A Justiça de São Paulo condenou, em primeira instância, o site de empregos Catho a indenizar seu concorrente Curriculum em R$ 21 milhões, após constatar que a Catho obteve acesso indevido às informações de seu competidor.

O processo teve início há nove anos, quando a Curriculum acusou a Catho de copiar os dados de sua base de currículos de forma ilegal. Na época, diz a Curriculum, um novo usuário fez cadastro em seu sistema e começou a acessar os dados de sua base de forma voraz. Embora os acessos em massa não fossem proibidos, eles despertaram suspeita.

Uma perícia judicial constatou que os acessos em massa feitos a partir do login do novo usuário, na verdade, foram efetuados a partir de IPs da rede interna da Catho. A denúncia da Curriculum levou a Justiça a autorizar uma ação de busca e apreensão nos computadores da Catho.

A base de dados com os nomes e currículos de profissionais são o principal ativo dessas empresas, que geram receita a partir da intermediação de vagas de emprego e profissionais em busca de trabalho.

Segundo a Curriculum, nesta ação, novas provas foram colhidas, demonstrando que a Catho agia deliberadamente para extrair informações de sua rival. Nos computadores da Catho, foram encontrados scripts para cópia de dados de bancos de terceiros.

O juiz Luiz Mario Galbetti, da 33ª Vara Cível de São Paulo, julgou as provas suficientes para comprovar a ação indevida da Catho e determinou o pagamento da multa de R$ 21 milhões. Como o processo se arrasta há nove anos, o valor está sujeito a correções e poderá chegar a mais de R$ 60 milhões, afirma a Curriculum.

Procurada pela INFO, o site de empregos divulgou breve nota negando as acusações. Esta, no entanto, não é a primeira condenação da empresa por copiar dados de rivais. Em 2009, a RH Gelre venceu ação contra a Catho. Na ocasião, a Justiça determinou que a Catho indenizasse sua competidora em R$ 13 milhões.

Em 2008, o Ministério Publica de São Paulo propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Catho após investigar uma denúncia de um ex-funcionário do site de empregos. O funcionário afirmava que a Catho matinha em sua base de dados vagas de emprego que, na verdade, já tinham sido fechadas.

Na ocasião, a Catho alegou que houve “defasagem” na atualização de sua base de dados e negou má fé. A empresa comprometeu-se a atualizar seus dados mais rapidamente.

Veja, abaixo, a íntegra da nota da Catho sobre a decisão judicial em favor da Curriculum:

“A Catho Online Ltda., empresa renomada no segmento de Internet, que sempre pautou as suas atividades de forma ética e legal, vem esclarecer que não concorda com a sentença proferida nos autos da ação judicial proposta por Curriculum Tecnologia Ltda.,  Processo nº 583.00.2002.094547-7,  pois entende  que a decisão judicial não retrata fielmente os fatos efetivamente ocorridos e, por conta disso, buscará a sua reforma por meio de todos os recursos processuais previstos em lei”.