de desconfian\u00e7a geral sobre os empregados. Considerando que a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras \u00e9 procedimento permitido, a empresa pode simplesmente informar que, por uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a de todos e vigil\u00e2ncia do seu patrim\u00f4nio, instalar\u00e1 c\u00e2meras nos ambientes coletivos e permitidos.<\/p>\n

A empresa pode, por exemplo, colocar um painel com os funcion\u00e1rios escrevendo seus depoimentos sobre o que foi furtado deles?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 impedimento, entretanto, n\u00e3o existe efeito pr\u00e1tico, uma vez que, para se atribuir ato de furto a um empregado, tem que haver provas convincentes de autoria.<\/p>\n

O empregado pode escrever seu nome no alimento para deixar identificado de quem \u00e9 e, assim, tentar evitar o furto?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 impedimento para que os empregados identifiquem os seus alimentos, armazenados em locais de acesso coletivo.<\/p>\n

Existem relatos de pessoas que usam de artif\u00edcios como colocar laxante no alimento para que seja poss\u00edvel identificar a pessoa que est\u00e1 furtando. Essa medida poderia gerar dano moral?<\/strong><\/p>\n

Tal atitude pode gerar s\u00e9rios danos \u00e0 sa\u00fade dos outros, podendo configurar inclusive conduta criminosa, de modo que n\u00e3o se deve faz\u00ea-lo em nenhuma hip\u00f3tese. De qualquer forma, a atitude de um empregado que contamina seu pr\u00f3prio alimento para atingir os outros n\u00e3o pode ser atribu\u00edda \u00e0 empresa.<\/p>\n

O funcion\u00e1rio que se sentir prejudicado na empresa por ter sido v\u00edtima de furtos no ambiente de trabalho pode entrar com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra a empresa?<\/strong><\/p>\n

Ingressar na Justi\u00e7a do Trabalho o empregado sempre poder\u00e1, contudo, para ter chance de \u00eaxito em eventual pedido de indeniza\u00e7\u00e3o\/ressarcimento, precisar\u00e1 demonstrar que o furto efetivamente ocorreu e que a empresa tinha obriga\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia e guarda desses bens furtados.<\/p>\n

Em arm\u00e1rios de vesti\u00e1rios ou guarda-volumes, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel a responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa, j\u00e1 que, nesses locais, h\u00e1 promessa de guarda. Contudo, em caso de bens deixados em locais de grande circula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se pode atribuir \u00e0 empresa a responsabilidade pela sua guarda e vigil\u00e2ncia.<\/p>\n

A empresa s\u00f3 pode ser responsabilizada se os bens furtados estiverem em local onde havia promessa de guarda e vigil\u00e2ncia, como arm\u00e1rios com chave oferecidos ao empregado. Caso contr\u00e1rio, o empregador n\u00e3o pode ser responsabilizado pelo furto de pertences de valor deixados na empresa pelos empregados.<\/p>\n

Por Marta Cavallini \/ Fonte: G1<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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