Advogado Consultivo Tributário

ResponsabilidadesElaborar pareceres e consultas jurídicas sobre temas tributários federais, estaduais e municipais.Analisar operações societárias e comerciais para identificar riscos e oportunidades fiscais.Prestar assessoria em processos de due diligence tributária em operações de fusões e aquisições.Acompanhar e interpretar a legislação tributária, jurisprudência administrativa e judicial, e atos normativos.Estruturar planejamentos tributários para otimização fiscal e redução de passivos.Representar clientes em processos administrativos tributários perante órgãos como Receita Federal, Secretarias de Fazenda estaduais e municipais.Desenvolver e ministrar treinamentos internos e externos sobre temas de direito tributário para equipes e clientes.RequisitosFormação superior completa em Direito, com inscrição ativa na OAB.Pós-graduação ou especialização em Direito Tributário.Experiência comprovada (mínimo de 5 anos) em consultoria tributária em escritórios de advocacia ou grandes empresas.Sólido conhecimento da legislação tributária brasileira (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS).Experiência na elaboração de pareceres complexos e memorandos sobre temas fiscais.Proficiência na análise de balanços e demonstrações financeiras para fins tributários.Domínio de ferramentas de pesquisa jurídica e bases de dados tributárias (e.g., LexML, Fiscosoft, SefazNet).HabilidadesDireito Tributário (Federal, Estadual, Municipal)Planejamento TributárioAnálise FiscalPareceres JurídicosDue Diligence TributáriaLegislação TributáriaContencioso Administrativo TributárioInterpretação de Leis