Advogado Sênior | Contratos / Generalista #53046

É uma oportunidade única para você vivenciar o dinamismo de departamentos jurídicos, aperfeiçoar seus conhecimentos técnicos e habilidades comportamentais, experimentar diferentes culturas organizacionais e criar vínculos importantes para a sua carreira.    

Seja um secondee!

Responsabilidades e atribuições:

• Prestar assessoria jurídica às áreas de Manutenção, Operação, SSMA, Facilities, Suprimentos, Gestão de Contratos, Recursos Humanos, Segurança Patrimonial, Compliance e demais áreas envolvidas nas paradas de manutenção da companhia, sob gestão do  responsável pela área. 

• Participar do planejamento jurídico das paradas de manutenção, contribuindo para a identificação antecipada dos riscos associados às contratações, à mobilização de terceiros e à execução dos serviços.

• Elaborar, revisar e negociar contratos de prestação de serviços, fornecimento de materiais e equipamentos, locação, montagem, construção, manutenção industrial e demais instrumentos relacionados às paradas.

• Revisar e negociar cláusulas relativas a escopo, preço, medição, reajuste, cronograma, garantias, seguros, responsabilidades, indenizações, penalidades, confidencialidade, propriedade intelectual, compliance, obrigações trabalhistas, segurança, meio ambiente, força maior, suspensão, rescisão e solução de controvérsias.

• Apoiar juridicamente os processos de contratação emergencial, contratação direta, aditivos, alterações de escopo, prorrogações, claims, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, divergências de medição, atrasos, aplicação de penalidades e encerramento antecipado dos contratos.

• Avaliar juridicamente a operacionalização dos contratos, considerando não apenas o conteúdo dos instrumentos, mas também as condições práticas necessárias à execução segura e regular dos serviços.

• Assessorar as áreas internas nos processos de mobilização e desmobilização de empresas contratadas e seus trabalhadores, incluindo análise de documentação, credenciamento, acesso às instalações, treinamentos, integração, jornada de trabalho, alojamento, transporte, alimentação e demais condições aplicáveis.

• Orientar sobre riscos trabalhistas relacionados à terceirização, subcontratação, pessoalidade, subordinação direta, fiscalização de empregados terceirizados, jornada, horas extras, trabalho em turnos, saúde e segurança do trabalho e responsabilidade subsidiária ou solidária.

• Apoiar a definição de mecanismos de controle e fiscalização do cumprimento, pelas contratadas, das obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, securitárias, ambientais e de saúde e segurança.

• Avaliar juridicamente a contratação e atuação de subcontratadas, fornecedores críticos e empresas responsáveis por atividades de maior risco operacional.

• Apoiar a análise e o tratamento de ocorrências contratuais, acidentes, incidentes, desvios de segurança, descumprimentos de procedimentos internos e demais situações verificadas durante a execução das paradas.

• Orientar as áreas internas quanto à adequada formalização de notificações, registros, evidências, atas, comunicações contratuais, reservas de direitos e decisões tomadas durante a execução dos serviços.

• Elaborar pareceres, memorandos, notificações, respostas contratuais, termos, aditivos, acordos e demais documentos necessários à prevenção ou resolução de conflitos.

• Assegurar que as contratações e sua execução estejam em conformidade com a legislação aplicável, com as políticas internas, com o Código de Ética e Conduta e com as diretrizes de integridade e compliance da companhia.

• Apoiar processos de auditoria interna e externa, investigações, fiscalizações e demandas de órgãos públicos relacionadas aos contratos e serviços das paradas de manutenção.

• Elaborar relatórios executivos e indicadores jurídicos, comunicando de forma objetiva os principais riscos, contingências, decisões e medidas de mitigação.

Requisitos e qualificações:

• Formação superior completa em Direito com OAB ativa e regular.

• Experiência em departamento jurídico interno de empresas, preferencialmente dos setores industrial, óleo e gás, energia, petroquímico, infraestrutura, engenharia ou construção. 

• Experiência relevante na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais complexos, especialmente contratos de prestação de serviços, manutenção industrial, engenharia, construção, fornecimento e locação de equipamentos. 

• Conhecimento de Direito Contratual, Direito Empresarial, responsabilidade civil, gestão de riscos e prevenção de litígios. 

• Conhecimento aplicado de questões trabalhistas relacionadas à terceirização, mobilização de mão de obra, fiscalização de contratos e saúde e segurança do trabalho. 

• Experiência no atendimento direto a áreas internas e na interação com equipes técnicas, operacionais, corporativas e de suprimentos. 

• Disponibilidade para atuação no formato híbrido (3x por semana presencial), nas proximidades de Salvador, e para acompanhamento intensivo dos períodos de planejamento e execução das paradas de manutenção.

Modelo de trabalho: Híbrido, 3x presencial

Tempo de contrato: 6 meses