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  Data: 3/12/2002 URL: Veja a matéria no site de origem
  Fonte: BlueBus.com.br PrintScreen: Veja o printscreen da matéria original
Curriculum responde a Catho

A Catho Online nunca entrou ilegalmente em qualquer banco de dados. No caso da Curriculum, o acesso foi pago e não havia restrições de uso.

"Isto nao procede, pois a Catho ou a Catho Online nunca mantiveram qualquer relaçao comercial com a Curriculum. Quem firmou o contrato com a Curriculum, foi a empresa 2Minds4Art. O contrato da Curriculum para visualizaçao de currículos, da época, nao restringia o número de currículos a serem visualizados por uma empresa, mas era claro nos seguintes quesitos (a) Os currículos só poderiam ser utilizados para processos de recrutamento e seleçao (b) Os currículos só poderiam ser utilizados pela empresa que tivesse adquirido a assinatura". Uma pergunta - "Se a Catho nao entrava ilegalmente, por que o nome do programa que ela utilizava era "rouba.pthml" e por que também a primeira linha do código do programa era "script para roubar a Curriculum.com.br"?". Outra pergunta - "Se nao era ilícito, por que os funcionários Adriano Meirinho e Adriano Arruda se preocuparam tanto em deletar as informaçoes do HD, no momento da busca e apreensao?".

Os dados nao gozam de proteçao jurídica. Sao públicos. Há um parecer elaborado pelo jurista e professor Ronaldo Lemos da Silva Junior (FGV Rio de Janeiro) demonstrando que Catho Online agiu dentro da legalidade. A Curriculum nao possui direito autoral sobre as informaçoes constantes em seu banco de dados (currículos individuais).

"Acreditamos que o professor Ronaldo Lemos da Silva Junior carece de maiores detalhes sobre o processo, pois a Catho infringiu sim uma lei, no momento em que se apoderou de dados e nao pagou por eles. Quem poderia ter acesso aos dados, seria apenas a 2Minds4Art e mesmo assim, apenas para fins de processo de recrutamento e seleçao".

A açao promovida pela Curriculum nao tem fundamento jurídico e será decidida oportunamente em juízo. Tudo leva a crer que se trata de uma manobra ardilosa para prejudicar a Catho Online. A disputa é antiga. No passado, a Curriculum registrou em seu nome os endereços katho.com.br e cato.com.br com o objetivo de direcionar o tráfego do site Catho para o site Curiculum.

"O registro destes domínios ocorreu de maneira lícita e dentro da lei, pois nao havia nenhum impedimento em se registrar qualquer um deles. Tudo foi feito dentro das leis oferecidas pela Fapesp, órgao que regula tais operaçoes".

Dados sao fatos, informaçoes. Sao públicos por sua própria natureza e, consequentemente, nao gozam da proteçao do direito autoral. A Catho Online nao praticou nenhuma ilegalidade e aguarda confiante a decisao judicial.

"A Curriculum entende que a Catho praticou sim uma ilegalidade, no momento em que se apoderou de dados pelos quais nao pagou e os utilizou de modo ilícito. Fica claro que algo nao pode ser utilizado de qualquer maneira simplesmente pelo fato de ser público, principalmente quando estes estao sob contratos e sao aceitos pelo comprador".



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